Fatos e Opiniões

Indicação de Flávio Dino ao STF, desoneração da folha de pagamento e bolsa Ensino Médio

15/12/2023 - 21h00

  • Programa Fatos e Opiniões - 15 de dezembro de 2023

A indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu como o tema mais intenso da semana. Como a sabatina e votação no Senado seriam na quarta-feira (13/12/2023), o assunto ficou ainda mais em evidência. Os defensores do Ministro Dino ressaltaram a experiência jurídica e política dele como credenciais para estar no STF. Quem era contrário, via o perfil político de Flávio Dino como impeditivo.

Outro tópico de debates foi o veto do presidente da República ao projeto de lei que mantinha a desoneração de impostos da folha de pagamento de 17 setores da economia. Isso porque houve sessão do Congresso para apreciação dos vetos presidenciais. Os congressistas que defendiam a manutenção do veto argumentavam a respeito da necessidade de se garantir estabilidade fiscal. Por outro lado, havia o ponto da defesa da geração e manutenção de empregos.

Da pauta específica da Câmara, o item mais polêmico foi o projeto que viabiliza recursos para um programa do governo cujo objetivo é evitar que jovens mais pobres abandonem o Ensino Médio. A polêmica se deu porque o texto prevê a retirada de cerca de 6 bilhões de reais do limite do regime fiscal para bancar essa política pública.

Para ouvir os mais diversos pontos de vista sobre esses assuntos, seja bem-vindo, bem-vinda, ao Fatos e Opiniões.

Texto, edição e apresentação - Carlos Oliveira

Sonorização - Tony Ribeiro

Com linguagem atraente, o programa apresenta uma coletânea dos discursos feitos em Plenário ao longo da semana, editados por tema.

Sexta às 21h e sábado às 6h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080.