Programas da Rádio Câmara

A presença feminina na política tem crescido no Brasil. Mas a passos muito lentos. Desde 1932, o direito de voto é permitido às mulheres. Elas, no entanto, pouco a pouco conseguiram vencer as resistências na difícil tarefa de disputar uma eleição.

Levantamento realizado pelo professor José Eustáquio Diniz, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, mostra que, já no fim do século XX, em 1994, as mulheres representavam apenas 8% das Assembléias Legislativas e somente 6% da Câmara dos Deputados. Nas últimas eleições federais, em 2002, o país elegeu 44 deputadas e 9 senadoras, o que representa menos de 9% das 513 cadeiras da Câmara e 11% das 81 vagas do Senado. Na mais recente eleição municipal, em 2004, a média nacional de candidaturas femininas para as Câmaras Municipais foi de 22% e a porcentagem de vereadoras eleitas ficou em 12%.

Vale lembrar que o Brasil já adota medidas para tentar reverter essa situação. Desde 1996, o país mantém um sistema de cotas, que estabelece que cada partido ou coligação deve reservar para homens e mulheres um mínimo de 30% das vagas nas listas de candidaturas. O problema é que a lei não pune os partidos se eles não alcançarem essa porcentagem. O estudo feito pelo professor José Eustáquio Diniz mostra que, nas últimas eleições municipais, 24 cidades não lançaram nenhuma mulher para o legislativo municipal. A grande maioria dos municípios lançou entre 10% e 29% de candidaturas femininas. E segundo José Eustáquio, o respeito ao percentual é importante porque quanto maior o número de candidaturas maior o de eleitas.

Nesse sentido, se a política de cotas está favorecendo o aumento de mulheres, de candidaturas femininas, isso vai ter um reflexo de maior percentagem de mulheres eleitas. Nesse sentido, a cota no Brasil auxilia. Mas a forma como a cota foi feita, ao não obrigar os partidos a preecherem o percentual, partido pode deixar as vagas das mulheres vazias, isso faz com que o crescimento seja muito aquém do que poderia ser ou do que está acontecendo em outros países da América Latina.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Iara Bernardi, do PT de São Paulo, analisa que a lei das cotas nas eleições foi a possível na época da aprovação. Mas ela destaca que a norma acabou ficando órfã porque, desde 1996, não houve outras medidas de incentivo e preparação política das mulheres. Principalmente, no que diz respeito à questão de recursos para campanha.

"As mulheres têm muita dificuldade de fazer campanha por falta de estrutura financeira. As direções partidárias nos municípios continuam machistas, continuam sendo predominantemente masculinas, dando pouco espaço para as mulheres. E criam, às vezes, departamentos femininos; criam uma ala feminina no partido, mas isso está muito distante ainda de chegarem, nos próprios municipais, nos diretórios municipais, as mulheres estarem disputando em pé de igualdade"

A deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, tem um projeto de lei que prevê a destinação de 30% do Fundo Partidário para a criação e manutenção de programas de promoção da participação política das mulheres. A proposta também estabelece um mínimo de 30% de participação feminina no tempo de propaganda gratuita partidária em rádio e TV. O projeto de Erundina é uma das prioridades da bancada feminina no Congresso.

Para a socióloga Natália Mori, assessora parlamentar do Centro de Estudos Feministas e Assessoria - Cfemea-, as cotas são essenciais para uma maior inserção das mulheres no poder. Ainda mais em um país onde histórica e culturalmente a maioria dos eleitos é formada por homens brancos e de faixas de renda mais altas. O Cfemea defende, inclusive, a aprovação de uma reforma política que estabeleça o financiamento público exclusivo de campanha, com percentuais mínimos de divisão dos recursos entre homens e mulheres.

A socióloga Natália Mori entende que, à medida que a presença feminina for maior nos cargos eletivos do Legislativo e do Executivo, outras mulheres podem se sentir encorajadas a participar de uma eleição.

"É importante para as mulheres que se sentem um pouco com medo de participarem mais ativamente da política, das decisões, de se verem representadas, de verem que tem ministras, de verem que tem várias deputadas e é possível elas estarem exercendo esses cargos de forma tão competente quanto os homens"

A baixa representatividade feminina no poder coloca o Brasil entre os países com pior desempenho de mulheres em eleições. Segundo o professor José Eustáquio Diniz, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, países latino-americanos como México, Chile e Argentina já ultrapassaram os brasileiros. O Chile, inclusive, elegeu no início deste ano sua primeira presidente, Michelle Bachelet. Antes dela, apenas a argentina Isabel Perón, a boliviana Lidia Gueiler e a equatoriana Rosalía Arteaga haviam ocupado a presidência de seus países, na América do Sul.

Para a deputada Luiza Erundina, exemplos de mulheres em outros países podem também servir de estímulo às brasileiras.

"Certamente exemplos da eleição da Michelet, no Chile, servem com certeza de estímulo para que nós entendamos que é possível disputar e conquistar espaço maior de poder porque se nós não avançarmos não só em cargos legislativos, mas sobretudo em cargos executivos em que se tem poder real nós direitos e cidadania nunca vão chegar a ser, a se igualar aos dos homens"

Erundina foi a primeira mulher eleita para a prefeitura de São Paulo, a maior cidade do país. E são nas esferas de poder dos municípios que as mulheres têm conseguido melhor inserção. Estudo do professor José Eustáquio Diniz, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, mostra que, nas últimas eleições municipais, a presença feminina foi maior em cidades menores, principalmente do Nordeste. Entre as explicações possíveis, segundo a socióloga Natália Mori, está o fato de que nesses municípios a presença feminina em trabalhos voluntários e sociais de base é mais perceptível. Também existe uma competição menor para ocupar as vagas dos partidos.

De Brasília, Ana Raquel Macedo