Programas da Rádio Câmara

O mês de maio é dedicado a alertas sobre o fim da violência sexual contra crianças e adolescentes. Além do Maio Laranja, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Neste episódio do Papo de Futuro, o consultor legislativo David Carneiro destaca que a época é de reflexão sobre essa gravíssima violação de direitos humanos.

Os números mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2024, foram registrados nas delegacias do país mais de 87 mil casos de estupro e estupro de vulneráveis; 76,8% deles praticados contra crianças e adolescentes ou mulheres em situação de vulnerabilidade.

A violência ocorre, em sua maior parte, dentro de casa. Além disso, novas modalidades de crimes praticados pela internet tornam o quadro ainda mais preocupante. Assim como a subnotificação elevada dos casos.

“Existe uma estimativa do Ipea que diz que a subnotificação desse tipo de crime é da ordem de 90%. Isso significa que, de 10 crimes, apenas um é noticiado. A segunda coisa que chama atenção é que é um crime que acontece majoritariamente dentro de casa. Isso a gente encontra nos dados do Disque 100, nos dados dos boletins de ocorrência, nos dados epidemiológicos do Ministério da Saúde,” alertou Carneiro.

Na avaliação do consultor, o país ainda atua de forma fragmentada nesse tema. Ele disse que existem muitas ações federais, mas sem coordenação suficiente e com orçamento limitado.

“A gente tem profissionais maravilhosos fazendo trabalhos incríveis no Brasil, mas as redes, como funcionam hoje, elas ainda estão falhas. Desde a maneira como a gente organiza a nossa legislação, que ainda não esclarece muito bem qual é o papel de cada um nessa rede de proteção da criança e do adolescente. E uma segunda questão é o orçamento,” avaliou.

Para David Carneiro, outro problema é que o Brasil ainda confunde prevenção com campanha. Ele defendeu uma prevenção “baseada em evidências”, com foco em cuidado, mudança de normas sociais e atuação contínua.  E sugeriu, entre possíveis ações para ampliar o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, visitas domiciliares por profissionais da assistência social e saúde; educação adequada à idade para que crianças reconheçam as partes do corpo e situações de risco e abuso; e redes estruturadas para acolhimento de denúncias.

David Carneiro lançou recentemente, junto com a consultora Daniela Ribeiro, o livro Por um Projeto Nacional de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pela Editora Sankoré.

Apresentação: Ana Raquel Macedo