Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CPMI da exploração sexual infantil vota destaques ao relatório final
LOC- Parlamentar condena aborto de feto com anencefalia
LOC- Deputados votam LDO amanhã
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados voltam a plenário, amanhã, para a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005, que deixou de ser votado na quinta-feira passada, prorrogando os trabalhos dos parlamentares.
LOC- O adiamento foi provocado por questionamento feito pelo vice-líder do PFL, deputado Rodrigo Maia, devido ao não cumprimento de acordo com o Banco do Brasil que garantia o repasse de recursos para o município do Rio de Janeiro, referente à antecipação de depósito judicial.
LOC- Mas o impasse já está resolvido e deputados e senadores devem concluir amanhã, o processo de votação da LDO. Pela constituição, eles só podem iniciar o recesso após a apreciação dessa matéria.
LOC- A Lei de Diretrizes Orçamentárias é importante porque define metas e prioridades para o Governo e orienta a elaboração do Orçamento da União.
LOC- O deputado NILSON MOURÃO, do PT do Acre, confia que os deputados vão concluir a votação. Ele reclamou da suspensão da sessão do Congresso em que ia ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias e créditos orçamentários.
LOC- Para ele, o deputado fluminense interrompeu a apreciação de uma matéria importante por uma questão menor, regional. NILSON MOURÃO acredita que o deputado RODRIGO MAIA é quem sairá desgastado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Balanço do primeiro semestre na Câmara é positivo, diz deputado
LOC- O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, considerou positivo o balanço das votações no primeiro semestre, apesar de a pauta do Plenário ter ficado muitas vezes obstruída pelas medidas provisórias.
LOC- Mas ele salienta que os trabalhos da Casa não se restringem ao Plenário e destaca a atuação das comissões, que podem apreciar matérias em caráter terminativo. Ou seja, os projetos são encaminhados diretamente ao Senado após a sua aprovação.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA ressaltou os bons resultados do esforço concentrado realizado na semana passada, com a apreciação de seis medidas provisórias e mais dez projetos.
LOC- O deputado destacou o que instituiu a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que ele considera fundamental para o crescimento e incremento das exportações do país.
TEC- SONORA (25”) – Inocêncio Oliveira 1: “Por isso, eu acredito que o balanço por tudo isso é extremamente positivo. A Câmara funcionou na sua plenitude, a Câmara fez... convidou pessoas para depor sobre determinados problemas. Fez CPI sobre determinados assuntos, agora mesmo estão funcionando várias, sobre prostituição infantil, sobre tráfico de órgãos, tantas matérias que interessam diretamente à sociedade brasileira.”
LOC- Para INOCÊNCIO OLIVEIRA, a Câmara é o órgão governamental que está mais diretamente ligado ao povo, e por isso mesmo deve pautar seus trabalhos pelos interesses da população.
LOC- Ele defende que os parlamentares dêem prioridade a temas como o salário mínimo, visando a definição de um valor mais justo; e a criação de programas sociais.
TEC- SONORA (29”) – Inocêncio Oliveira 2: “Eu sou entusiasta de que nós possamos dotar o trabalhador brasileiro de melhores condições. Eu sou daqueles que acredita que é melhor ensinar o homem a ganhar um pão do que dar um pão, é melhor ensinar o homem a pescar do que dar um peixe, mas em determinadas circunstâncias você tem que fazer ainda alguma coisa para evitar que 25 milhões de brasileiros vivam em pobreza absoluta, igual ou pior do que alguns países da África.”
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA defendeu ainda a unificação dos programas sociais em um cartão único de benefícios, garantindo o atendimento uniforme a toda a população carente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPMI da exploração sexual infantil vota destaques ao relatório final
LOC- A CPMI que investigou as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil realiza reunião amanhã, para votar os destaques ao relatório final da comissão, aprovado na quinta-feira passada.
LOC- A relatora, deputada MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, afirma que no que depender dela nenhum nome será retirado, apesar das pressões.
LOC- O parecer, de 669 páginas, recomenda o indiciamento de mais de 250 pessoas, incluindo empresários, líderes religiosos e políticos.
LOC- Também propõe vinte alterações no Código Penal, para garantir proteção mais adequada às crianças e adolescentes e medidas efetivas de combate à exploração sexual; e para impedir a impunidade.
LOC- O deputado LUIZ COUTO, do PT paraibano, reagiu indignado à pressão para a retirada de nomes, inclusive de parlamentares, do relatório final da CPMI, porque entende que é preciso acabar com a impunidade.
LOC- LUIZ COUTO lamenta que a Paraíba apareça com destaque. Das 250 pessoas indiciadas, mais de oitenta são do estado.
LOC- A deputada ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, comemorou a conclusão da votação do relatório da CPMI da Exploração Sexual, que recebeu mais de 850 denúncias. E ressaltou que entre os indiciados estão políticos, empresários, juízes e outras autoridades.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO ainda enfatizou que a CPI exige o enfrentamento e o compromisso de autoridades públicas e da sociedade, para mudanças urgentes no Código Penal, que assegurem mais dignidade às crianças brasileiras.
LOC- Desde maio de 2003, quando foi instalada, a CPMI da Exploração Sexual Infantil percorreu todas as regiões do País, marcando presença em 22 estados.
LOC- Ouviu representantes de entidades da sociedade civil, de órgãos do poder público; e acusados e vítimas de exploração sexual. Ao todo foram 34 reuniões e audiências públicas e vinte diligências realizadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Estatuto da Criança é usado pelo crime organizado, diz deputado
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, registrou os 13 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas lamenta que haja pouco a comemorar.
LOC- De acordo com o deputado do Distrito Federal, o Estatuto foi transformado em privilégio para quadrilhas organizadas que recrutam menores infratores.
LOC- Segundo ALBERTO FRAGA, esses menores encontram respaldo no Estatuto, assumindo a autoria dos crimes. Um menor que mata, por exemplo, fica no máximo três anos internado numa instituição para menores infratores.
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PSDB do Ceará, reafirmou seu compromisso com as causas da juventude e comemora o fato do Plano Nacional de Políticas Públicas para a Juventude estar na reta final de elaboração. O lançamento deve acontecer ainda esse ano.
LOC- Para LÉO ALCÂNTARA, o Brasil precisa, com urgência, de uma política que integre as esferas da ação pública, em especial as áreas de emprego e cultura, temas que fazem parte das expectativas dos jovens brasileiros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aprova testes de conhecimento para novos prefeitos e vereadores
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, considera que, apesar de polêmicos, os testes aplicados por Juízes para avaliar o conhecimento e a capacidade de candidatos a vereador e prefeito para o exercício do cargo, têm sustentação.
LOC- B. SÁ explica que nem dez por cento daqueles que se candidatam sabem desenvolver um raciocínio ou o que fazer em prol do município. Ele adverte que o resultado são inúmeras administrações que se perdem em ações nefastas e clientelistas.
LOC- CHICO ALENCAR, Rio de Janeiro, defendeu que o PT, durante o processo eleitoral para a escolha dos novos prefeitos e vereadores, apóie e lute por candidatos que tenham os compromissos históricos do partido.
LOC- CHICO ALENCAR afirmou que aposta na tradição militante, plural e democrática, marcas fortes da trajetória da legenda, para tirar o Governo do conformismo e para que o partido volte a ser o PT da luta, da ética, e da mudança.
LOC- JUTAHY JUNIOR, do PSDB da Bahia, está preocupado com a visão pessimista que a sociedade tem sobre o governo do PT, após dezoito meses de gestão. A comprovação disso está na popularidade do presidente Lula que não pára de cair.
LOC- De acordo com JUTAHY JUNIOR, isso ocorre, porque, na campanha, o PT tinha como principal mote a idéia de mudança, mas eleito, o governo não mudou nada, principalmente com relação ao modelo econômico e à geração de emprego e renda.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, defendeu a aprovação de projeto de lei do deputado Michel Temer que estabelece normas quanto às promessas de campanha eleitoral e penas aos exageros e às promessas não cumpridas.
LOC- Ele chama atenção para pesquisa da Corporação Latinobarômetro sobre o apoio da população à democracia, em que o Brasil recebeu a segunda pior nota entre dezessete países da América Latina, onde foi realizado o levantamento.
LOC- Segundo COSTA FERREIRA, o mal desempenho das administrações políticas em solucionar os problemas socioeconomicos, apesar das promessas, figura como o principal responsável para esse resultado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, voltou a pedir providências em relação ao processo eleitoral em Maceió que, segundo ele, já está sendo fraudado.
LOC- O parlamentar aguarda medidas do TSE, e do TRE. E alerta o Ministro Sepúlveda Pertence de que o nome do senador Teôtonio Vilela Filho para prefeito, pelo PSDB, não consta das atas entregues à Justiça Eleitoral do município.
LOC- JOÃO CALDAS lembra que a Lei Eleitoral dá cinco dias aos partidos para que as atas sejam entregues, respeitados os resultados das convenções e que não são permitidas mudanças nos nomes escolhidos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado denuncia estado precário das rodovias brasileiras
LOC- JÚLIO REDECKER, do PSDB do Rio Grande do Sul, adverte que as péssimas condições das rodovias brasileiras impedem o crescimento do país, pois prejudicam diretamente o agronegócio e o escoamento de produtos exportáveis.
LOC- Para JULIO REDECKER, o maior exemplo desse caos é a rodovia BR-1.5.3, conhecida como portão de entrada do Mercosul. De acordo com o deputado, as estradas brasileiras não têm condições de competir, nem mesmo com as rodovias uruguaias.
LOC- ZÉ LIMA, do PP do Pará, está preocupado com a falta de investimentos na infra-estrutura do país, A prioridade vem sendo dada à balança comercial, o que não permite ao Brasil prever o futuro nos setores elétrico, portuário e de transporte.
LOC- Para ZÉ LIMA, se o governo não investir no setor elétrico, o já conhecido apagão retornará. Milhões de brasileiros, que já pagaram muito por um seguro contra o apagão, terão de voltar a conviver com esse drama muito antes do que se imaginava.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, defende que a discussão sobre o destino final do lixo seja feita de forma ampla pelo Congresso Nacional.
LOC- NELSON BORNIER ressalta aspectos que devem ser levados em conta, como a questão social. Atualmente, mais de 55 mil brasileiros são catadores de lixo, dos quais dezoito mil são crianças e adolescentes.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, registrou visita que realizou ao município de Bagre, na Ilha de Marajó e parabenizou o prefeito, Pedro Santa Maria, pela verdadeira revolução urbana que está empreendendo na cidade.
LOC- JOSUÉ BENGTSON destacou a retirada das palafitas, a construção do hospital municipal e a cobertura da feira livre como obras que irão transformar o dia-a-dia da população local.
LOC- O deputado paraense BABA espera que a Ministra de Minas e Energia agilize o cadastramento dos garimpeiros para promover a devolução de Serra Pelada à categoria.
LOC- Ele também quer a intervenção da Polícia Federal e do Ministério Público na região.
LOC- BABA ainda pediu definição do Governo Federal sobre o pagamento do débito aos garimpeiros, de mais de duzentos milhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, destacou reportagem sobre alfabetização publicada pela revista IstoÉ, ressaltando que, como filho de seringueiro, nascido e criado na floresta, sabe da emoção de um analfabeto quando aprende a ler e a escrever.
LOC- ZICO BRONZEADO também elogiou o empenho do governador Jorge Viana e da ministra Marina Silva, que buscaram as parcerias da Pirelli, da Tim, do Senai, do Sesc e do Sebrae para alfabetizar mais de 35 mil acreanos.
LOC- ATILA LIRA, do PSDB piauiense, defendeu projeto que garante a distribuição de exemplares da Constituição Federal nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
LOC- ATILA LIRA disse que a proposta viabiliza o acesso dos estudantes às leis que regem o país e dos direitos e deveres indispensáveis para a formação da cidadania e da consciência política.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, cumprimentou Yolanda Vidal Queiroz, viúva do fundador do grupo Edson Queiroz, pela realização em Fortaleza da festa “Sereia de Ouro”, instituída pelo marido para premiar quatro personalidades que se destacam pelos serviços prestados ao Ceará.
LOC- MAURO BENEVIDES informou que os escolhidos este ano foram o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira; o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Jorge Parente; o artista Fausto Nilo; e o escritor Melquíades Paiva.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PFL da Bahia, registrou o centenário de nascimento do Professor Ricardo Pereira, graduado em Filosofia e Direito pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma; e destacou sua contribuição para a educação e a cultura da Bahia.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, comunicou que o Papa João Paulo Segundo, aceitou a renúncia do arcebispo de Curitiba, Dom Pedro Fedalto, que completou 75 anos de idade.
LOC- Segundo MAX ROSENMANN, o bispo de Piracicaba, Dom Moacyr José Vitti, assumirá o cargo. A sucessão encerra um período de mais de 30 anos no qual Dom Pedro Fedalto esteve à frente da Arquidiocese de Curitiba.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar condena aborto de feto com anencefalia
LOC- Pelo PRONA, ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, de São Paulo, criticou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio permitindo aborto de um feto com anencefalia, caracterizada pela ausência de cérebro.
LOC- Ele reclama que o ato foi definido por um único ministro e discorda da alegação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde de que manter a gestação viola o princípio da dignidade humana porque a criança não sobrevive.
LOC- MÁXIMO DAMASCENO comemora, entretanto, que a decisão seja provisória. Ele acrescenta que o Procurador-Geral da República não foi consultado, e espera que os outros ministros do Supremo Tribunal Federal cassem a liminar.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, lamentou que a Casa Civil esteja impedindo o Ministério dos Transportes de responder a um requerimento de informações sobre o cumprimento do Estatuto do Idoso.
LOC- Segundo ARNALDO FARIA DE SÁ, o governo ainda não regulamentou o transporte interestadual, o que daria o direito às pessoas com rendimento de até dois salários mínimos, de ocuparem dois assentos em cada veículo e a redução do preço da passagem.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, apelou ao governo pela reposição dos subsídios do gás de cozinha. Segundo ele, o programa atual, Vale-Gás, não tem funcionado adequadamente, enquanto milhões os brasileiros não recebem o benefício.
LOC- Na opinião de HELENO SILVA, é necessário que o governo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia e da Petrobrás, retome o programa anterior. Um botijão de gás custa 34 reais, ou cerca de 13,6 por cento do salário mínimo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Venda do Basa gera prejuízo para funcionários
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, reclamou que o Bradesco comete irregularidades denunciadas pelo sindicato dos bancários do estado e já encaminhadas à Delegacia Regional do Trabalho.
LOC- Segundo VANESSA GRAZZIOTIN, o Bradesco comprou o Banco do Estado do Amazonas com o compromisso de evitar demissões, mas adota uma política de rotatividade da mão-de-obra para não pagar salários melhores aos trabalhadores.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT mineiro, enfatizou a importância da aprovação da PEC paralela, que atende a 90 por cento dos professores que começaram a trabalhar com 18 e 20 anos e vão poder contar com o redutor de cinco anos para a aposentadoria.
LOC- CARLOS ABICALIL registrou a aprovação pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação do documento que trata da implantação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, para melhorar a qualidade do ensino no país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, apontou o tribunal arbitral como um dos meios mais rápidos para solução de conflitos. Ele informou que o Brasil usa o sistema de arbitragem, alcançando padrões semelhantes aos de países desenvolvidos.
LOC- Segundo o deputado, a jurisprudência brasileira é citada como exemplo no Exterior.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA também ressaltou o apoio que pode ser dado ao Judiciário, em questões técnicas, com mecanismo prático e mais barato do que o da justiça convencional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer recursos para fruticultura
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, pediu ao BNDES, ao Basa, ao Banco do Brasil, ao Pronaf e ao Incra que priorizem o financiamento da produção de frutas no Tocantins.
LOC- Segundo ele, o estado, que registra alta produtividade, tem campo fértil para a cultura de banana, caju, laranja, maracujá, melancia e manga, com destaque para o abacaxi.
LOC- O Tocantins abastece cinqüenta por cento da demanda por abacaxi, nos mercados paulista e fluminense, e vende dezenove toneladas da fruta semanalmente a Portugal.
LOC- MAURÍCIO RABELO acrescentou que o estado também faz o processamento do produto e elogiou o governador Marcelo Miranda pelo trabalho em favor da fruticultura.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, destacou os dados que apontam o segundo mês consecutivo de crescimento da indústria brasileira, o que, para ele, são sinais da capacidade de desenvolvimento sustentável do país.
LOC- EDUARDO VALVERDE também registrou a visita do ministro das Cidades a Porto Velho, para inaugurar um conjunto habitacional com duas mil residências e conhecer a Feira do Empreendedor, onde os microempresários do estado vão expor seus produtos.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, também registrou o crescimento de 2,2 por cento, em maio, e de 7,8 por cento em relação a maio do ano passado. A média nos 12 últimos meses é de seis e meio por cento.
LOC- WASNY DE ROURE acentua que esses indicadores refletem a perspectiva de geração de novos postos de trabalho e acredita que ainda há muito que avançar. Para ele, além do crescimento econômico é importante que o país tenha desenvolvimento social.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, comunicou que o Brasil assumiu a presidência do Mercosul no dia oito. O processo de integração fortalece a competição brasileira fora do bloco.
LOC- DOUTOR ROSINHA ainda defendeu a ampliação dos debates sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Européia para evitar prejuízos aos países que vão integrar o grupo e promover o incremento das exportações.
LOC- RONALDO VASCONCELLOS, do PTB de Minas Gerais, defendeu a aprovação de projeto de sua autoria, determinando que sejam mantidos escritórios das empresas de cartões de crédito em todas as capitais brasileiras e nas cidades com mais de trezentos mil habitantes,.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (59”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....