Programas da Rádio Câmara

O dia 15 de abril de 2005 marcou a história dos 15 mil índios das tribos macuxi, wapichana, ingarikó e taurepang, localizadas em Roraima. Nessa data, depois de 26 anos de luta pelo reconhecimento da terra indígena, foi homologada a reserva Raposa Serra do Sol, uma área um pouco menor do que o estado de Sergipe, que agora passa a ser propriedade dos índios. Mas a homologação não pôs fim à polêmica que envolve a região. A demarcação contínua da reserva desagrada agricultores de arroz da região, que terão de ser removidos. Além disso, com a homologação da Raposa Serra do Sol, de Roraima ficou tomado por reservas indígenas, o que é considerado pelo governo local um empecilho ao desenvolvimento econômico da região. Apesar das divergências, a deputada Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, comemora a homologação.

"Eu acredito que a demarcação da reserva indígena é uma dívida que está sendo sanada com os povos indígenas do Brasil inteiro porque a Raposa Serra do Sol virou uma simbologia da reivindicação do movimento indígena nacional."

A Raposa Serra do Sol foi homologada de forma contínua, mas ficaram de fora da reserva alguns pontos, como o sexto pelotão Especial de Fronteira, por uma questão de segurança nacional. Também foram excluídas da reserva as instalações públicas federais e estaduais existentes, as linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais que atravessam a reserva. O Parque Nacional do Monte Roraima, que ficou nos limites da reserva, será agora administrado em conjunto pela Funai, pelo Ibama, e pela comunidade indígena Ingarikó.Outro item que ficou de fora da Reserva foi o núcleo urbano do município de Uiramutã, o que provocou reação da prefeita, Florany Mota. Ela explica que o município ficou dividido, porque a sede, onde moram cerca de setecentas pessoas, não foi incluída na reserva, ao contrário de três vilas, que ficaram na reserva. O problema é que os moradores das vilas devem ser retirados dali no prazo de um ano. A prefeita alega que, atualmente, a sede do município não tem condições de receber essas pessoas. Florany Mota avalia o impacto real que a reserva deve causar na cidade.

"Nós temos escolas municipais em comunidades indígenas, nós vamos ver como é que considera isso. Nós temos postos médicos na nossa gerência, que estão em comunidades indígenas também, nós temos uma parceria com o estado, onde a gente tem funcionários, tanto da educação quanto da saúde, municipais, trabalhando nessas escolas ou postos médicos estaduais. É um quadro novo, e a gente vai ver como fazer os convênios e parcerias para atender a população".

Mas a maioria os índios comemora a demarcação em área contínua, como é o caso do acique da tribo Macuxi, Jaci José de Souza.

"Então isso dá satisfação à gente. Desde que ficou alguma coisa como ferida no pé, mas que vai ser resolvido logo. E portanto, nós agora pensamos em como vamos produzir agora, porque era impedida a produção da comunidade."

Com a homologação da reserva, fica proibido o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não-índios na Raposa Serra do Sol, exceto autoridades e particulares autorizados. Hoje, grande parte da área destinada à reserva é ocupada pelo plantio de arroz. A deputada Perpétua Almeida avalia que o próximo passo do governo será administrar os conflitos gerados com os colonos, que têm um ano para sair da área.

De Brasília, Adriana Magalhães.