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Empréstimos não-contabilizados. Esse foi o eufemismo encontrado pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para não chamar de caixa dois o dinheiro que o partido recebia e não declarava à justiça eleitoral. Pela lei eleitoral, todo partido é obrigado a prestar contas do que recebe como doações, sob risco de ter o registro cancelado. Nas eleições de 2002, por exemplo, o então candidato Lula recebeu mais de 21 milhões de reais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O comitê do PT para campanha presidencial arrecadou outros 18 milhões, também declarados à justiça eleitoral. E dinheiro não contabilizado, mais conhecido como caixa dois, ele recebeu-? Isso, as CPIs estão apurando. Mas é fato que esse tipo de irregularidade é confessado com tranqüilidade nas CPIs que acontecem no Congresso. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, por exemplo, confessou na CPI dos Correios que o partido, em 2003 e 2004, utilizou recursos não contabilizados para quitar dívidas de campanhas. E por que Delúbio não "contabilizou" esses recursos? O diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, é categórico na explicação: dinheiro de caixa dois vem exclusivamente da corrupção.

"Dinheiro não nasce em árvore. Doadores em caixa2 não são instituições de benemerência. Só se doa em caixa2 aquilo que não se quer doar em caixa1, porque não se quer aparecer. Não pode aparecer. O caixa2 tem duas formas de construção: a primeira é a doação a um candidato ou a um partido tendo em vista a obtenção de vantagem ilícita futura. A segunda forma: depois de eleições, é o pagamento do suborno devido pelas vantagens concretizadas. Não há uma terceira hipótese."

O deputado Alexandre Cardoso, do PSB do Rio de Janeiro, primeiro-secretário nacional de finanças do partido, concorda que o caixa dois envolve interesses suspeitos.

"Você pega todas as declarações dos prefeitos, dos vereadores, e veja quantas tem declarações de empresas de ônibus, empresas de lixo, empresas de iluminação. Praticamente nenhuma. Alguém acredita que as empresas de lixo, iluminação, de ônibus, são os grandes financiadores das campanhas? Então isso é dinheiro não declarado."

O deputado Alexandre Cardoso destaca, porém, que é o candidato o responsável pelas contas de sua campanha. Ele explica que cada candidato tem seu próprio comitê eleitoral. Quem presta conta não é o partido, mas o candidato, adverte o parlamentar.

"Cada candidato abre o seu comitê eleitoral financeiro. Ele abre uma conta e nessa conta são depositados os valores arrecadados. Ele presta contas à justiça eleitoral e as multas são do candidato. Na verdade, cada candidato arrecada os valores que ele vai gastar, e ele presta conta. Aí que está o grande erro, é porque dependendo do poder do candidato, ele arrecada 100 vezes mais do que o outro. Acho importante, e a reforma política cuida disso, é que a arrecadação vai ser via partido, e o partido vai prestar contas, já que o partido é quem vai fazer a campanha."

TRILHA - PEGA LADRÃO - GABRIEL O PENSADOR - "a miséria só existe porque tem corrupção"

E por que motivo os tesoureiros falam com tranquilidade que receberam dinheiro em caixa dois? O ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto, explica que os prazos da justiça eleitoral são condescendentes com os candidatos. Hoje, não é mais possível impugnar mandato por causa de caixa dois. Mas a lei eleitoral prevê que o partido que utilizar este tipo de financiamento não terá acesso aos recursos fundo partidário. Este fundo é formado por verbas orçamentárias e arrecadação de multas eleitorais, distribuídas proporcionalmente à bancada de cada legenda na Câmara. Em 2005, o PT tem direito a 13 milhões de reais do fundo partidário. E o ex-ministro Walter Costa Porto acha possível que o Partido dos Trabalhadores acabe perdendo esse dinheiro.

"Pelo que já está reunido, me parece muito claro. porque o Delúbio se expôs demais, era o tesoureiro. O Valério pode dizer: ´não, eu sou de fora´, mas o Delúbio é de dentro do partido, era o tesoureiro do partido, eu não vejo como pode fugir disso. O PT evidentemente movimentou recursos que não declarou à justiça eleitoral, porque se tivesse declarado, não tinha problema nenhum."

Walter Costa Porto lembra de outro exemplo de irregularidade cometida pelo PT que considera gravíssima.

"É que a lei dos partidos, lei 9096, diz que um dos motivos do cancelamento do registro do partido é haver recursos de entidades ou governos estrangeiros. isso é difícil de provar, mas, uma vez que já se descobriu que tem recursos do exterior e tudo, se esses recursos, são por envio daqui, não haveria maior problema que não esses: dos recursos não declarados. Mas se isso é um modo de virem recursos, e esses recursos virem de entidades estrangeiras, ou governos estrangeiros, aí o partido tem risco enorme de ter o cancelamento do registro e do seu estatuto."

Ele se refere à conta aberta nas Bahamas pelo publicitário Duda Mendonça, para receber pagamento de serviços prestados à campanha do PT. O dinheiro veio de uma conta de Marcos Valério, aberta em outro paraíso fiscal. A lei dos partidos aponta quatro hipóteses do cancelamento do registro, dentre elas, receber recursos de governos ou entidades estrangeiras.

De Brasília, Adriana Magalhães