15 Minutos de Cidadania
Lei de importunação sexual
16/03/2020 - 13h00
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Importunação sexual
Pular carnaval, curtir a balada, pegar ônibus à noite sem ser incomodada. Parece um sonho pequeno, mas, infelizmente, muitas brasileiras ainda não têm direito a isso. Garantir esse direito é o que pretende a Lei de Importunação Sexual (Lei 13.718/18), aprovada em 2018. Ela pune com um a cinco anos de prisão qualquer ato libidinoso não consentido, como beijar à força, passar a mão pelo corpo ou ejacular em cima de uma mulher. O 15 minutos de Cidadania explica e dá exemplos do que é importunação sexual.
Produção - Cristiane Baker e Marcos Brito
Reportagens - Lara Haje, Paula Bittar, Mônica Thaty e Verônica Lima
Trabalhos técnicos - Carlos Augusto de Paiva
Edição e apresentação - Verônica Lima e Mauro Ceccherini