Rádio Câmara

Durante um bate papo na internet, a advogada Roseane Miranda se deparou com cenas chocantes. Ela recebeu imagens de uma menina que aparentava ter apenas cinco anos e era estuprada por um adulto. A indignação dela e do marido, Anderson Miranda, se transformou na Campanha Nacional contra a Pedofilia na Internet, que recebe denúncias de internautas e as encaminha para investigação. Após intensa pesquisa, Anderson descobriu uma foto dessa garota violentada em um site de crianças desaparecidas nos Estados Unidos. Além da intensidade da violência, Anderson se surpreendeu com a qualidade da produção envolvida.

"O que nos revolta ainda mais é saber que são investidos milhões de dólares para comercializar esse tipo de arquivo, principalmente de crianças abusadas sexualmente, no formato de vídeos, fotos e existe toda uma máfia que atua por trás da rede e essa máfia atua na vida real"

Às custas do sofrimento dessas meninas e meninos, a indústria da pornografia infantil fatura cerca de 3 bilhões de dólares por ano e avança cada vez mais. De acordo com a Coordenadoria de Investigações Eletrônicas do Ministério Público do Rio de Janeiro, existem mais de 20 mil sites de pedofilia na internet. O perfil dos visitantes dessas páginas é traçado pelo gerente de projetos da Subsecretaria da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Alexandre Reis.

"Em geral, são pessoas de boa situação financeira, aí tem algumas profissões mais em destaque, como as pessoas que lidam com informática, médicos, policiais e a turma da fotografia e estrangeiros que vêm ao Brasil que participam de redes internacionais, então eles se instalam no país com o objetivo de fotografar crianças e adolescentes para alimentar essa rede. Na grande maioria os aliciadores e abusadores são homens. A faixa etária não é avançada não, em geral entre 20 e 40 anos de idade".

Em 2003, o Estatuto da Criança e do Adolescente incorporou o termo internet e transformou em crime a divulgação de imagens de pornografia infanto-juvenil por meio desse veículo. A pena é de reclusão de 2 a 6 anos. Ainda assim, a fragilidade da legislação brasileira é criticada por especialistas no combate à pedofilia, pois a posse do material pornográfico não é passível de punição. Além disso, a responsabilidade dos provedores de acesso é pouco cobrada, como critica o criador da Campanha Nacional contra a Pedofilia na Internet, Anderson Miranda.

"É fácil combater a pedofilia na internet se houver colaboração dos provedores. A maioria dos sites está hospedado em porvedores internacionais. O Brasil poderia bloquear o acesso a esses sites de pedofilia"

A partir dos trabalhos da CPI mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi criado um grupo de trabalho para estudar e propor mudanças na legislação. A CPI recebeu 1.650 denúncias vindas dos criadores da Campanha Nacional contra a Pedofilia na Internet.

Entre 1999 e 2001, o promotor da Coordenadoria de Investigações Eletrônicas do Ministério Público do Rio de Janeiro, Romero Lyra, comandou uma das maiores ações mundiais de combate à pornografia infantil. Batizada como Operação Catedral-Rio, ela identificou 31 pessoas, que não estão presas por não haver legislação específica na época dos crimes. O processo foi reaberto no fim do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça e ainda não há previsão de julgamento dos integrantes dessa rede. Romero Lyra dá um recado para aqueles que se sentem à vontade em frente a um computador para colaborar com o mercado de pornografia infanto-juvenil.

"Não existe anonimato na internet, é uma falsa sensação de segurança que essas pessoas sentem por estarem entre quatro paredes, com portas fechadas, em frente ao computador. Como toda pessoa tem sua impressão digital que é única, todo computador tem seu IP que também é único. No momento em que dois computadores estão conectados pela rede, você consegue, com programas próprios, identificar o computador que está realizando o crime".

Foi assim que no último mês o arquiteto Carlos César da Silva Sena foi preso no Distrito Federal por usar a internet para divulgar material pornográfico envolvendo crianças. A operação contou com a ajuda de uma internauta do Rio de Janeiro, que se passou por uma adolescente para atrair o criminoso. Ela entregou as provas para a polícia, que passou a monitorar os bate-papos e chegou ao arquiteto. Para denunciar casos de pedofilia na rede, você pode acessar o site da Campanha Nacional contra a Pedofilia na Internet, pelo endereço eletrônico www.censura.com.br. Repetindo www.censura.com.br, ou ainda procurar a Polícia Federal. As denúncias são mantidas em sigilo.

De Brasília,Mônica Montenegro.