15 Minutos de Cidadania

Pensão para órfãos do feminicídio

Pensão para órfãos do feminicídio

20/10/2025 - 13h00

  • Pensão para órfãos do feminicídio

A pensão especial para filhos e filhas de mulheres vítimas de feminicídio está prevista em lei desde 2023 (Lei 14.717/2023). O decreto que a regulamenta entra em vigor em novembro de 2025 e, a partir de então, os responsáveis pelas crianças e pelos adolescentes podem solicitar o auxílio federal. O público são famílias com renda mensal de até um quarto do salário mínimo por pessoa. Também existem iniciativas de governos locais, que garantem repasse aos órfãos. No DF, por exemplo, programa oferta, além do recurso financeiro, atividades de lazer (foto).

Entrevistados na edição:
Deputada Maria do Rosário (PT-RS)
Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do Ministério das Mulheres
Gizelle Ferreira, secretária da Mulher do Governo do Distrito Federal
Paula Davoglio Góes, coordenadora de Regulação do Sistema Único de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social
Carol Braz, coordenadora do Projeto Órfãos do Feminicídio, da Defensoria Pública do Amazonas
Conceição (nome fictício), mãe de mulher vítima de feminicídio e que cuida das netas

Ficha técnica:
Produção – Cristiane Baker
Reportagem – Cibelle Colmanetti
Trabalhos técnicos – Ribamar Guimarães e Allan de Souza
Apresentação – Cibelle Colmanetti e Cláudio Ferreira
Edição – Cláudio Ferreira
Fotografia – Joel Rodrigues/Agência Brasília. Legenda: beneficiários do Programa Acolher Eles e Elas, do GDF, em passeio ao cinema

Músicas utilizadas:
Candy Apple Town, National Sweetheart
Bring me your Sorrows, Dan Lebowitz
Let her go, Passenger
Lost stars, Adam Levine
Mysterious melancholic, Studio Kolomna
Mysterious Sorrows, Aakash Gandhi

Uma análise da eficácia das leis brasileiras

Em 4 horários: segunda, 13h; quinta, 22h45; e sexta, 6h e 13h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080