Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Morte de missionária ainda repercute na Câmara.
LOC- Comissão do Congresso deve acompanhar investigação de conflito em Goiânia
LOC- MP 232 gera mais protestos entre os deputados.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A medida provisória 232 que corrige a tabela do Imposto de Renda, representa, na verdade, um aumento de impostos, afirmou o deputado MURILO ZAUITH, do PFL do Mato Grosso do Sul.
LOC- MURILO ZAUITH explicou que os empresários e a população não podem ser penalizados com o aumento da carga tributária, que já é a maior do mundo.
TEC- SONORA (40”) - Murilo Zauith: “O governo da mesma forma que deu um aumento na alíquota do imposto de renda ele tá tirando com as duas mãos da população, aumentando a carga tributária e conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário essa medida provisória aumenta a arrecadação da carga tributária em 4,2 bilhões de reais. Se o governo com aquela concessão do imposto de renda que ele mudou o patamar, ele perdia arrecadação de 1,2 na 232 ele aumenta a base de cálculo para 4,2 bilhões a arrecadação.”
LOC- JOVINO CÂNDIDO, do PV de São Paulo, também criticou a edição da Medida Provisória 232, por elevar os tributos das prestadoras de serviço. Na sua opinião, trata-se de mais uma tentativa autoritária do governo de aumentar a arrecadação, que já é recorde.
LOC- Segundo JOVINO CÂNDIDO, o Congresso não pode ignorar a opinião da sociedade, contrária ao aumento dos impostos. Ele destacou a manifestação realizada por mil entidades prestadoras de serviço e espera que os parlamentares rejeitem a MP.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, afirmou que não deve ser aprovada na Câmara a parte da MP 232 que trata do aumento de impostos.
LOC- Na opinião de HAULY, deve ser mantida apenas a correção da tabela do Imposto de Renda, para desafogar empresários e trabalhadores.
TEC- SONORA (22”) - Luiz Carlos Hauly: “Já chegamos ao limite máximo, o Brasil tem seguramente a maior carga tributária ao lado da maior taxa de juros do mundo. Então portanto é chegada a hora de por um fim na derrama fiscal no Brasil. E a luta nacional pela derrota da 232 será com a participação de toda a sociedade brasileira.”
LOC- A MP 232 foi editada pelo governo em dezembro de 2004 e deve ser apreciada pelo Plenário até 30 de março, quando começa a trancar a pauta de votações da Câmara.
LOC- Vários setores do empresariado estão realizando manifestações contra a Medida, que também está tendo sua constitucionalidade questionada.
LOC- O PFL já decidiu que vai votar pela rejeição da medida provisória, e que os parlamentares que não seguirem a orientação do partido serão punidos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, afirmou que a elevação da taxa básica de juros contrasta com os interesses dos empresários e dos trabalhadores, que buscam o desenvolvimento social e econômico do país.
LOC- CORIOLANO SALES acredita que a decisão do Banco Central demonstra que a economia não vai tão bem como divulgam os órgãos financeiros do governo.
LOC- RONALDO DIMAS, do PSDB do Tocantins, criticou a política econômica do governo, responsabilizando o Partido dos Trabalhadores pela elevação, em meio ponto percentual, da taxa Selic.
LOC- Para RONALDO DIMAS, basta comparar os índices de distribuição de renda, que aumenta ainda mais o fosso entre os mais pobres e os mais ricos. Na sua opinião, está muito clara que essa é uma política do presidente Lula e do PT.
LOC- ROBERTO FREIRE, do PPS pernambucano, por sua vez, requereu informações ao ministério do turismo sobre os convênios firmados pelo Instituto Brasileiro de Turismo e o total gasto até agora para incrementar o setor no país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Estado de rodovias preocupa parlamentares.
LOC- MILTON BARBOSA, do PFL baiano, criticou o governo Lula pela falta de ações concretas para recuperar as rodovias brasileiras, e denunciou que a precariedade do sistema viário tem prejudicado o escoamento da produção e elevado o custo do transporte.
LOC- MILTON BARBOSA salientou que a Bahia é um dos estados que mais sofre com a deterioração das estradas. Ele frisou que a falta de manutenção das rodovias gera problemas como o aumento das despesas do SUS no atendimento aos acidentados.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, considera dramática a situação da BR-1.6.3. Em 2004, mil e 61 acidentes foram registrados. Se forem mantidas as estatísticas, cerca de 100 pessoas devem morrer na estrada este ano.
LOC- Segundo GERALDO RESENDE, os recursos para a recuperação da rodovia já foram aprovados, mas não há previsão para a liberação das verbas.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, agradeceu o empenho do Ministério dos Transportes e do Dnit na conservação das rodovias federais de Tocantins.
LOC- MAURÍCIO RABELO destacou que, segundo matéria do jornal O Globo, 90 por cento das rodovias federais no Tocantins foram consideradas em bom e excelente estado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR HELENO, do PMDB fluminense, espera que o Contran revogue a resolução que proíbe a comercialização de pneus reformados para motonetas, triciclos e outros meios de transporte sobre três rodas, que está suspensa até o dia 28.
LOC- A medida pode paralisar um setor que emprega 25 mil brasileiros e movimenta anualmente 8 bilhões de reais, 4 vezes mais do que a indústria de pneus novos, cuja produção é menor do que a demanda.
LOC- DOUTOR HELENO adverte que a manutenção da resolução vai criar uma crise sem precedentes no mercado de pneus.
LOC- Já um projeto de lei do deputado HUMBERTO MICHILES, do PL do Amazonas, pretende desobrigar a freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros na renovação de carteira de habilitação para motoristas que não tenham cometido infração de trânsito.
LOC- A determinação consta em resolução do Conselho Nacional de Trânsito. Mas o deputado HUMBERTO MICHILES defende que o curso seja dado apenas para novos motoristas e para quem tenha cometido infrações graves.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, manifestou sua preocupação com a utilização de combustível altamente tóxico no lançamento de foguetes, cujo uso é previsto na parceria entre Brasil e Ucrânia na Base de Alcântara, no Maranhão.
LOC- GASTÃO VIEIRA citou estudo britânico que constatou prejuízos à saúde de crianças que residem em áreas próximas às bases de lançamento de foguetes que utilizam o combustível.
LOC- Ele cobrou medidas da Agência Espacial Brasileira para garantir o bem-estar dos moradores do município de Alcântara.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Em instantes, Comissão do Congresso deve acompanhar investigação de conflitos entre polícia e sem-tetos em Goiânia
TEC- SPOT/CRIANÇA SEGURA - FAIXA 18 (30”).....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão do Congresso deve acompanhar investigação de conflito em Goiânia
LOC- O Congresso deve criar Comissão Especial Mista para investigar o conflito, ocorrido na última quarta-feira em Goiânia, entre a Polícia Militar e 12 mil pessoas removidas do Condomínio Sonho Real, no bairro Parque Industrial. A repórter Geórgia Moraes tem mais informações.
TEC- SONORA (1’47”) - Geórgia Moraes: “De acordo com o deputado paraense Babá, sem partido, a senadora Heloísa Helena deve apresentar requerimento nos próximos dias para a criação da Comissão Especial Mista para investigar os abusos cometidos pela Polícia Militar de Goiânia e apontar responsáveis. Babá responsabiliza o governador Marconi Perillo pela brutalidade da ação policial que deixou dois jovens mortos, 31 feridos e 800 detidos para averiguações. Para ele, houve descumprimento das promessas feitas durante a campanha eleitoral do ano passado, que garantiram à população que ocupava a área a possibilidade de permanência no local.
Babá: “Primeiro, o ex-prefeito Pedro Wilson garantiu que iria desapropriar a área, caso se mantivesse na prefeitura. O atual prefeito Iris Rezende, também durante a campanha, se comprometeu que iria desapropriar a área. E o governador, que tinha seu candidato também, deu declarações públicas de que não seria usada força policial para desocupar a área.”
Geórgia Moraes: “Ontem, durante o enterro dos dois jovens mortos na desocupação, houve novos conflitos entre a Polícia Militar e os invasores desalojados. Três policiais à paisana, infiltrados entre os sem-teto, acompanhavam a movimentação. Ao ser descoberto, um dos policiais sacou um revólver e disparou seis vezes para o alto, o que gerou pânico e correria entre as pessoas que acompanhavam o velório na Catedral Metropolitana de Goiânia. Para o deputado Babá, o Congresso tem um papel importante a cumprir nas investigações e na punição dos culpados pelos conflitos em Goiânia. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, acusou o governo federal de ser omisso no trato da questão da segurança pública, liberando menos dinheiro do que o previsto para o setor, incluindo a verba para o combate à criminalidade nos estados e para a segurança das rodovias.
LOC- Dos três milhões e 200 mil reais que deveriam ter sido aplicados na inteligência criminal, área importante para a prevenção da violência, só foram liberados 200 mil reais.
LOC- ALBERTO FRAGA criticou, ainda, a Secretaria Nacional de Segurança Pública por não dispor de dados sobre os índices de violência, o que demonstra que o atual governo desconhece o assunto e desvaloriza a vida dos brasileiros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Morte de missionária ainda repercute na Câmara.
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, informou que conheceu a irmã Dorothy Stang em junho do ano passado, em Brasília. Na ocasião, a missionária informou que iria pedir a ajuda do governo para resolver os conflitos de terra no Pará.
LOC- Segundo ANN PONTES, a missionária já sofria ameaças de morte por se posicionar na defesa dos pequenos agricultores. No entanto, a deputada afirmou que as autoridades nada fizeram para proteger a freira e os que defendem a justiça social no estado.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, destacou que as mortes da irmã Dorothy e de líderes camponeses no Pará ocorreram no mesmo período em que a ministra Marina Silva e uma comissão parlamentar visitavam o estado, demonstrando o sentimento de impunidade dos mandantes dos crimes.
LOC- O deputado destacou a necessidade de se criar uma estrutura para que a Polícia Federal e o Incra trabalhem adequadamente. Ele lembra que não basta criar reservas florestais.
LOC- JOÃO ALFREDO também repudiou o violento despejo de sem-teto, quarta-feira, em Goiânia, e prestou solidariedade às famílias das pessoas mortas no conflito.
LOC- NICIAS RIBEIRO, do PSDB, criticou a declaração do procurador geral da república, Cláudio Fonteles, que considerou omisso o governo do Pará no caso do assassinato da missionária Dorothy Stang.
LOC- NICIAS RIBEIRO esclareceu que o conflito no Pará ocorre em terras de responsabilidade do governo federal, pertencentes à União, e por isso deveriam ser melhor administradas pelo Ibama e Incra.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, acredita que o Congresso pode contribuir para resolver a questão fundiária no Pará, mas lastima que não tenha sido votada medida que resultaria na rápida regularização de terras destinadas a assentamentos.
LOC- ZÉ GERALDO condenou os que recorrem à pistolagem e à grilagem de terra, e lembrou que os responsáveis pelas mortes da irmã Dorothy e de outros camponeses não são do estado.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, ressaltou que como ex-ministro da Reforma Agrária, conhece os problemas do oeste do Pará. A região sofreu uma recente expansão demográfica, e enfrenta a falta de serviços básicos e segurança.
LOC- Para ele, é preciso mudar o modelo de reforma agrária, com a vinculação de recursos e descentralização do processo, permitindo aos municípios e estados destinarem áreas para assentamentos.
LOC- RAUL JUNGMANN assinalou que uma reforma agrária bem estruturada complementa o agronegócio. Ele lamentou ainda a morte da freira Dorothy Stang e dos agricultores e policiais mortos em conflitos de terra, assinalando que ninguém está acima da lei.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ANIVALDO VALE, do PSDB, denunciou o conflito agrário no Pará, que, segundo ele, reflete a ineficácia das iniciativas para ocupar a região norte de forma equilibrada e de acordo com o desenvolvimento sustentável.
LOC- ANIVALDO VALE frisou que é preciso garantir a propriedade da terra aos produtores rurais que receberam certidão do Incra e pediu mais proteção aos dirigentes sindicais e aos prefeitos dos municípios paraenses.
LOC- Ele cobrou o incremento da segurança para por fim à violência no estado.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, afirmou que o governo não pode ser apontado como único responsável pela violência no campo, uma vez que fazendeiros e madeireiros dispõem de milícias e seguranças particulares.
LOC- FERNANDO FERRO defende o aparelhamento do Ibama, do Incra e da Polícia Federal para combater a violência. Para ele, é uma vergonha que a Polícia Federal não tenha tido condições de locomoção para averiguar a morte da Irmã Dorothy.
LOC- Já o deputado WELINTON FAGUNDES, do PL de Mato Grosso, parabenizou a decisão do presidente do Incra de marcar uma nova reunião com os manifestantes que interditaram as BRs 3.6.4, 1.6.3 e 1.5.8 para reivindicar o cumprimento do cronograma da reforma agrária.
LOC- As três estradas são o principal corredor de escoamento da produção, explicou WELINTON FAGUNDES. O deputado pediu maior agilidade do governo no processo de reforma agrária para que novos conflitos pela posse de terras não resultem em mais mortes, como as ocorridas no sul do Pará.
LOC- ANDRÉ COSTA, do PT fluminense, por sua vez, comemorou a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, destacando que 144 países estão empenhados na proteção do meio ambiente, visando a redução do efeito estufa.
LOC- ANDRÉ COSTA lamenta que os Estados Unidos, responsáveis por um quarto da poluição mundial, tenham se recusado a assinar o acordo, alegando que afetaria seu desenvolvimento econômico, o que o deputado considera um retrocesso na causa ambientalista.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputadas elogiam campanha da fraternidade de 2005.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB do Rio de Janeiro, elogiou a iniciativa do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil de realizar a Campanha da Fraternidade ecumênica em 2005. Com o tema “Solidariedade e Paz”, a campanha é um convite à reflexão.
LOC- Para ALMERINDA DE CARVALHO, a violência decorrente das mortes causadas por arma de fogo na família, nas relações sociais e nas relações entre as nações, obriga a união de todas as igrejas na busca de soluções para a crise.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT do Rio Grande do Sul, também elogiou a iniciativa da CNBB de colocar a paz como tema central da campanha da fraternidade deste ano.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO lamentou as mortes ocorridas no Pará e em Goiânia. Para ela, o governo brasileiro não pode permitir que os culpados permaneçam impunes. Caso contrário, servirão de estímulo àqueles que praticam a violência no campo e nas cidades.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JAIR DE OLIVEIRA, do PMDB capixaba, apresentou projeto que isenta de pagamento de foros e taxas de ocupação templos de qualquer religião instalados em terrenos da Marinha e seus acrescidos, ou que venham a se instalar nessas áreas.
LOC- Ao pedir o apoio dos colegas para sua proposta, JAIR DE OLIVEIRA explica que ela vai beneficiar as entidades religiosas, que não têm finalidade lucrativa e desenvolvem atividades sociais, educacionais e assistenciais.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona de São Paulo, parabenizou o padre Marcial Maciel pelos seus 60 anos de sacerdócio, destacando seu importante papel de fundador da congregação e do movimento de apostolado Regnum Christi.
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PMDB, comemorou o sétimo lugar do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra, do município de São Gonçalo, obtido no último desfile de carnaval no Rio de Janeiro.
LOC- EDSON EZEQUIEL destacou ainda o trabalho social da Porto da Pedra, que durante todo o ano serve de espaço recreativo e cultural para São Gonçalo.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, pediu providências do governo contra a exibição na tevê de programas inadequados para crianças e adolescentes, antes das 22 horas.
LOC- Segundo PASTOR FRANKEMBERGEN, com o horário de verão, as emissoras exibem filmes e novelas com forte conteúdo pornográfico, a partir das 21 horas, em alguns estados. Ele elogiou a campanha realizada pela Câmara contra a baixaria na TV.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentam nova presidência da Casa
LOC- ALCEU COLLARES, do PDT, afirmou que o resultado da eleição à presidência da Câmara foi uma conseqüência da insatisfação de grande parcela dos parlamentares com a política do governo Lula.
LOC- O deputado gaúcho apontou como uma das falhas do governo do PT a falta de comprometimento na aplicação dos recursos alocados no orçamento para atender obras de interesse dos municípios.
LOC- Para ele, isso compromete a imagem dos administradores e enfraquece a confiança dos deputados junto ao Palácio do Planalto.
LOC- ALCEU COLLARES encaminhou documento aos partidos e às entidades de classe denunciando a quebra do pacto federativo e a concentração de tributos nas mãos da União, o que penaliza os estados e municípios.
LOC- Já DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP do Amapá, realçou o significado histórico da eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara. Ele afirma que o fato mudou a correlação das forças políticas no país.
LOC- Segundo BENEDITO DIAS, Severino Cavalcanti venceu porque a maioria dos deputados viram sua candidatura como a mais legítima, que pregava a independência do Legislativo.
LOC- BENEDITO DE LIRA, do PP de Alagoas, parabenizou o deputado Severino Cavalcanti, eleito presidente da Câmara na última segunda-feira. Em sua opinião, Cavalcanti foi um candidato discriminado pelos adversários e a grande imprensa.
LOC- BENEDITO DE LIRA afirmou que a Câmara deu inequívoca demonstração de independência, não permitindo que as pressões das elites e do Planalto impedissem a vitória de um nordestino. Ele afirmou que os próximos dois anos serão de muito trabalho na Casa.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL baiano, elogiou o ex-presidente João Paulo Cunha, que sempre manteve relacionamento cordial com os parlamentares e desejou sucesso ao presidente Severino Cavalcanti.
LOC- LUIZ CARREIRA defendeu a adoção imediata de uma agenda positiva de votações na Câmara, que inclua matérias como a PEC Paralela da Previdência, a reforma tributária para definir o reajuste do Fundo de Participação dos Municípios, e o orçamento impositivo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O anúncio de um corte de 15 bilhões de reais no orçamento da União, deixou MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, insatisfeito. O parlamentar apelou ao Executivo para que preserve os recursos previstos para o presente exercício financeiro.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, o Congresso não pode ficar passivo diante da intenção do Governo de bloquear a quantia necessária para o desenvolvimento de estados e municípios.
LOC- O município de Itapevi, em São Paulo, comemora 46 anos de emancipação política nesta sexta-feira. ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, registrou a visita da prefeita Maria Ruth Banholzer a Brasília, durante a semana.
LOC- A prefeita esteve no Ministério da Saúde, juntamente com representantes de outros municípios da região metropolitana de São Paulo.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ também registrou a presença na Câmara de entidades que protestam contra a Medida Provisória 232, que aumenta a tributação sobre empresas prestadoras de serviço.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....