Programas da Rádio Câmara

Contrato de 300 dias que já dura seis anos e terceirização da administração de hospital municipal para empresa do prefeito recém-empossado. Esses são apenas alguns casos das irregularidades observadas pela Controladoria Geral da União nos municípios brasileiros. Esses exemplos são bem conhecidos dos integrantes da Amarribo - Amigos Associados de Ribeirão Bonito, cidade paulista. Essa ONG, criada inicialmente com um caráter cultural, acabou por contribuir para a renúncia de um ex-prefeito acusado de corrupção. O conselheiro da entidade, João Alberto Ianhez, explica que a ONG passou a receber denúncias anônimas. Eram, por exemplo, merendeiras observando que a merenda escolar distribuída aos alunos era de má qualidade, ou funcionários da prefeitura questionando obras. Depois de investigadas, as denúncias foram formalizadas e o prefeito acabou preso, renunciando ao mandato para não ser cassado. João Alberto Ianhez destaca que a cidade de Ribeirão Bonito vive, depois desse caso, uma realidade de total transparência. As contas públicas estão explicitadas na página da prefeitura na internet. E a experiência rendeu à ONG credibilidade para editar um manual que ajuda cidadãos de todo o Brasil a detectar indícios de corrupção em seus municípios.

"Há uma série de características que mostram como é que está agindo o poder municipal, no caso, o prefeito, e seus secretários, etc. É questão da população se mobilizar para acompanhar. O que eu acho que falta na população brasileira é a consciência, que eu acho que está sendo criada, de que a cidade é deles, eles pagam, e se eles não tiverem serviços, ou se houver desvio de dinheiro, eles vão pagar mais. Vai sair do bolso da população, no final, todo o desvio que houver de verba, de dinheiro".

Os moradores de Ribeirão Bonito observaram um padrão dos prefeitos que querem burlar a lei. Notas frias com empresas fantasmas, venda superfaturada ou concorrência forjada são alguns exemplos. Quando, numa localidade pequena, a prefeitura adquire bens de uso cotidiano, como combustível, em locais fora do município, é bom que a população fique de olho, segundo o manual. Outro caso que o povo deve observar é quando uma empresa tem como único cliente a prefeitura. No Piauí, a população também descobriu sua força no combate à corrupção local. A Força Tarefa Popular é um movimento que surgiu no início dos anos 90, da necessidade do povo piauiense se defender dos atos de corrupção nas prefeituras. Arimatéia Dantas, um dos coordenadores, explica algumas estratégias da entidade.

"A gente faz ocupação Cívica, que é ir ao município, fazer um levantamento das obras que tem lá, com recursos federais, e vamos lá olhar se está feita, como é que está feita, e mostrar para o povo que esse dinheiro chegou. Quando o dinheiro chega e a obra não é feita, a gente passa para o Ministério Público, faz documento, começa também o trabalho de desestabilização moral da autoridade que recebeu o dinheiro, e a sociedade começa a fazer seu julgamento."

A Força Tarefa Popular também promove as Marchas, em que visitam vários municípios, explicando à população como fiscalizar as contas. Apresentam denúncias ao Ministério Público e acompanham os processos na Justiça. Outro setor que também tem papel cada vez mais importante no combate à corrupção é a imprensa. Desde a abertura política no Brasil, a imprensa tem feito denúncias que desestabilizam o Estado, destaca o jornalista e professor Carlos Chagas. Mas ele alerta que é preciso cuidado da imprensa, para checar adequadamente as informações, sob o risco de cometer injustiças.

"Muitas vezes o açodamento, a competição entre jornais, revistas, rádios e televisões faz com que o sujeito não cheque direito uma matéria, faz com que o repórter diga: ´mas o meu concorrente tem, se eu não publicar ele vai publicar sozinho´. E muita injustiça é praticada desse jeito. Agora, isso é a vida, infelizmente, vivemos num sistema onde a concorrência entre pessoas e instituições transcende a qualquer limite. Qual é o remédio para isso? Quando for cometida uma injustiça, o veículo de comunicação deve ter a coragem e a ética de desmentir aquela notícia errada no mesmo lugar, na mesma página, no mesmo tipo tipográfico, no mesmo espaço, seja no rádio e na televisão. É preciso ter humildade para reconhecer o erro. Mas o erro será sempre cometido."

Como você viu, o papel do cidadão comum é cada vez maior no combate à corrupção. Se você quiser dar sua contribuição, procure os conselhos municipais de sua cidade. Além da oportunidade da participação popular, os conselhos atuam na fiscalização dos gastos públicos. É um bom começo!

De Brasília, Adriana Magalhães.