Programas da Rádio Câmara

Imagine um presídio administrado com a ajuda da comunidade local. Nele, os internos são chamados de recuperandos, dormem em dormitórios, estudam e trabalham. A convivência com a família e a prática religiosa ecumênica são valores cultivados e mesmo os problemas disciplinares são resolvidos pelos presos em um conselho. Esse presídio é realidade em Itaúna, município mineiro a 72 quilômetros de Belo Horizonte.

O juiz criminal de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, apresentou na Câmara dos Deputados a experiência de sua cidade. Depois de cinco anos com o presídio humanizado, o índice de recuperação dos presos chegou a 91%, quando a média nacional é de 15%. Paulo Antônio concluiu que a redução de 20% da criminalidade no município mostra que a recuperação dos presos só acontece com o tratamento humanitário. Ele lembrou o depoimento de um interno do presídio de Itaúna.

"O Zé de Jesus deu aquele depoimento belíssimo: eu fugi 30 vezes mas daqui eu não quero fugir. Por que? Porque do amor ninguém foge. Eu acho que é essa a mensagem que a sociedade tem que entender, de que o preso não é o outro. O preso posso ser eu, pode ser o meu irmão. A ressocialização maior é nossa. Eu como juiz aprendo todas as vezes que vou lá, vivenciando essa experiência. Os voluntários também aprendem."

O modelo carcerário humanizado surgiu no Brasil em 1972, em São José dos Campos. Lá foi criada a primeira Associação de Proteção e Assistência Carcerária, a APAC.
Atualmente, existem em São Paulo 21 Centros de Ressocialização nos moldes da APAC. Em Minas Gerais, são 32 unidades espalhadas pelo estado.

A desembargadora Jane Ribeiro Silva é a presidente do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte, entidade que reúne as APAC´s do estado. Ela explica qual o diferencial que um presídio humanizado apresenta em relação ao modelo comum.

"Quando o condenado passa pelo projeto da APAC, ele é reeducado. É mostrado que ele é um ser humano com potencial para o bem e para o mal, e que ele pode utilizar o seu potencial para o bem. Nós restituímos a essa pessoa a confiança nele mesmo, descortinamos valores maiores do que ele tinha, e como resultado nós temos voltando à sociedade um ser humano que vai dar sua contribuição para o edifício social. "

A cidade de Bragança Paulista também implantou um novo modelo prisional que serviu de exemplo para todo o estado de São Paulo. Em 1993, a cadeia pública da cidade foi reformada com a colaboração da comunidade. O presidente da Associação de Proteção e Assistência Carcerária de Bragança Paulista, Márcio Michelan explica como acontece a gestão compartilhada entre o governo e a sociedade civil, representada pela APAC.

"A segurança e a disciplina ficam por conta do estado. E toda a parte de assistência ao preso fica por conta da ONG. Então ele tem assistência psicológica, jurídica, médica, dentista, assistente social, alimentação."

A gestão compartilhada também se mostra mais barata. No estado de São Paulo, enquanto um preso custa 670 reais no sistema convencional, em um centro de ressocialização o valor cai para 440 reais. Nelson Michelan explicou também como parcerias com empresas tornam o trabalho viável para os presos, no Centro de Ressocialização e depois de estarem em liberdade.

"Nós aqui em Bragança temos três empresas que tem a linha de montagem montada dentro do CR. Essa mão-de-obra, a APAC, cobra 25% para fazer toda essa administração e o resto vai diretamente para o preso. Eles tiram uma média de 260 reais cada um. Nós temos aqui em bragança já seis reeducandos que saíram e já são contratados com carteira registrada e tudo na própria empresa. Saíram com serviço arrumado."

Mas se esse modelo se mostra mais barato e com menor reincidência dos detentos no crime, por que ainda não foi implantado em outros estados? O diretor do comunicações do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte, Felipe Martins Pinto, disse que a sociedade tem dificuldades em aceitar um modelo prisional humanizado para os condenados.

"A imprensa prefere divulgar uma única rebelião do que milhares de indivíduos que são recuperados. A nossa sociedade é extremamente rigorosa e nutre um desejo de vingança aos encarcerados, pois ela desloca toda a angústia e o temor da violência para o encarcerado. A sociedade, de modo geral, tem muita resistência em quaisquer discursos que tentem introduzir uma dignidade e uma melhoria na condição para o preso."

O deputado Ivo José, do PT mineiro, viu o modelo prisional da APAC se intalar no estado, há sete anos. Na avaliação dele, os indicadores mostram que o sistema apresenta uma solução para o modelo carcerário brasileiro.

"O exemplo de Itaúna já se irradiou para toda Minas Gerais. Muitos municípios já estão implantando a APAC. Esperamos que o modelo de Itaúna e Bragança Paulista possam contagiar o nosso país."

A experiência das cidades de Itaúna e Bragança Paulista mostra que uma solução compartilhada envolvendo o poder público e a sociedade civil pode representar uma alternativa digna para a volta de condenados por crimes à vida social.

De Brasília, Daniele Lessa