Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto regulamenta pesquisas com seres humanos
LOC- Comissão aprova plebiscito para dividir o Mato Grosso
LOC- Prosseguem votações na Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara encerrou hoje a votação do projeto de conversão à medida provisória 37. Foram rejeitados todos os destaques para votação em separado, que tentavam excluir do texto a criação de 172 cargos em comissão no Poder Executivo.
LOC- Foi mantido, portanto, o texto do projeto de conversão, que segue agora para o Senado Federal.
LOC- A votação da medida provisória 38, que tranca a pauta, foi adiada para o próximo esforço concentrado, previsto para os dias 27 e 28 de setembro.
LOC- Os deputados pretendem chegar a um acordo sobre a matéria até o final do mês, o que vai permitir a apreciação de outros projetos de interesse do país.
TEC- VINHETA (4)/COMISSÔES...
LOC- Comissão aprova plebiscito para dividir o Mato Grosso
LOC- Foi aprovado hoje, na Comissão de Amazônia e Desenvolvimento Regional, o substitutivo do deputado RICARTE DE FREITAS, do PSDB, ao projeto do senador Mozarildo Cavalcante, que pretendia dividir o estado do Mato Grosso.
LOC- RICARTE DE FREITAS explicou que seu relatório buscou corrigir um equívoco da proposta original, que queria juntar o norte do Mato Grosso ao Araguaia.
TEC- SONORA (22”) – Ricarte de Freitas: “Porque o Mato Grosso não tem nada a ver com o Araguaia. O Mato Grosso não tem nenhuma identidade cultural, não tem nenhuma relação, e não tem, a região do Nortão, nenhuma estrada que ligue. O Araguaia tá voltado, toda a sua vida, para Goiás. Até o fuso horário deles é de Goiás. Então não tem nenhuma razão para que se faça um estado futuro pensando num estado que já nasceria dividido.”
LOC- O substitutivo de RICARTE DE FREITAS propõe a realização de um plebiscito antes de serem criados o estado do Mato Grosso do Norte e o Território Federal do Araguaia. O deputado explica o porquê da alteração.
TEC- SONORA (35”) – Ricarte de Freitas: “O Mato Grosso do Norte que é o sonho, que é o desejo daquela população, que foi, que construiu o norte do Mato Grosso, que hoje é um dos pólos de desenvolvimento do estado, e dar condições ao Araguaia, que é a região mais carente do estado hoje, e que não haveria estado nenhum com capacidade, hoje, inclusive, em função da lei de responsabilidade fiscal, de investir ali o mínimo necessário. Então o que se propõe? Com a criação do Território Federal do Araguaia, dá-se a essa região a oportunidade de ter recursos no orçamento da união, representação parlamentar com quatro deputados federais, e podendo aí sim, com a garantia disso, investimentos pra infra-estrutura básica.”
LOC- A matéria será apreciada agora pela Comissão de Constituição e Justiça, e após, será enviada ao Plenário.
TEC- VINHETA/ECONOMIA....
LOC- Deputados debatem situação da economia
LOC- CLEMENTINO COELHO, do PPS pernambucano, responsabiliza o Governo de Fernando Henrique pela instabilidade econômica que o País enfrenta e afirma que a crise demonstra a fragilidade da atual política.
LOC- Na opinião de CLEMENTINO COELHO, a crise ocorre porque o setor produtivo foi marginalizado, e não por causa dos problemas do mercado internacional, nem em decorrência das eleições.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, enfatizou que se os deputados tivessem aprovado a proposta de emenda constitucional sobre o sistema financeiro, o Brasil já contaria com uma legislação capaz de colocar os especuladores na cadeia.
LOC- De acordo com MAX ROSENMANN, a mudança permitiria a regulamentação do sistema através de leis complementares.
LOC- Dessa forma, acrescenta o parlamentar, haveria mais agilidade para alterar as normas, principalmente em momentos como o atual, em que a economia brasileira sofre ataques especulativos devido às incertezas do processo eleitoral e às dificuldades da economia mundial.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- RUBEM MEDINA, do PFL do Rio de Janeiro, propõe que, superando as divergências e os interesses eleitorais, as forças políticas brasileiras se unam em favor de algumas decisões que podem contribuir para a melhoria da situação do país.
LOC- Acabar com a cumulatividade do PIS, substituir importações e adotar o Repetro, são as principais medidas, de acordo com RUBEM MEDINA, que devem ser tomadas com urgência, com a união dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
LOC- Já o deputado CARLITO MERSS, do PT catarinense, ressaltou a necessidade dos deputados votarem logo uma reforma tributária capaz de alavancar o crescimento do país.
LOC- Favorável ao projeto que elimina a cumulatividade do PIS e da COFINS, CARLITO MERSS afirmou que está empenhado também na ampliação do teto do Simples, estendendo os benefícios da simplificação, desoneração e desburocratização tributária para as pequenas e as médias empresas.
LOC- CORIOLANO SALES, do PMDB da Bahia, afirmou que as comemorações do oitavo aniversário do Plano Real foram ofuscadas pela desvalorização recorde da moeda brasileira em relação ao dólar.
LOC- A alta do câmbio pressionará a inflação deste ano para cima, podendo atingir 5 vírgula sete por cento até o final do ano, de acordo com analistas financeiros, alertou CORIOLANO SALES.
LOC- Já o deputado WILSON BRAGA, do PFL paraibano, defende a reformulação do atual sistema econômico e a adoção de políticas urgentes de combate à miséria e ao desemprego para diminuir a violência.
LOC- Solucionar o problema da pobreza da população é uma das formas de acabar com o aumento da criminalidade, explica WILSON BRAGA.
TEC- VINHETA/COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.....
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Aumento salarial não gera mais inflação, garante deputado
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, discorda dos representantes do Governo quando afirmam que os aumentos de salário podem trazer de volta a inflação.
LOC- O Governo descuidou-se do mercado interno nos últimos anos, critica HENRIQUE FONTANA, assegurando que a elevação do salário aquece a economia e permite o crescimento do setor produtivo.
TEC- SONORA (33”) – Henrique Fontana: “O crescimento real e continuado do salário mínimo é um grande vetor, aliás um dos prioritários vetores, de crescimento econômico do nosso País, para gerar um grande mercado interno no Brasil, que possa consumir esses bens de consumo que nós temos direito – que é o que eu dizia: uma roupa, uma camiseta nova, comprar mais três quatro quilos de alimentação para matar a fome de muitas pessoas que estão hoje passando fome e que isso vai incidir no crescimento de nossa agricultura – ou seja, o governo atual ele olhou muito mal para o mercado interno brasileiro.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO PAIM, do PT gaúcho, defendeu a votação do projeto de sua autoria que eleva o salário mínimo para 100 dólares, lembrando que o tema é um dos mais discutidos pelos candidatos à presidência.
LOC- Quase toda a economia está atrelada ao dólar, fazendo com que remédios, gás de cozinha e o pão francês aumentem, mas o Governo não permite que o mínimo seja vinculado à moeda, reclama PAIM.
LOC- PAULO PAIM ainda lamenta que outras propostas de interesse social que defende, como os estatutos do Idoso, dos Portadores de Necessidades Especiais e da Igualdade Racial, não são votadas na Câmara, apesar de tramitarem em regime de urgência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado afirma que livre negociação prejudica empregados
LOC- FIORAVANTE, do PT gaúcho, analisa os efeitos da política de livre negociação entre empresas e trabalhadores, introduzida pelo Governo, e adverte que os trabalhadores perderam direitos.
LOC- FIORAVANTE acrescenta que a liberação das negociações nas relações de trabalho, além de reduzir o poder aquisitivo dos empregados, enfraqueceu o movimento sindical.
TEC- SONORA (35”) – Fioravante: “Essa livre negociação tem sido um caos para o trabalhador brasileiro, principalmente porque nós enfrentamos uma crise econômica muito grande, um desemprego insuportável e o êxodo rural também extraordinário e vergonhoso no Brasil que nas fábricas há sempre filas e filas a procura de um empregos mesmo que seja para ganhar um salário mínimo, um salário vergonhoso. Isso, enfraqueceu o movimento sindical, de modo que no confronto com a classe patronal os trabalhadores perderam muito a sua força.”
LOC- FIORAVANTE quer a elaboração de leis que assegurem os direitos dos empregados e devolvam as perdas ocorridas nos últimos anos, mas acredita que, para isso, antes é necessário eleger congressistas comprometidos com os trabalhadores.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM...
LOC- Destacada atuação do Ministério Internacional da Restauração.
LOC- A Câmara realizou, hoje, sessão solene requerida pelo deputado SILAS CAMARA, que ressaltou a ousadia do apóstolo René Terra Nova, ao estabelecer uma nova estratégia que permitiu o surgimento da igreja no Amazonas e seu avanço em todo o país.
LOC- Para o primeiro-secretário da Câmara, deputado SEVERINO CAVALCANTI, o nascimento do Ministério Internacional da Restauração traduz a crescente capacidade da sociedade brasileira de conviver respeitosamente com a diferença.
LOC- SEVERINO referiu-se ao surgimento da instituição, com a saída de 135 membros da Igreja Batista Memorial, em 1992, marcada por cordialidade e pelo estímulo, por parte da Igreja Batista, para que os dissidentes iniciassem um novo trabalho pastoral.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- ARTHUR VIRGÍLIO, do PSDB, destacou que o Ministério Internacional da Restauração conta com 35 mil fiéis no Amazonas e parabenizou o pastor Renê Terra Nova pelo seu trabalho à frente da Igreja.
TEC- SONORA (25”) – Arthur Virgílio: “A homenagem foi justa, foi bonita, sensibilizou o congresso, sensibilizou o parlamento. E eu, mesmo sendo como sou, católico, por definição, por escolha, por devoção, mas tendo o respeito de democrata que tenho pela mais ampla liberdade de cultos no país, eu tive a honra e a alegria de participar de um culto cuja figura principal, logo após a sessão, foi o próprio pastor Terra Nova.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Deputado pede apoio para setor de confecções de Pernambuco
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, defendeu que o Governo de Pernambuco, juntamente com o Sebrae, facilite a formalização das empresas familiares de confecção, do Vale do Ipojuca.
LOC- Estima-se que o pólo sulanqueiro fature mais de 40 milhões de reais por mês, disse INOCÊNCIO OLIVEIRA, ao propor que o governo aplique taxas menores de ICMS e conceda carência de 10 anos para iniciar a cobrança para o setor.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, registrou a passagem do dia 6 de agosto como marco histórico da anexação do Acre ao território brasileiro, após o conflito entre seringalistas e seringueiros, contra os bolivianos, em 1902.
LOC- O Acre se fez Brasil pela coragem e determinação de seu povo, enfatizou NILSON MOURÃO, após fazer o relato das lutas que se tornaram conhecida como Revolução Acreana.
LOC- MARCOS AFONSO, do PT do Acre, também referiu-se à revolução liderada pelo gaúcho Plácido de Castro, que comandou um exército de seringueiros contra a intendência boliviana na cidade de Xapuri.
LOC- MARCOS AFONSO destacou matérias sobre o movimento, publicadas pelos jornais A gazeta, e Página 20, de autoria do senador Tião Viana, e do historiador Gerson Albuquerque, intitulada: “Trajetórias de Centenários na Lembrança de Veteranos Combatentes”.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO FEIJÃO, do PSDB, voltou a criticar decisão do governo de criar o maior parque nacional do mundo, na Serra do Tumucumaque, no Amapá, que pode gerar desemprego para mais de 23 mil pessoas que exploram a região.
LOC- Antes de transformar a região em reserva ecológica, o governo precisar ajudar o Amapá a explorar suas reservas minerais de Nióbio, a segunda maior do mundo, alertou ANTONIO FEIJÃO.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PFL, registrou indicação que fez ao Ministério dos Transportes, solicitando urgência na construção de passarelas na ponte que liga a BR 316 ao Município de Peritoró, no Maranhão.
LOC- De acordo com PEDRO FERNANDES, é comum acontecer desastres todos os dias no local, porque a ponte é estreita e não tem passagem para pedestres. O deputado também pediu a instalação de redutores de velocidade no entroncamento da BR-316 com a BR 135.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO GRANDÃO pediu providências para a liberação de recursos do Pronaf aos assentados do município sul-mato-grossense de Rio Brilhante, que estão enfrentando dificuldades para obter os recursos disponíveis no Banco do Brasil.
LOC- JOÃO GRANDÃO também relatou visitas que fez a diversas cidades do Mato Grosso do Sul, ressaltando a aceitação do Governo Zeca do PT e o reconhecimento do povo ao trabalho que vem sendo realizado.
TEC- VINHETA/O OUVINTE QUER SABER....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado analisa expectativas para Rio Mais Dez
LOC- FERNANDO GABEIRA, do PT do Rio de Janeiro, afirmou que as expectativas em torno da Conferência Rio mais 10, que será realizada em Johanesburgo, na África do Sul, não são otimistas.
LOC- Para GABEIRA, não houve avanços significativos em relação à questão do meio ambiente nos últimos anos. O deputado ressaltou ainda que, apesar de vários países terem assinado o Protocolo de Quioto, a emissão de gases tóxicos na atmosfera ainda é motivo de preocupação.
TEC- SONORA (37”) – Fernando Gabeira: “Nós sabemos que há um grande problema no Protocolo de Quioto. Aquele país que é o maior poluidor, responsável por 25 por cento das emissões, não quer participar do Protocolo de Quioto, que é o caso dos Estados Unidos. No entanto, o Brasil e os outros países do mundo estão decididos a levar adiante essa proteção ao planeta diante das mudanças climáticas. E o Brasil leva também uma proposta que tem todo o nosso apoio: a de que até 2010, cerca de 10 por cento da energia produzida no mundo, seja produzida por fontes alternativas renováveis.”
LOC- FERNANDO GABEIRA acredita ainda que o Brasil pode superar a meta de 10 por cento se aproveitar o grande potencial do país para geração de energia solar e eólica.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL, pediu a liberação de recursos para contratação de geradores e para expandir a rede de energia elétrica no interior do Amazonas.
LOC- PAUDERNEY AVELINO denuncia que depois que a Eletrobrás assumiu, a energia do estado ficou abandonada e sem investimentos em geração e distribuição de energia, deixando a população às escuras.
LOC- JOSÉ ANTONIO ALMEIDA, do PSB maranhense, leu matéria publicada na Folha de São Paulo que informa que o Governo sabia da crise de energia que o País enfrentou, mas não tomou providências, deixando que ocorresse o racionamento.
LOC- JOSÉ ANTONIO ALMEIDA considera que o Governo é imprevidente e acrescenta que existe um estudo do BNDES, do ano passado, que já alertava sobre o vencimento das dívidas em dólares no meio deste ano e que haveria crise cambial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado condena corte de luz na UFRJ
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, está preocupado com o corte no fornecimento de energia para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, e lamentou que o governo não repasse recursos suficientes para as instituições de ensino superior.
TEC- SONORA (36”) – Luiz Sérgio: “A UFRJ, que é a maior universidade pública federal do país, não pode ter as suas aulas, os seus hospitais universitários, os seus centros de pesquisa, serem interrompidos por falta de fornecimento de energia. Então eu apelo no sentido de que essa situação possa ser normatizada, normalizada, e que acima de tudo, isso não sirva de chacota para o restante do país e até mesmo com reflexos internacionalmente, já que a UFRJ é um centro de ensino de referência para muitas universidades no mundo.”
LOC- LUIZ SÉRGIO elogiou ainda a postura do reitor Carlos Lessa, e afirmou que o corte demonstra a incoerência da privatização das empresas de energia, onde se prioriza o lucro, e não o conhecimento e o ensino.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARCUS VICENTE, do PPB, registrou a inauguração da Fábrica C, da Aracruz Celulose, no dia 2 de agosto, em Aracruz, no Espírito Santo.
LOC- A nova fábrica demandou investimentos que totalizam 800 milhões de dólares, tendo capacidade de produção anual para 700 mil toneladas de celulose, gerando mais de 11 mil empregos, disse MARCUS VICENTE.
LOC- TELMA DE SOUZA, do PT paulista, protestou contra a retirada do Festival de Música Nova da ação cultural da Secretaria de Cultura de Santos.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS....
LOC- Projeto regulamenta pesquisas com seres humanos
LOC- Preocupado com a realização de pesquisas envolvendo seres humanos vivos, IVAN PAIXÃO, do PPS de Sergipe, anunciou que está apresentando projeto de lei que regulamenta esse tipo de atividade, para evitar abusos.
LOC- Segundo IVAN PAIXÃO, somente em 2001, 640 mil brasileiros foram objeto de pesquisas de laboratórios, enquanto países como Estados Unidos e Alemanha, seguem o Tratado de Helsink, que visa evitar a repetição dos acontecimentos ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, criticou o ministério do Planejamento pela falta de empenho na liberação de emendas ao Orçamento Geral da União, de 2002, tanto as individuais como as coletivas.
LOC- CLAUDIO CAJADO denunciou que os parlamentares baianos do PMDB e do PSDB tiveram várias de suas emendas liberadas pelo ministério do Planejamento, principalmente nos redutos eleitorais do líder do PMDB na Câmara.
LOC- YEDA CRUSIUS, do PSDB gaúcho, que preside o Instituto Teotônio Vilela, registrou pedido de retificação ao Jornal O Globo e a Folha de São Paulo, a respeito de acusação do candidato Ciro Gomes que busca confundir o órgão com outra fundação.
LOC- YEDA CRUSIUS informou que vai requerer espaço para o esclarecimento, porque o Instituto é uma instância partidária, pois integra a estrutura do PSDB.
TEC- AÉCIO 13 – dinheiro das loterias para as Olimpíadas (1’19”)
TEC- VINHETA/CAMARA E VOCÊ.....
LOC– A Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que dois por cento da arrecadação bruta de todas as loterias da Caixa Econômica Federal sejam destinados ao Comitê Olímpico e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.
LOC- Antes dessa medida, apenas um dos testes da Loteria Esportiva Federal tinha a sua renda líquida total destinada anualmente para as organizações olímpicas.
LOC- O presidente AÉCIO NEVES considera a proposta essencial para a valorização social do trabalho do Comitê Paraolímpico.
TEC- SONORA (40) – Aécio Neves: “A Câmara dos Deputados fez uma modificação importante na destinação dos recursos das loterias. Eles já atendem e continuarão a atender áreas de educação e área social importante em vários aspectos. Mas, a partir de agora, nós também estaremos dando condições para que o Comitê Paraolímpico possa receber recursos importantes. Nós assistimos nas últimas Olimpíadas a presença importante do Brasil nas Paraolimpíadas. Mas mais do que isso, ao garantirmos recursos para o Comitê Paraolímpico, estamos, na verdade, estimulando os portadores de deficiência de qualquer ordem, tenham estímulo também para ingressar no esporte”.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....