Programas da Rádio Câmara

Desde 2015, a duração da pensão por morte é de quatro meses caso o óbito ocorra sem que o segurado tenha um mínimo de 18 contribuições ou se a união tinha menos de dois anos. A regra não se aplica quando a morte ocorrer por motivo de acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Se o segurado tem mais de 18 contribuições e mais de dois anos de união estável, existe uma tabela que define a duração do benefício de acordo com a idade do dependente. Para quem tem menos de 22 anos, a duração é de 3 anos. A duração vai subindo até chegar a ser vitalícia para os que têm mais de 45 anos.

Apresentação – Silvia Mugnatto