Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão de orçamento continua paralisada
LOC- Deputados defendem a universidade pública e gratuita
LOC- Bancada do PMDB define posicionamento em relação ao Governo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O resultado de uma reunião da bancada do PMDB marcada para a próxima semana pode tumultuar mais o processo de votação das matérias que estão na pauta da Câmara dos Deputados, bloqueada por 21 medidas provisórias, que têm prazo de apreciação vencido. Saiba mais na reportagem de Hérica Christian.
TEC- SONORA (3’12”) – Hérica Christian: “Na próxima terça-feira, a bancada do PMDB se reúne na Câmara para definir se o partido vai sair do processo de obstrução. O partido acabou se aliando à oposição ajudando a impedir as votações na Casa nas últimas duas semanas. O líder do PMDB, deputado José Borba (Paraná), explicou que o procedimento só foi adotado pela bancada em resposta a não-liberação das emendas parlamentares. O deputado José Borba aproveitou esta semana para tentar resolver o problema por meio de conversas com os ministros da Coordenação Política, Aldo Rebelo, da Casa Civil, José Dirceu e das Comunicações, Eunício Oliveira. O líder do PMDB entregou a cada um deles um levantamento mostrando que menos de 10% das emendas parlamentares aprovadas e destinadas para municípios de deputados peemedebistas foram efetivamente liberadas. José Borba nega qualquer relação fisiológica com o Palácio do Planalto. O líder do PMDB admite que existe apenas uma insatisfação dentro da bancada que está preocupada com o calendário orçamentário.”
José Borba: "Hoje reside uma preocupação. A bancada tem uma inquietação justa e perfeita porque estamos avizinhando o final de 2004 sem as realizações mínimas previstas. O ministro Guido Mantega aumentou a preocupação ao dizer as emendas não eram prioritárias. Isso foi um sinal de alerta. Queremos fazer jus ao que é de direito. Nos sentimos injustiçados porque as emendas pertencem aos Estados e Municípios."
Hérica Christian: “O líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), está envolvido nas negociações. Ele também se reuniu com os ministros José Dirceu e com Aldo Rebelo para discutir a liberação das emendas, que é um assunto que interessa a todos os partidos. Professor Luizinho acredita que o problema deverá estar resolvido em breve.”
Professor Luizinho: "Estamos nos organizando. Estou aqui desde ontem para superar os problemas que possam existir dentro da base para que na terça-feira, com a presença de todos os deputados, possamos retomar as votações. Estou fazendo ligação pessoal para todos para convocá-los a estarem aqui já na terça-feira de manhã."
Hérica Christian: “Apesar da pressão de alguns partidos aliados, o entendimento do Palácio do Planalto é de manter o atual ritmo de liberação de emendas parlamentares, mesmo que a velocidade desagrade aos governistas. A ordem é respeitar o cronograma definido pelo Ministério do Planejamento. Mas a expectativa é de que o volume de recursos liberados aumente devido à proximidade do final do ano. De Brasília, Hérica Christian”.
LOC- A expectativa na Câmara dos Deputados é de que os líderes partidários consigam concluir as negociações para liberar a pauta do Plenário, na segunda-feira, em um jantar na residência oficial do presidente JOÃO PAULO CUNHA.
LOC- A liderança do Governo está enviando telegramas aos deputados dos partidos que apóiam o governo, para que estejam em Brasília, a partir de terça-feira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão de orçamento continua paralisada
LOC- Um das preocupações dos parlamentares, em relação ao funcionamento do Congresso, é com o andamento dos trabalhos da Comissão Mista de Planos Orçamento Públicos e Fiscalização.
LOC- O deputado GILMAR MACHADO, do PT mineiro, teme a paralisação da Comissão. Ele observa que há dois meses não é realizada reunião do órgão, o que compromete a votação do Orçamento de 2005. Ele espera a presença dos demais membros na próxima semana.
LOC- Segundo ele, o relator, senador Romero Jucá sequer assumiu. E cerca de vinte créditos suplementares aguardam votação, num total de vinte bilhões de reais para investimentos e o pagamento de reajustes salariais ainda não foram apreciados.
LOC- GILMAR MACHADO alerta que várias obras em todo o país já estão com os canteiros prontos, mas não podem ser iniciadas, por falta de autorização. Com o atraso, essas obras ficam mais caras.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- RONALDO DIMAS, do PSDB do Tocantins, criticou o excesso de medidas provisórias que trancam os trabalhos das comissões e do plenário. Ele pediu a normalização dos trabalhos da Câmara, passadas as eleições municipais.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PPS do Amazonas, espera que o Congresso agilize a CPI da biopirataria, agora que as eleições municipais foram concluídas com a realização do segundo turno de votação.
LOC- O Ibama estima que o prejuízo médio do Brasil, com a biopirataria e com o contrabando de madeiras, seja de 16 milhões de dólares por dia. Para LUPÉRCIO RAMOS, o governo, conhecendo a dimensão desse crime, precisa agir para combatê-lo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados questionam escolha para o Ministério da Defesa
LOC- OSORIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, registrou editorial da Folha de São Paulo de hoje que questiona a indicação do vice-presidente José Alencar para o Ministério da Defesa.
LOC- Ele entende que, apesar da competência de José Alencar, a ocupação de dois cargos importantes no mesmo governo é arriscada e imprópria.
LOC- OSÓRIO ADRIANO também assinala que problemas no ministério podem levar ao desgaste da imagem política do vice-presidente.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA, do PP de São Paulo, por sua vez, quer saber quem vai substituir o presidente Lula enquanto o vice-presidente se ocupa com o Ministério da Defesa.
LOC- Para ele, o Presidente Lula conseguiu mais um problema, referindo-se ao que já tinha a partir do momento em que o antigo Ministro da Defesa não soube lidar com o caso da divulgação das fotos que supostamente seriam do jornalista Wladimir Herzog.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA advertiu que é preciso ter mais cuidado com o passado do país para que informações equivocadas não venham a gerar crises governamentais.
LOC- Para o deputado NILSON MOURÃO, do PT do Acre, os brasileiros têm o direito de conhecer sua história, mas é preciso discutir a melhor forma de abrir os arquivos da ditadura para que informações equivocadas não sejam veiculadas pela imprensa.
LOC- Ele agradeceu os serviços prestados por José Viegas à frente do Ministério da Defesa e elogiou a decisão do presidente de nomear José Alencar, que, em sua opinião, é a pessoa mais indicada para conduzir o processo de abertura dos arquivos da ditadura.
LOC- Segundo NILSON MOURÃO, a questão da sucessão do presidente em caso de viagem é meramente administrativa e vai ser resolvida facilmente pelo Palácio do Planalto.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, cumprimentou o vice-presidente da República, José Alencar, nomeado para ocupar o ministério da Defesa, no lugar do embaixador José Viegas.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda registrou a comemoração do centenário de nascimento do Marechal do ar Casimiro Montenegro Filho, integrante do correio aéreo nacional e um dos idealizadores da criação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados defendem a universidade pública e gratuita
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, defendeu a universidade pública gratuita, democrática e de qualidade social, com garantias para o seu custeio, expansão e investimentos, com recursos do Tesouro e assegurada a sua autonomia.
LOC- Segundo PAULO RUBEM SANTIAGO, por seu caráter de instituição estratégica para o desenvolvimento, a soberania, a produção científica e tecnológica, a universidade pública não pode ser tratada como instituição privada.
LOC- LUCIANA GENRO, do Rio Grande do Sul, defende a criação da contribuição para o desenvolvimento da educação superior pública.
LOC- A idéia é semelhante à do Governo para o setor de cinema, e visa a geração de um fundo a partir de contribuição de quatro por cento sobre a verba publicitária das universidades privadas, que seria investida na criação de cursos noturnos nas universidades públicas.
LOC- LUCIANA GENRO ainda informou que dia 25 será realizada em Brasília a marcha contra as reformas universitária, sindical e trabalhista, importante para a defesa da educação publica no país, convidando a todos.
LOC- O deputado paraense BABA pediu aos sindicatos e centros acadêmicos que se mobilizem para a realização da Marcha para Brasília.
LOC- O movimento é contra a reforma sindical e a reforma universitária que na sua opinião são nocivas à população brasileira.
LOC- BABÁ também informou que no dia 11 ocorrerá paralisação nas universidades públicas em protesto contra a privatização e o sucateamento desses centros de ensino.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, apelou ao ministro da Educação, Tarso Genro, para que viabilize a criação de uma universidade pública em Marabá.
LOC- Para ZEQUINHA MARINHO, sem o ensino superior e a qualificação de mão-de-obra, não se pode pensar no desenvolvimento de uma região, que se torna mais difícil sem a presença da universidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica política de demarcação de terra indígena
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, defendeu a aprovação de projeto de lei e emenda constitucional de sua autoria para acabar com o que ele chama de verdadeira indústria de criação de reservas, sob influência de ongs internacionais.
LOC- O deputado denuncia a expansão desordenada de reservas indígenas, e cobra a implantação de uma nova política indigenista e fundiária, para evitar a proliferação de latifúndios onde habitam poucos índios.
LOC- ZEQUINHA MARINHO enfatizou o papel do Legislativo para harmonizar as relações entre índios e não índios, e criticou as ações de demarcação promovidas pela Funai.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT de Mato Grosso do Sul, comemorou a homologação da reserva indígena Panambizinho, em Dourados, que põe fim ao conflito entre os índios guarani-kaiowá e as quarenta famílias de colonos que viviam na região.
LOC- Um convênio assinado pelo Presidente Lula entre os ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário assegura também o assentamento de 120 famílias de trabalhadores rurais sem-terra.
LOC- JOÃO GRANDÃO participou ativamente do processo. Ele recorda que os índios lutavam pela posse da terra há muitos anos. O deputado afirma que a medida resgata a dignidade dos índios, dos colonos e dos sem-terra.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, participou de visita organizada pelo Comando do Exército, à região amazônica, em outubro. Na sua opinião, a viagem permitiu que se tivesse uma idéia melhor sobre a formação dos combatentes de selva.
LOC- Segundo ANTONIO CARLOS BISCAIA, o Comando Militar da Amazônia, inclusive nos municípios de fronteira como São Gabriel da Cachoeira, onde o único hospital é militar e atende aos civis e indígenas, foram visitadas pelo grupo organizado pelo Exército.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, condenou a desocupação da Fazenda Toca da Raposa, em Planaltina. O MST ocupou a fazenda onde encontrou grande volume de agrotóxicos contrabandeados da China.
LOC- De acordo com WASNY DE ROURE, a fazenda localiza-se próxima à reserva de Águas Emendadas, que alimenta as principais bacias hidrográficas do país. A Justiça determinou a desocupação ignorando o crime cometido com os agrotóxicos.
TEC- CHAMADA/O OUVINTE RESPOSTA FX 26...(37”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado chama atenção para o recado das urnas eleitorais
LOC- As últimas eleições devem ser analisadas com humildade para que o recado da população seja bem entendido por todos os partidos. Esse é para BISMARCK MAIA, do PSDB do Ceará, o maior desafio para todos os políticos.
LOC- Ele acredita que a vitória do PSDB em São Paulo foi o reflexo da insatisfação dos paulistanos com a ineficiência da administração petista que não cumpriu promessas de campanha.
LOC- BISMARCK MAIA reiterou o compromisso do PSDB com os 37 milhões de brasileiros que estarão vivendo sob sua administração a partir do próximo ano.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, criticou o senador César Borges, derrotado nas eleições em Salvador, por se dizer vítima de perseguições, de intimidação.
LOC- Para COLBERT MARTINS, os carlistas não aceitam o resultado das urnas. O deputado avalia que as ameaças feitas pelos senadores César Borges e Antônio Carlos Magalhães, de que Salvador vai pagar pelo resultado, mostra que a vontade do eleitor não é aceita.
LOC- JUTAHY JÚNIOR, do PSDB da Bahia, destacou a vitória do Deputado João Henrique Carneiro, com 75 por cento dos votos válidos, a maior do segundo turno, em todo o país.
LOC- JUTAHY JÚNIOR lembrou que no estado, o PSDB elegeu 27 prefeitos e obteve grandes votações a exemplo de Jacobina e a Chapada dos Veadeiros, consolidando as forças de oposição.
LOC- TAKAIAMA, do PMDB do Paraná, parabenizou Beto Richa, filho do ex-governador e ex-senador José Richa, eleito prefeito de Curitiba.
LOC- Na opinião de TAKAIAMA, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que anunciou os resultados uma hora após o final da votação, é um exemplo para os países do primeiro mundo, em especial, aos Estados Unidos, que acaba de sair de uma eleição presidencial.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, também ressaltou a eficiência da Justiça Eleitoral que conseguiu proclamar os resultados poucas horas após a votação. Segundo ele, trata-se de um sistema seguro e que inibe as fraudes.
LOC- Para CARLOS NADER, a tecnologia da Justiça Eleitoral brasileira é exemplo para o mundo e mostra que a democracia está consolidada, até mesmo nas regiões mais distantes do país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, parabenizou o senador Dulciomar Costa pela vitória em Belém, superando as criticas dos adversários e mostrando que é o político que vai trazer as mudanças para a capital paraense.
LOC- FRANKEMBERGEN percebeu que o povo espera que grandes transformações ocorram, e vai se refletir no pleito de 2006, pois querem pessoas que não só prometam mas executem seus projetos.
LOC- Ao criticar o complexo sistema político dos Estados Unidos, em que o colégio eleitoral é que decide sobre quem vai presidir o país, o deputado admitiu que o Brasil precisa de uma reforma política que fortaleça os partidos e permita ao cidadão escolher seu representante, por meio de um voto consciente.
LOC- Mas PASTOR FRANKEMBERGEN é contra o financiamento público de campanha e as listas fechadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Fórum social deve permanecer em Porto Alegre, diz deputado.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, enfatizou a necessidade de se manter na capital gaúcha a realização do Fórum Social Mundial previsto para janeiro de 2005 na cidade.
LOC- Para TARCISIO ZIMMERMANN, o fórum não pode ser transferido por causa da derrota do Prefeito do PT. Ele salienta que o Partido dos Trabalhadores apóia o evento, que no entanto, é organizado por grande parte da sociedade civil organizada.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, observou que o evento é um contraponto ao fórum econômico de Davos, na Suíça, onde as nações ricas decidem sobre os destinos da humanidade.
LOC- CHICO ALENCAR admite que o fórum social é uma feira, como o Presidente Lua teria dito, no sentido de ofertar diversidade ideológica, afastando uma visão centralista, totalitária.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- IVO JOSÉ, do PT de Minas Gerais, registrou o crescimento do setor de plantio de florestas que tem gerado empregos e contribuído com a balança comercial. O plantio de florestas já têm 100 anos, e teve início com a plantação de eucaliptos em 1904.
LOC- Segundo IVO JOSÉ, o eucalipto não seca a terra nem impede o crescimento de outras plantas. O setor avançou em tecnologia e movimenta 16 bilhões de dólares por ano, com dois milhões e meio de empregos diretos criados em todo o mundo.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, afirmou que o sistema de rastreabildade bovina está sendo discutido por promotores do agronegócio.
LOC- Ele falo que o Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da CNA, reuniu em Brasília e discutiu a necessidade de alteração do sistema brasileiro de identificação e certificação de origem bovina e bubalina.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado contesta lei sobre fixação de preços nos supermercados
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, critica a lei 10 mil 962, que libera a fixação de etiqueta com o preço nos produtos à venda nos supermercados, porque não é um sistema confiável e atende mais aos interesses do empresariado.
LOC- O parlamentar afirma que a medida representa um passo atrás nas relações entre consumidores e comércio varejista, embutindo uma desobediência ao Código de Defesa do Consumidor.
LOC- MILTON CARDIAS, afirma que o Código determina que a oferta e a apresentação do produto devem assegurar essa informação de forma correta, clara, precisa e ostensiva.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, parabenizou a Justiça do município de Jardim, que obrigou a empresa Vivo, a trocar mais de 500 mil aparelhos, por ter mudado sua tecnologia.
LOC- Para GERALDO RESENDE, a operadora muda de tecnologia e obriga o consumidor a comprar outro aparelho. Segundo o juiz Carlos Alberto Garcete, a mudança de tecnologia, obriga a empresa a arcar com as despesas pela troca dos aparelhos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto beneficia transporte alternativo
LOC- O deputado JOSÉ DIVINO, do PMDB fluminense, apresentou projeto criando o fundo nacional de transporte compartilhado integrado grátis, para subsidiar empresas de transporte alternativo.
LOC- Os recursos seriam provenientes da Cide, da arrecadação de multas e de loterias.
LOC- O objetivo, segundo JOSÉ DIVINO, é assegurar ao povo o direito de locomoção, já que os mais pobres não têm condições de arcar com os elevados preços das passagens do sistema convencional.
LOC- ISAÍAS SILVESTRE, do PSB de Minas Gerais, lamenta a situação enfrentada pela aviação civil brasileira, com empresas, como a Vasp e a Varig, suspendendo vôos e cancelando rotas por falta de recursos.
LOC- O deputado afirma que a falência das companhias aéreas prejudica a população.
LOC- ISAÍAS SILVESTRE citou como exemplo a suspensão pela Varig da rota para Montes Claros, medida que deixou a população da região norte apenas com acesso terrestre, que se encontra em estado precário.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Deputado critica financiamento do BNDES para outros países
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB de São Paulo, criticou o empréstimo do BNDES de 101 milhões de dólares para a República Dominicana, enquanto empresas brasileiras não conseguem crédito junto à instituição.
LOC- Ele condenou a política externa do governo que manda tropas para o Haiti enquanto o crime impera nas grandes cidades. Para ele o Brasil não pode acreditar que a solução dos problemas dos países vizinhos vá melhorar a situação interna do país.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO pediu ao governo federal informações sobre o repasse de recursos do BNDES para outros países.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAES LANDIM, do PTB, concorda com o Presidente Lula que se há abusos, eles precisam de correção. Ele considera indispensável o controle social sobre as políticas públicas, para que não fiquem apenas sob o comando dos governos municipais.
LOC- O deputado também lamentou que as delegacias regionais de educação tenham sido extintas, pois além de assuntos relativos ao MEC, ela fiscalizaria os programas sociais como o Fome Zero, e o Fundef,.
LOC- PAES LANDIM ainda pediu maior controle e punição de ações como a da prefeita eleita de Santo Antônio dos Milagres, no Piauí, que tinha cartão do Bolsa Escola apesar de ter uma renda superior à exigida para o recebimento do benefício.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, criticou a revista Veja pelo roteiro sexual de São Paulo, divulgado em sua última edição, fazendo apologia ao sexo ilícito e à pornografia.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN afirmou que muitos deputados contribuem com essa visão, pois há projetos na Câmara, regulamentando a profissão daqueles que vivem do sexo e da pornografia.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....