Programas da Rádio Câmara

O rádio chegou oficialmente ao Brasil em 7 de setembro de 1922. A primeira emissora foi inaugurada com um discurso do então presidente Epitácio Pessoa. E a maneira que o governo encontrou para que alguém ouvisse a transmissão foi comprar os aparelhos e distribuir entre os amigos. O rádio brasileiro surgiu em um ambiente de elite, com transmissão de música erudita e conferências. Nada parecido com a proximidade que uma rádio comunitária consegue despertar.

Com o passar do tempo, começaram a surgir as chamadas rádios livres, emissoras que começavam a operar com um pequeno transmissor, um microfone e muitas idéias. A partir de 62 fazer transmissões de rádio sem autorização virou crime, mas aqui e ali as rádios continuaram em funcionamento. Aos poucos se formou uma idéia do que seria uma rádio comunitária, um veículo que poderia dar voz aos anseios e preocupações de cada lugar. De acordo com professora de comunicação da Faculdade Metodista, Cecília Peruzzo, é a cidadania que dita o ritmo de uma rádio comunitária.

"São aquelas emissoras que têm um profundo compromisso nas localidades, desenvolvem um trabalho visando o desenvolvimento local, o desenvolvimento da cidadania. Elas não têm fins lucrativos, permitem uma participação muito acentuada da população no meio de comunicação".

Os hábitos e costumes locais são o alicerce de uma rádio feita pela comunidade e para a comunidade. A rádio funciona sem fins lucrativos e se apóia na população local para se manter em atividade. A arte, a cultura popular, o folclore e a educação são ferramentas para expressão de opiniões diversas. A idéia é dar voz a quem não tem acesso aos meios de comunicação, como destaca Cecília Peruzzo.

"Era até um forma de protesto em função da grande concentração da mídia, do controle da mídia nas mãos de poucos. Mas com certeza é sempre um interesse em participar dos meios de comunicação passando uma outra mensagem voltada sempre para garantir o direito à expressão".

O Brasil chegou com atraso ao mundo das rádios comunitárias. A maior parte da América Latina já tinha uma legislação para o setor antes da lei brasileira, que foi aprovada em 98. A regulamentação para as rádios comunitárias estabelece parâmetros rígidos. O alcance está limitado ao raio de um quilômetro. Não pode haver funcionamento em rede nem a veiculação de publicidade. É permitido o apoio cultural de estabelecimentos que estejam dentro do raio de alcance da rádio, mas nesse apoio não pode haver propaganda de produtos. Atualmente 2.418 rádios comunitárias têm licença do Ministério das Comunicações, mas a estimativa é que existam pelo menos 10 mil rádios em operação, sendo que alguns especialistas calculam 15 mil rádios. O número correto de rádios sem licença é um mistério. A certeza é que a maior parte delas não atua realmente como uma rádio comunitária. É grande o número de emissoras que trabalham com objetivos políticos, religiosos e comerciais. A professora de comunicação Cecília Perruzo não arrisca um número, mas opina que nem a metade das rádios de baixa potência em operação incentivam a cidadania como uma rádio comunitária.

Fazer transmissões sem autorização continua sendo crime, e quem atua nessa fiscalização é a Anatel. De janeiro a setembro deste ano foram fechadas 1085 emissoras. O coordenador de comunicação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, José Guilherme Castro, afirma que a exigência de formalização contribui para a exclusão das rádios na comunicação brasileira. José Guilherme opina também que o Estado deveria fortalecer a comunicação comunitária, ao invés de reprimi-la.

"Era importante que as rádios comunitárias, muito mais que liberdade de expressão, que elas tivessem uma função de desenvolvimento social. Era essa a principal função das rádios: em vez de repressão, formação. Em vez de despotencializar, potencializar esses recursos".

Para o professor da Faculdade de Educação da UFMG, Wemerson de Amorim, o mau exemplo de rádios que atuam com objetivos particulares não pode impedir a expressão popular. Ele destaca que as rádios comunitárias são a voz da população mais oprimida.

"A rádio é a ponta de um iceberg, é uma ponta da expressão de um dos segmentos da população brasileira, de uma parcela significativa do povo brasileiro que é mais oprimido, que não acesso a grande mídia. Na hora que você reprime essas rádios do jeito que está acontecendo, é como reprimir o direito à cidadania. Você reprime com violência, e não vou nem falar dos anos 60 e 70, é como se a gente estivesse na idade média, onde as pessoas não são consideradas pessoas".

Wemerson é coordenador da rádio FAE, uma emissora que articula telefone e internet com a finalidade de fazer uma ponte entre a sociedade e universidade. Ele destaca os eventos em que algumas rádios comunitárias brasileiras entram em rede com emissoras do mundo inteiro. Isso acontece todo dia 21 de março, quando rádios dos cinco continentes se unem contra a racismo e a xenofobia.

De Brasília, Daniele Lessa