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O projeto de lei que obriga a rede pública de saúde a oferecer gratuitamente vacinas contra a rubéola para as mulheres em idade fértil foi aprovado na Câmara no ano passado. Antes de virar lei, o projeto da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) ainda precisa passar pelo Senado.

A rubéola é uma doença infecciosa causada por vírus que ataca crianças e adultos. Ela pode ser adquirida pela inalação da secreção nasal de pessoas contaminadas ou via sangüínea. Geralmente a doença não causa maiores problemas. Os sintomas são febre baixa; manchas na pele do tipo urticária, que duram aproximadamente três dias; e aumento dos gânglios linfáticos.

Entretanto, a doença se torna perigosa quando adquirida por mulheres grávidas, principalmente nos três primeiros meses de gestação. O vírus provoca a malformação do feto e o mais comum é o nascimento de bebês com problemas de cegueira e surdez. Neste caso, a doença é chamada de síndrome da rubéola congênita.

Preocupada com a situação, a deputada Marinha Raupp apresentou o projeto que recebeu um substitutivo da Comissão de Seguridade e Saúde. O texto obriga a rede pública a ofecer de graça a vacina para todas as brasileiras entre 12 e 49 anos de idade, além de tornar obrigatória a promoção de campanhas para esclarecer a população sobre a importância da imunização.

Na avaliação da coordenadora do programa nacional de imunização do Ministério da Saúde, Luísa de Marilac, a vacinação das mulheres em idade fértil é importante para evitar a manifestação da doença em sua forma mais grave. Ela esclarece que a campanha realizada no País obteve sucesso e o resultado é a baixa freqüência de casos da síndrome de rubéola congênita.

Luísa de Marilac afirma que a vacina contra a rubéola já está disponível em todas as 25 mil salas de vacinação nas unidades de saúde de todo o País e, por isso, acredita que uma lei que obrigue o oferecimento da imunização não é necessária.

"O que é importante é a garantia da vacinação às mulheres para evitar a síndrome da rubéola congênita, que acomete as crianças enquanto a mulher está grávida. Mas, se está havendo uma adesão espontânea, expressiva das crianças, adolescentes, mulheres à vacinação, se a rotina está dando conta, não haveria necessidade de uma obrigatoriedade"

Já a deputada Iara Bernardi (PT-SP), relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, acredita ser importante existir uma lei específica para obrigar o oferecimento da vacina contra a rubéola em todo o território nacional.

"Acho que o Brasil é extremamente desigual e não vejo que este oferecimento da vacina, o esclarecimento à mãe, esta possibilidade de a mãe ter o conhecimento dos problemas que acarretariam ela ter rubéola para sua criança, que este tipo de informação e o próprio oferecimento da vacina seja igualitário para todo o Brasil"

Iara Bernardi acrescentou que a rubéola pode parecer uma doença simples, mas as seqüelas para os bebês de mães infectadas são irreversíveis. Ela disse conhecer dois adolescentes que sofrem com as seqüelas da síndrome da rubéola adquirida. Por isso, a expectativa da deputada é que a proposta seja também aprovada no Senado, onde está sendo analisada na Comissão de Assuntos Sociais. A relatora é a senadora Parícia Sabóia.

De Brasília, Idhelene Macedo