Rádio Câmara

Reportagem Especial

Prostituição infanto-juvenil nas estradas brasileiras - ( 07' 17" )

  • Prostituição infanto-juvenil nas estradas brasileiras - ( 07' 17" )

Eu venho de uma família muito carente. Eu não tenho pai, não o conheço. Fui criada pelos meus avós. Daí, eu me perdi. Tive filho aos 13 anos de idade e não tinha condição de criá-lo. Aí, comecei a fazer programas na rua. A maioria de nós que estamos nessa vida é por falta de opção mesmo. No meu caso, não vou deixar o meu filho passar fome" (vítima ouvida pela CPMI)

O depoimento na voz da locutora faz parte do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O que aquela menina diz sobre a vulnerabilidade de sua condição familiar é uma das conclusões da CPI mista, também observada por diversos especialistas da área. Principalmente, quando estamos falando de prostituição infantil nas estradas. A socióloga Marlene Vaz, por exemplo, pesquisa o tema há mais de trinta anos e confirma a situação nas rodovias.

"Encontrei uma menina descendo de um caminhão com uma lata de sardinha, de salsicha. E o frentista. Geralmente, frentistas são intermediários. Mas ele ali, para se fazer de bonzinho, me apontou o pai da menina. Fui lá conversar. Um homem subnutrido, desempregado, que veio do interior por causa da seca. Na capital, ele não está preparado, capacitado para ser absorvido pelo mercado urbano. E ele ali me diz: minha senhora, quem troca o corpo por uma lata de salsicha ou de sardinha é prostituta? Essa é a pergunta que fica de fato para o país inteiro."

Levantamento divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, nesta semana, mostra que há no país 844 pontos de risco para crianças e adolescentes nas estradas federais, abrangendo 462 municípios. São postos de gasolina, bares, boates, prostíbulos, espalhados por todas as unidades da federação. Segundo o inspetor Giovani Di Mambro, chefe da Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal, o Nordeste é a região mais sensível. Primeiro, porque é a área com maior número de estados: nove e todos eles cortados por uma extensa malha rodoviária. Segundo, pelo problema da seca e da pobreza entre os nordestinos. Giovani destaca que o mapeamento dos dados ajuda na repressão da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias. Mas ele admite que, sozinhos, os policiais não conseguem resolver o problema.

"Se deparar com o delito muitas vezes é o de menos. Precisamos saber o que vamos fazer com essa menor depois de constatada a situação. Precisamos de rede de apoio. Nós vamos fazer mesma prisão várias vezes. Prisão, não, porque ela é vítima. Nós vamos fazer o mesmo encaminhamento várias vezes."

Giovani defende o fortalecimento de estruturas como o dos Conselhos Tutelares. E reforça a necessidade de conquistar o apoio dos caminhoneiros porque os pontos vulneráveis, em geral, coincidem com as áreas onde há concentração desses profissionais. A socióloga Marlene Vaz concorda e diz que o caminhoneiro precisa ser o grande aliado dessa causa, pois são eles os principais clientes das meninas.

"Eu só via as meninas. Mas agora eu também vejo os caminhoneiros porque é interessante que aquele caminhoneiro não é monstro como eu pensava. Ele é um ser humano, tem formação e tem informação. Formado numa cultura de gênero ou como dizemos todos, numa cultura machista. Nós precisamos não é só atacar e dizer que ele é o culpado. Nós precisamos dar formação a esses caminhoneiros."

Nesta semana, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Polícia Rodoviária Federal se uniram à Confederação Nacional do Transporte, à Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e à Pretrobrás para lançar uma campanha voltada aos caminhoneiros. No ano passado, profissionais do transporte foram chamados a participar de campanha semelhante. E, em 2005, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros, José da Fonseca, a entidade voltará a apoiar ações dessa natureza. Fonseca diz perceber mudança de postura em vários companheiros. No entanto, admite que a situação ainda é complicada.

"Se você pega um posto de rodovia ou posto de município por onde passa a rodovia, vai ter esse tipo de abordagem. Vai ter travesti, a prostistuta e crianças. Isso acontece. Vai da cabeça de cada um para saber como é que ele tem que administrar.Nós temos um problema aí que são pessoas que ficam às vezes 30, 40 dias fora de casa. Então, a gente nunca sabe o que se passa na cabeça das pessoas."

Para a deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, é necessário mais que conscientização. Relatora da CPMI da exploração sexual, ela diz que a dificuldade de se combater o problema está também na impunidade.

"Se essas pessoas cumprissem pena, nós teríamos a garantia que estaríamos enfrentando esse fenômeno. A raiz do problema não está na criança, Está no adulto explorador e no lucro que ele alfere e na impunidade que lhe é garantida pela omissão ou pela conivência muitas vezes de autoridade."

Uma das recomendações da comissão mista de inquérito abrange justamente a mudança na legislação, para que esteja mais claro no Código Penal a punição não apenas aos facilitadores da exploração sexual infantil, mas também aos clientes das meninas. O projeto já foi aprovado no Senado e aguarda avaliação da Câmara.

De Brasília, Ana Raquel Macedo

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