15 Minutos de Cidadania

Lei de importunação sexual

Lei de importunação sexual

16/03/2020 - 13h00

Pular carnaval, curtir a balada, pegar ônibus à noite sem ser incomodada. Parece um sonho pequeno, mas, infelizmente, muitas brasileiras ainda não têm direito a isso. Garantir esse direito é o que pretende a Lei de Importunação Sexual (Lei 13.718/18), aprovada em 2018. Ela pune com um a cinco anos de prisão qualquer ato libidinoso não consentido, como beijar à força, passar a mão pelo corpo ou ejacular em cima de uma mulher. O 15 minutos de Cidadania explica e dá exemplos do que é importunação sexual.

Produção - Cristiane Baker e Marcos Brito

Reportagens - Lara Haje, Paula Bittar, Mônica Thaty e Verônica Lima

Trabalhos técnicos - Carlos Augusto de Paiva

Edição e apresentação - Verônica Lima e Mauro Ceccherini

Uma análise da eficácia das leis brasileiras

Em 4 horários: segunda, 13h; quinta, 22h45; e sexta, 6h e 13h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080