15 Minutos de Cidadania

Estatuto dos Direitos do Paciente

Estatuto dos Direitos do Paciente

01/06/2026 - 13h00

  • Estatuto dos Direitos do Paciente

O Estatuto dos Direitos do Paciente, que virou lei em abril de 2026, reúne garantias antes espalhadas em várias normas e traz novidades, como o respeito às diretivas antecipadas de vontade. Nelas, a pessoa indica quais tratamentos quer ou não receber caso um dia fique incapacitada de se expressar. A lei reforça direitos como atendimento no tempo oportuno, informação clara, autonomia e dignidade.

Entrevistados na edição:
Deputado Paulo Teixeira (PT-SP)
João Carneiro, defensor público do Distrito Federal
Letícia Corrêa, advogada especializa em direito da saúde
Luisa Rayane Frazão, coordenadora-geral de Atenção Hospitalar, do Ministério da Saúde
Thaís Junqueira, superintendente da ONG Umane
Lucas Cardim, médico do SUS, em Petrolina-PE
Mário Lúcio Corrêa Neto, paciente

Músicas utilizadas:
Elysian Fields (Jeremy Korpas)
Way back home (Simon Herody)

Produção: Cristiane Baker
Trabalhos técnicos: Heverson Urani e Welington Teles
Reportagem: Cibelle Colmanetti
Apresentação: Cibelle Colmanetti e Marcello Larcher
Edição: Cláudio Ferreira
Fotografia: DepositPhotos

Tire suas dúvidas sobre direitos e deveres.

Em 4 horários: segunda, 13h; quinta, 22h45; e sexta, 6h e 13h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080