Minuto da Economia
Época de recebimento do seguro-defeso
23/09/2024 -
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Época de recebimento do seguro-defeso
O INSS alerta para o período de recebimento do seguro-defeso entre outubro e novembro para os pescadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Neste período, a pesca é proibida para assegurar a reprodução das espécies e o INSS paga então um salário mínimo ao pescador artesanal. Quem recebeu o benefício nos últimos anos deve ter a renovação automática, desde que não haja informações na base de dados que descaracterizem a sua situação como pescador. Quem nunca recebeu pode solicitar pelo aplicativo Meu INSS ou por meio de entidades como associações, colônias e sindicatos de pescadores. É preciso estar registrado no Ministério da Pesca e ter contribuído para a Previdência com base na venda dos produtos pescados.
Apresentação – Silvia Mugnatto