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A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) (PODE-SP) questiona os cálculos apresentados pela Receita Federal para anunciar o provável alcance do limite de R$ 15 bilhões para concessão de benefícios pelo Perse - programa que, desde 2022, apoia o setor de eventos, fortemente afetado pela pandemia. Em 2024, o Perse foi reformulado para que os benefícios fossem extintos até dezembro de 2026. Mas essa extinção pode vir antes se os recursos destinados às empresas alcançarem o teto de R$ 15 bilhões.

Em entrevista ao jornal Painel Eletrônico, a deputada Renata Abreu, que relatou a lei que deu origem ao Perse e a reformulação do programa, disse que são necessários esclarecimentos sobre a base de cálculo usada pela Receita. A parlamentar anunciou que vai se encontrar ainda nesta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para buscar uma solução que não interrompa repentinamente os benefícios para o setor de eventos, prejudicando as empresas que se organizaram do ponto de vista fiscal para estar no programa neste ano.

Segundo a deputada, apenas 11 mil empresas foram habilitadas para a nova fase do Perse. No entanto, a Receita aponta que 15 mil acessaram os recursos do programa. A parlamentar também aponta que algumas empresas entraram no Perse por via judicial, como as de entrega de comida, mas esses casos ainda não foram julgados definitivamente. De acordo com Renata Abreu, os dados da Receita indicam, além disso, que algumas empresas no Perse não têm como atividade principal o setor de eventos, o que seria vedado pela nova fase do programa.

Além dos esclarecimentos quanto aos cálculos que indicam a possível extinção do Perse pelo alcance do teto de R$ 15 bilhões, a deputada Renata Abreu também enfatiza que é necessário pensar numa transição, para uma extinção gradual do benefício.

O Perse foi criado para apoiar o setor de eventos, hotelaria, restaurantes, bares, agências de viagens, operadores turísticos, parques de diversão e parques temáticos, jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental, produção musical e atividades cinematográficas que foram gravemente afetados pela pandemia da Covid-19. O programa fornece auxílio financeiro, incentivos fiscais e outras formas de suporte para ajudar na recuperação econômica das empresas e profissionais do setor.
Segundo a deputada Renata Abreu, o setor de eventos precisou demitir, durante a pandemia, 450 mil pessoas. Mas, com o apoio do Perse e a retomada das atividades econômicas, hoje é o setor que mais emprega no país.

Apresentação - Ana Raquel Macedo