Programas da Rádio Câmara

O Mulheres de Palavra, no ar desde 2017, estreia novo formato; agora como coluna semanal no jornal Painel Eletrônico, às quintas-feiras, a partir das 8h. O podcast também passa a ser uma parceria com o Observatório Nacional da Mulher na Política, ligado à Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados. E com a colunista Cristiane Bernardes, jornalista, doutora em ciência política e assessora técnica do Observatório.

Neste primeiro episódio em novo formato, o tema escolhido foram os 30 anos das cotas eleitorais de gênero no Brasil. Participaram da conversa a apresentadora Ana Raquel Macedo, a colunista Cristiane Bernardes e a professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília Danusa Marques.

Cristiane Bernardes destacou que, 30 anos após a adoção das cotas de candidatura, o país ainda tem baixa presença feminina no Parlamento. As cotas foram aplicadas pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. Apesar de três décadas de vigência da legislação, o Brasil elegeu apenas 18% de deputadas federais em 2022 e ocupa a posição 133 entre 192 países em presença de mulheres nos parlamentos.

Uma das questões centrais no debate está no subfinanciamento de candidaturas femininas, que, tanto para Cristiane Bernardes quanto para Danusa Marques, se configura um caso de violência política de gênero.

“E no caso das candidaturas, o subfinanciamento, como ele é sistemático, a gente consegue entendê-lo como uma violência política que acontece dentro do partido. Então não é só que as mulheres que são políticas profissionais, elas competem com candidatos e candidatas de outros partidos. Elas competem internamente ao partido. Muitas vezes as direções partidárias, e isso é sistemático, não investem na carreira das mulheres, na competitividade dessas candidaturas. E isso vai se refletir então num problema mesmo de representação das mulheres,” explicou Danusa.

Segundo a professora da UnB, não se trata de acabar com as cotas, mas fazê-las funcionar de fato. A pesquisadora lembrou que, apenas em 2014, decisões judiciais obrigaram que os 30% de candidaturas levassem também a 30% de recursos de financiamento e de tempo de propaganda no rádio e na TV.

Existe um debate sobre a reserva de cadeiras no Parlamento para mulheres, para além apenas das cotas de candidaturas. Mas Cristiane Bernardes e Danusa Marques alertaram que esse percentual não pode ser de 20%, como algumas propostas no Congresso trazem.

“Entre as pessoas que pesquisam o tema, é um consenso que seria um retrocesso ter uma reserva de 20% das cadeiras. [...] A gente já tem 18% aqui na Câmara. A gente tem assembleias legislativas que têm um percentual maior que isso. Se a gente define 20% como piso, esse piso vai virar teto, porque nesses 30 anos a gente sabe o que aconteceu,” afirmou Danusa.

Para Cristiane Bernardes, as mulheres não deixam de estar na política porque desejam estar fora. A discussão, segundo ela, é mais profunda e envolve também formação política e reforço em políticas públicas de cuidado.

“As mulheres são muito prejudicadas porque elas absorvem as tarefas de cuidado não remuneradas. Então, o desenvolvimento de uma efetiva política estatal de cuidado também beneficiaria as mulheres no sentido de que elas teriam condições efetivas de participar. Porque essa fala de que as mulheres não querem participar, ela é muito incorreta porque, na verdade, muitas mulheres que querem, gostariam muito de participar, elas não têm condições efetivas materiais de participar. Elas não têm tempo, elas não têm dinheiro, elas não têm recursos, elas têm que sustentar a família sozinhas,” concluiu Cristiane.

Os 30 anos das cotas de candidaturas foram tema de um seminário recente do Observatório Nacional da Mulher na Política.

Apresentação: Ana Raquel Macedo e Cristiane Bernardes