Fatos e Opiniões
Assuntos desta edição: licenciamento ambiental simplificado, redução de IPVA para carros com 20 anos ou mais e regras para impeachment de ministros do STF
05/12/2025 - 21h00
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Programa Fatos e Opiniões - 5 de dezembro de 2025
A busca por equilíbrio entre proteção ambiental e o desenvolvimento econômico esteve no centro das atenções mais uma vez nessa semana.
Os deputados votaram uma Medida Provisória (MP 1308/25) que busca simplificar procedimentos para a concessão de licenças ambientais de alguns empreendimentos.
Essa MP recebeu um número recorde de sugestões dos congressistas e o texto final gerou intenso debate.
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Ainda destacamos discursos a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 72/23) que prevê o fim do IPVA para carros com 20 anos ou mais.
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Trazemos também os debates em torno de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a respeito das regras para impeachment de integrantes do tribunal.
Conforme o STF divulgou, por exemplo, somente o Procurador-Geral da República poderá pedir esse tipo de impedimento.
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Para acompanhar um pouco da repercussão de todos esses assuntos, seja bem-vindo, bem-vinda, ao Fatos e Opiniões!
Texto, edição e apresentação – Carlos Oliveira
Sonorização – Rafael Santos
