Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta pode impedir cobrança de impostos para gás de cozinha
LOC- Denúncias contra Banco do Brasil e Petrobrás mobilizam lideranças
LOC- Base aliada convoca deputados para esforço concentrado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- As lideranças da Base Aliada vão convocar os deputados, por telegrama, para o esforço concentrado da próxima semana.
LOC- A iniciativa visa assegurar quorum em Plenário para as votações, mesmo com uma possível obstrução dos partidos de Oposição.
LOC- Outras informações com a repórter Hérica Christian.
TEC- SONORA (1’52”) – Hérica Christian: “Diante da ameaça dos partidos de oposição de inviabilizar as votações do esforço concentrado, a base governista se articula para assegurar quorum na próxima semana. PFL e PSDB discutem a possibilidade de obstruírem as sessões, a partir de terça-feira, na tentativa de pressionarem o governo pela demissão do presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb. Ele teria permitido o uso de dinheiro público para favorecer o PT. O líder do governo, deputado Professor Luizinho, anunciou que todos as lideranças partidárias da base aliada foram orientadas a enviar telegramas aos deputados. A convocação é para que estejam em Brasília na próxima semana. Professor Luizinho acredita que, com o quórum dos governistas, o movimento da oposição vai ficar esvaziado.”
Professor Luizinho: "Conversamos com todos os líderes da base aliada para que possamos ter aqui semana que vem todos os deputados e deputadas. Porque tendo a base presente, se por ventura, tivermos obstrução na oposição, temos como superá-la. Mas achamos que a oposição não irá obstruir. Os casos todos foram muito bem explicados".
Hérica Christian: “Segundo o líder do governo, a pauta de votações do esforço concentrado ainda está em discussão. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, deverá convocar uma reunião na próxima semana para definir que matérias vão ser analisadas pelo Plenário. O Professor Luizinho disse que as votações começam por duas medidas provisórias, além do projeto da Lei de Falências, que está voltando do Senado, e da Reforma Paralela da Previdência. De Brasília, Hérica Christian.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Denúncias contra Banco do Brasil e Petrobrás mobilizam lideranças
LOC- O líder do PFL, JOSÉ CARLOS ALELUIA, anunciou que vai entrar com representação junto ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público, denunciando o uso da imagem da Petrobrás em camisas e de recursos do Banco do Brasil na campanha eleitoral.
LOC- O deputado da Bahia acusa o Governo Federal de usar a estatal e o banco em benefício do Partido dos Trabalhadores.
LOC- ALELUIA citou, como exemplo, a liberação de setenta mil reais pelo Banco do Brasil para compra de ingressos de um show da dupla Zezé de Camargo e Luciano, que teria renda revertida para a compra de uma sede do PT.
LOC- O líder pefelista ainda apontou o asfaltamento de ruas de prefeituras do PT e o patrocínio de eventos de candidatos do partido pela Petrobrás.
LOC- O deputado ZEZÉU RIBEIRO, do PT, no entanto, rebate as denúncias. Ele afirma que, no caso da cidade baiana de Valença, a Petrobrás forneceu camisetas para um passeio ciclístico solicitado pela comunidade, mas sem qualquer inscrição de candidaturas.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO assegura que o nome do candidato a vereador foi colocado posteriormente, de forma fraudulenta, e garante que a estatal sempre apóia eventos sociais nas regiões em que atua.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, por sua vez, criticou o líder do PFL por não ter feito qualquer oposição ao uso da Petrobrás para benefício de empresários durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
LOC- Segundo o representante da Paraíba, em contrato assinado pelo governo passado, a Petrobrás ficou obrigada a garantir a remuneração dos investidores privados de três usinas termelétricas, mesmo se as empresas não tivessem lucro.
LOC- Os contratos deram um prejuízo de dois bilhões de reais à Petrobrás, até agora, mas o montante pode chegar a seis bilhões até 2007, informou LUIZ COUTO.
LOC- Pelo PSDB, ALBERTO GOLDMAN, de São Paulo, informou que entrou com representação no Ministério Público, pedindo investigação das denúncias envolvendo o Banco do Brasil.
LOC- Para GOLDMAN, que acusa o Presidente Lula de omitir-se diante de irregularidades, os dirigentes petistas não têm consciência dos limites do que é público e do que é privado.
LOC- ALBERTO GOLDMAN reclama que municípios administrados pelo PT recebem verbas da Petrobrás para urbanização e canalização de córregos, como se fossem para inclusão social, o que não entra no orçamento e não é aprovado pelo Congresso.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, entende que é preciso esclarecer a sociedade, e lamenta que os parlamentares do Partido dos Trabalhadores ainda não tenham dado uma explicação clara e objetiva sobre os fatos denunciados.
LOC- Mas, para EDUARDO GOMES, a população começa a entender que o Presidente Lula quer ficar fora dessa discussão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado comemora decisão pelo fim de subsídios agrícolas
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, aplaudiu a decisão da OMC visando o fim dos subsídios agrícolas, um anseio dos países em desenvolvimento.
LOC- Mas, o deputado ressalta que a liberalização do comércio agrícola depende dos países ricos, embora eles não tenham como sustentar a situação atual, responsável pelo empobrecimento das outras nações.
LOC- FRANCISCO TURRA alertou para questões de infra-estrutura que afetam o agronegócio, como as condições de estradas e hidrovias; regularização e redução dos custos dos portos; e um programa de armazenagem arrojado.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP de Santa Catarina, voltou a chamar atenção para a situação dos agricultores endividados, prejudicados pelos sucessivos planos econômicos e pela política de juros altos, que eleva as dívidas a patamares inaceitáveis.
LOC- Ele espera que a Comissão de Agricultura da Câmara realize audiência pública para debater a situação e propor providências urgentes para evitar mais prejuízos para os trabalhadores rurais.
LOC- IVAN RANZOLIN observa que é impossível para o produtor assumir uma dívida renegociada, quando já não tem mais equipamentos nem sua casa, utilizados em pagamentos anteriores.
LOC- DOUTOR HELENO, do PT fluminense, também reivindica medidas contra a política dos bancos, que enfraquece os agricultores e o sistema produtivo brasileiro.
LOC- DOUTOR HELENO ainda saudou o ministro da Agricultura pela implantação de projetos para dar mais infra-estrutura ao profissional da pesca. Ele disse que as medidas permitem o aprimoramento do perfil do setor pesqueiro no país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Pelo PL, REINALDO BETÃO, do Rio de Janeiro, registrou a passagem do Dia do Comércio, destacando a importância do setor para o crescimento econômico do país.
LOC- Segundo dados do Fundo Monetário Internacional, o comércio vem crescendo mais do que a produção mundial. Segundo REINALDO BETÃO, a diminuição das barreiras alfandegárias e o desenvolvimento das telecomunicações e dos transportes são responsáveis pelo crescimento acelerado do comércio.
LOC- Já o deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, registrou a manifestação de vários economistas de renome internacional que estão preocupados com um crescimento anual máximo previsto de apenas três por cento para o Brasil.
LOC- Na avaliação de INOCÊNCIO OLIVEIRA, o PT ainda não apresentou um projeto claro de desenvolvimento que ofereça condições para a ampliação de investimentos e o reforço do mercado interno.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer acompanhamento das eleições nos Estados Unidos
LOC- ZARATTINI, do PT paulista, defende a criação de Comissão Externa para acompanhar as eleições presidenciais nos Estados Unidos. Ele destaca o domínio do país no mundo e lembra que os norte-americanos provocaram um guerra brutal contra o povo iraquiano.
LOC- Ele salienta que muitas correntes políticas e jornalistas alertam que o presidente George W. Bush pode tentar fraudar as eleições, que desta vez serão por meio eletrônico.
LOC- ZARATTINI acredita que os observadores brasileiros, assessorados por técnicos, podem identificar e impedir uma possível fraude.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, cobrou do Ministério das Relações Exteriores os motivos da demora na autenticação de diplomas pelos Consulados do Brasil, principalmente o de Chicago, nos Estados Unidos.
LOC- Segundo IRAPUAN TEIXEIRA, a autenticação é necessária para o andamento do processo de reconhecimento ou revalidação dos títulos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende manutenção do presidencialismo
LOC- O deputado COSTA FERREIRA, do PSL do Maranhão, considera o regime presidencialista mais adequado para o Brasil do que o parlamentarista, porque permite que o cidadão escolha diretamente o dirigente do país.
LOC- Na opinião do parlamentar, com o presidencialismo há maior estabilidade porque não se formam governos apoiados em maiorias partidárias que podem ser mudadas a qualquer momento.
LOC- Um presidente, eleito pela sociedade, que agregue as funções de Chefe de Governo e de Estado é um fator de unificação nacional, em um país de grande fragmentação regional e política, pondera o deputado.
LOC- COSTA FERREIRA ressalta que o presidente, por exemplo, é capaz de pressionar por mudanças nas legislações estaduais que estejam limitando o pleno exercício da democracia em nível local.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O número de candidatas femininas, nas eleições municipais deste ano, está abaixo do estipulado pela lei. A denúncia é da deputada ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia.
LOC- Ela reclama que a representatividade feminina ainda seja pequena, apesar dos quase dez anos de criação da lei que instituiu cotas para os partidos políticos garantirem vagas para as mulheres se candidatarem.
LOC- ZELINDA NOVAES afirmou que as mulheres devem despertar para a necessidade de sua participação na vida política do país, lutando contra o preconceito e a discriminação.
LOC- LUCIANO LEITOA, do PSB, conclamou os candidatos a prefeito de todo o país a realizarem, se eleitos, uma administração comprometida com o desenvolvimento da criança.
LOC- LUCIANO LEITOA destacou a administração de Timon, no Maranhão, que elevou de 8 mil para 38 mil o número de crianças atendidas pela rede escolar, em projeto premiado pela Fundação Abrinq.
LOC- Pelo PP, WAGNER LAGO atribui a situação de falência do Governo do Maranhão ao o grupo dominante que enriqueceu à custa da miséria do povo maranhense.
LOC- Ele explica que a dívida do Estado chega a cinco bilhões de reais, que, somada a das empresas da administração indireta, pode chegar a dois bilhões de dólares.
LOC- WAGNER LAGO informou que foi proposta a realização de CPI na Assembléia Legislativa para apurar como a dívida chegou a esse ponto. Ele observa que o governador está acuado pelo poder da mídia, controlada pelo mesmo grupo que o apoiou.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Dentro de instantes: Proposta pode impedir cobrança de impostos para gás de cozinha
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET FX 31...(1”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta pode impedir cobrança de impostos para gás de cozinha
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, apresentou Proposta de Emenda à Constituição que vai impedir a cobrança de qualquer tipo de imposto sobre a produção e a comercialização do gás de cozinha.
LOC- O deputado condena a carga tributária elevada que incide sobre bens e serviços de primeira necessidade. Ele recorda que sessenta milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza e não têm condições de pagar os preços cobrados por um botijão de gás.
TEC- SONORA (23”) – Pedro Fernandes: “Olha, no início do Plano Real, o gás de cozinha custava 4 reais e 28 centavos. Hoje custa 35 reais. O que está havendo? As pessoas estão fugindo disso para o álcool, para o querosene, para a lenha, inclusive com o álcool, colocando várias favelas em risco, várias moradias, e nós chegamos à conclusão que é o imposto que está inviabilizando o gás de cozinha.”
LOC- Em alguns municípios, o GLP chega a custar quarenta reais, o que representa cerca de quinze por cento do salário mínimo vigente.
LOC- PEDRO FERNANDES espera que o governo inclua o gás de cozinha entre os produtos da cesta básica, caso a proposta não seja aprovada como sugeriu. A PEC já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, que vai dar parecer sobre a constitucionalidade da matéria.
LOC- Para o deputado VIEIRA REIS, do PMDB fluminense, é essencial que o governo acabe com os impostos excessivos que oneram os custos dos serviços essenciais, e com o aumento do valor das tarifas públicas que consomem a renda dos brasileiros.
LOC- No serviço telefônico, os impostos absorvem 32 por cento da conta do usuário. Na energia elétrica, 35 por cento referem-se a tributos municipais, estaduais e federais e as taxas de iluminação pública e do seguro-apagão somam 43 por cento.
LOC- VIEIRA REIS lembrou que os tributos afetam ainda as passagens de ônibus e os gastos com educação. Quanto ao gás de cozinha, os impostos representam 22 por cento do preço dos distribuidores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra investimentos em infra-estrutura
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL do Distrito Federal, cobrou a definição de um programa de investimentos em infra-estrutura que assegure a recuperação das rodovias e das ferrovias no país.
LOC- O deputado esteve, recentemente, na Itália, com o governador Joaquim Roriz, para conhecer o sistema de transporte de auto velocidade naquele país. Ele afirma que a maior preocupação da Comunidade Econômica Européia, dentro do processo de integração, é com o investimento em transporte.
LOC- ARRUDA enfatiza que já está na hora da Câmara dedicar-se a um estudo e buscar recursos para investir em infra-estrutura, particularmente para a retomada da malha ferroviária brasileira.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, registrou a abertura hoje em Foz do Iguaçu, do quinto Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Cargas, patrocinado pela Associação Brasileira dos Transportadores de Cargas.
LOC- O encontro, segundo FRANCISCO APPIO, discute o péssimo estado de conservação e a situação de insegurança das estradas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Surto de hantavirose gera polêmica em Brasília
LOC- MANINHA, do PT, acusou o governo do Distrito Federal de veicular publicidade sobre as ações contra a hantavirose, para se isentar da responsabilidade pelo surto que assola a capital do país.
LOC- A deputada assinala que a doença decorre da falta de saneamento e da ocupação desordenada do solo, permitida pelo governador Roriz, que deixou migrantes de baixa renda se fixarem na periferia da capital, sem assegurar-lhes infra-estrutura.
LOC- A doença transmitida por ratos silvestres já matou 11 pessoas. MANINHA vai solicitar que o secretário da Saúde do Distrito Federal explique à Comissão de Saúde da Câmara o que o governo Roriz está fazendo para conter o surto de hantavirose.
LOC- Mas, o deputado ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, rebate as acusações de que o governador Joaquim Roriz esteja utilizando a hantavirose para fazer publicidade.
LOC- Ele esclareceu que a doença também é registrada em outros estados, e ressalta que o Governo do Distrito Federal está cumprindo seu dever ao esclarecer a população sobre formas de prevenção e combate.
LOC- ALBERTO FRAGA informou que o Governo se reuniu com o secretariado e convocou mais de mil bombeiros militares para o trabalho de conscientização.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, solicitou apoio ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para a implantação de dois restaurantes populares em Juazeiro do Norte.
LOC- Segundo BENEVIDES, a instalação de restaurantes com refeições subsidiadas e vendidas a um real é importante para um município que recebe milhares de romeiros todos os anos.
LOC- DAMIÃO FELICIANO, do PP, cobrou o envio de recursos para ações de combate aos efeitos das enchentes na Paraíba, porque as populações continuam enfrentando dificuldades.
LOC- DAMIÃO FELICIANO citou o caso de Campina Grande, onde casas do bairro da Rosa Mística foram levadas pelas águas, deixando vários desabrigados.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS NADER, do PL, registrou o bom desempenho do Volta Redonda Futebol Clube, campeão estadual da segunda divisão do Rio de Janeiro, garantindo seu retorno à elite do futebol fluminense, no ano que vem.
LOC- CARLOS NADER destacou o apoio da população ao time, fundado em 1976, e o trabalho das divisões de base com as crianças.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, registrou sua participação em encontro com atletas e dirigentes do Clube Náutico Capiberibe, de Pernambuco, com o presidente Lula e ministros, ontem.
LOC- FERNANDO FERRO destacou que, durante o encontro, o presidente demonstrou sua preocupação com uma política de esportes e pediu o apoio dos jogadores para passarem mensagens positivas para a juventude.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado quer melhoria salarial para policiais brasileiros
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, propõe melhoria salarial para os integrantes das corporações policiais e uma política de segurança pública eficaz.
LOC- O deputado citou reportagem da Folha de São Paulo segundo a qual um policial, em folga ou em serviço, é morto a cada dezessete horas no Brasil. Somente no primeiro semestre deste ano, o número de mortos chegou a 281, um dos mais elevados do mundo.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO reclama que os Estados pagam pouco. O salário líquido da categoria em São Paulo é de oitocentos reais por mês. Um delegado de polícia recebe dois mil e quinhentos reais. Com os descontos, o valor cai para mil e setecentos reais.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB, informou que foi realizada, no dia trinta de julho, a formatura do primeiro Curso de Habilitação Policial Militar Temporário, em Ijuí, no Rio Grande do Sul.
LOC- Segundo MILTON CARDIAS, os formandos podem permanecer até dois anos na corporação. O objetivo do trabalho temporário é assegurar maior número de policiais nas ruas.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, denunciou a ocorrência de novo assalto no Banco do Brasil de São Raimundo Nonato. O anterior aconteceu há um mês e resultou na morte de uma pessoa, mas nenhuma providência foi tomada até agora.
LOC- O parlamentar reiterou apelo ao Ministro da Justiça para instalar um posto da Polícia Federal em São Raimundo Nonato e garantir a segurança do município.
LOC- PAES LANDIM também quer melhor atendimento para o Parque Nacional da Serra da Capivara, onde uma das guardas da reserva foi assassinada devido à ação de caçadores clandestinos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, apresentou emenda à medida provisória que dispõe sobre a reposição das perdas dos aposentados, propondo que todos os beneficiários com mais de sessenta anos recebam os atrasados de forma igualitária.
LOC- Na opinião de FARIA DE SÁ, quando o governo estabelece prazos diferentes de indenização para quem tem mais de sessenta anos, fere o Estatuto do Idoso.
LOC- CORONEL ALVES, do PL, reclamou que o Governo tenha adotado um parecer do procurador da Fazenda Nacional no Amapá para não conceder a gratificação de função de natureza especial aos policiais e bombeiros militares do estado.
LOC- Para CORONEL ALVES, não é possível que um parecer se sobreponha à legislação federal, que estabelece a remuneração dos servidores do Distrito Federal e dos ex-territórios.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, que acompanhou, juntamente com outros sete deputados, as operações do porta-aviões São Paulo, em Salvador, alerta para as dificuldades enfrentadas pela Marinha Brasileira.
TEC- SONORA (23”) – Chico Rodrigues: “Uma coisa que nos preocupou bastante é que a armada brasileira, todos os navios brasileiros, sejam os navios de combate, sejam os porta-aviões, o navio-hospital, as fragatas, as corvetas, de trinta e poucas embarcações importantes que nós temos na Marinha Brasileira, nós temos menos de dez em condições de operacionalidade.”
LOC- CHICO RODRIGUES pediu que o governo federal transfira mais recursos para a Marinha, garantindo que a esquadra brasileira tenha condições de proteger os mais de sete mil quilômetros de costa do país.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....