Programas da Rádio Câmara

Quatro agentes da Polícia Federal continuam detidos na comunidade Flechal, município de Uirabutã, em Roraima. Os policiais foram capturados na última sexta-feira, quando ajudavam no processo de levantamento e cadastramento dos cerca de 16 mil colonos não índios que serão retirados da área da nova reserva Raposa/Serra do Sol. Eles são as mais recentes vítimas de um conflito que já se arrasta desde os anos 40. No começo, eram pequenas disputas por terra entre índios e posseiros. Durante os anos 80, a falta de atuação do, então governo militar, fez com que o caso fosse tomando maiores proporções ao longo dos anos, como explica o deputado João Alfredo, do PT do Ceará, relator da CPI da Terra no Congresso Nacional.

"Se custou a tomar providências, fazendeiros de má fé e, evidentemente, por interesses econômicos, passam a ocupar uma área que já sabiam que era demarcada de várias etnias indígenas, em uma região, como a Região Norte, onde, historicamente, a presença do poder público é escassa. Isso tudo gera uma situação de extrema gravidade."

Com a homologação da Raposa Serra do Sol, no último dia 15, o presidente Lula reacendeu o estopim de um barril de pólvora prestes a explodir. De um lado, cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó, que são a favor da criação da reserva em área contínua; do outro lado, produtores ligados ao cultivo de arroz, principal atividade agrícola do estado. Com a homologação da área de cerca de um milhão, 750 mil hectares, grande parte dessas terras serão desapropriadas. A resistência dos produtores ganhou o apoio do governo de Roraima e das prefeituras de municípios que ficaram dentro da reserva. Agora, um pequeno grupo formado por cerca de 300 índios das etnias que vivem na região passou a apoiar os agricultores. Eles querem a revisão do decreto presidencial que criou a área. Os indígenas são ligados a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, e querem a homologação em ilhas, deixando de fora da reserva áreas urbanas e propriedades rurais e comunidades de não-índios, especialmente de produtores de arroz. Este grupo é o mesmo responsável pela captura e detenção dos agentes federais.

Para o cacique José Macuxi, um dos líderes indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, o grupo não representa a vontade da maioria. Segundo o cacique, estes índios estariam recebendo dinheiro de fazendeiros para dificultarem o processo de desocupação das terras.

"Esses poucos ai, é que fazem a maior baderna e que vão na mídia colocar como se fosse uma racha total daquela população."

José Macuxi está em Brasília, participando do manifesto Terra Livre. Cerca de 800 lideranças indígenas de 84 etnias de todo o país estão acampados na Explanada dos Ministérios para cobrar do governo pressa na homologação de outras reservas indígenas. Segundo Macuxi, cerca de 30 decretos estão na Casa Civil da Presidência da República aguardando a assinatura do presidente Lula. Além da garantia das terras, os índios exigem o direito de participar da elaboração da nova política nacional indigenista – mais uma promessa do Palácio do Planalto. O deputado João Alfredo, do PT do Ceará, critica a demora na intervenção federal na questão do índio e teme que a morosidade acabe transformando Raposa Serra do Sol em um campo de batalha.

"Há, efetivamente, pelo que acompanhamos, um certo incentivo para que o conflito assuma proporções incontroláveis. Ouvimos outro dia o próprio presidente da Comissão Indígena de Roraima dizendo isso."

Até no Congresso Nacional a homologação da reserva Raposa Serra do Sol continua gerando polêmica. Nesta terça-feira, vários deputados fizeram uso da tribuna do Plenário para falar sobre as terras indígenas. O deputado Almir Sá, do PL de Roraima, anunciou o encaminhamento de um Projeto de Decreto Legislativo sustando os efeitos do decreto presidencial que oficializou a área. Outras propostas semelhantes já tramitam na Casa sem data para que sejam apreciadas.

De Brasília, Giulianno Cartaxo.