Programas da Rádio Câmara

Com o lema "Por uma sociedade sem manicômios", foi comemorado, em 18 de maio, o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. O movimento começou em 1987, com a articulação dos profissionais que atuam na área da saúde mental. A principal bandeira era uma reforma psiquiátrica que humanizasse o atendimento e colaborasse com o fim do preconceito aos pacientes. Após dezoito anos de luta, a campanha contabiliza alguns avanços, mas ainda quer mudanças. O escritor Austregésilo Carrano é uma das principais vozes do movimento antimanicomial. Ele escreveu sua história no livro "Canto dos Malditos", que foi adaptado e chegou às telas de cinema com o filme "Bicho de Sete Cabeças".

"Eu sou um sobrevivente. Passei três anos e meio confinado em quatro instituições psiquiátricas. Você sai de lá e é jogado na sociedade, onde sofre os maiores e mais criativos tipos de preconceito. Eu não tenho emprego. Quando a pessoa sabe que passei três anos em manicômios na hora me fecham as portas. A gente sai, mas não tem condições de sobreviver"

Carrano foi internado em um hospital psiquiátrico na década de 70 devido ao uso de maconha. Em 1998, ele entrou com a primeira ação indenizatória por erro médico psiquiátrico no Brasil, mas no ano seguinte foi condenado a pagar 60 mil reais por danos morais aos donos das clínicas onde foi internado. O processo aguarda conclusão no Supremo Tribunal Federal.

O movimento antimanicomial chegou à Câmara pelas mãos do deputado Paulo Delgado, do PT de Minas Gerais. Em 1989, ele apresentou um projeto de reforma psiquiátrica que só em abril de 2001 virou lei. Delgado destaca que o principal norte das mudanças, visando a reintegração do usuário à sociedade, é ampliar o atendimento fora dos hospitais psiquiátricos.

"O princípio é acolher com liberdade e tratar com atenção, dando inclusive possibilidade para o doente mental falar sobre a doença, que é como uma fuligem. É como Freud falava: seu sofrimento psíquico é como uma fuligem que tem que sair pelas chaminés e a nossa principal chaminé é a boca"

Uma das idéias da reforma em curso é reduzir o número de leitos nos hospitais psiquiátricos credenciados pelo Sistema Único de Saúde e ampliar o atendimento extra-hospitalar, com a criação de Centros de Atenção Psicossocial, os Capes, casas e lares terapêuticos e atendimento à saúde mental inclusive em postos de saúde.

Mas tanto integrantes do movimento antimanicomial quanto a Associação Brasileira de Psiquiatria, a ABP, denunciam que os recursos economizados com a redução de leitos não são reinvestidos no setor da saúde mental.
O diretor do Centro de Atenção à Saúde Mental da Santa Casa de São Paulo e membro da ABP, Sérgio Tamai, alerta que o processo de fechamento de leitos acontece mais rápido do que a abertura de novos centros de atendimento, o que pode deixar muitos pacientes desassistidos.
O deputado Paulo Delgado acredita que o Poder Legislativo pode contribuir nesse item.

"Podemos definir que parte dos recursos da área da saúde sejam vinculados à saúde mental. Como a educação básica é a base de toda a educação, a saúde mental é a mais complexa das doenças, então precisa de atenção primária tem que ser preventiva, comunitária, descentralizada"

A saúde mental está entre os cinco maiores gastos do SUS, com orçamento anual de 580 milhões de reais, que correspondem a cerca de 2,5% dos gastos anuais em saúde.
Esse índice é a metade do recomendado pela Organização Mundial da Saúde

De Brasília, Mônica Montenegro.