Fatos e Opiniões
Indicação de Flávio Dino ao STF, desoneração da folha de pagamento e bolsa Ensino Médio
15/12/2023 - 21h00
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Programa Fatos e Opiniões - 15 de dezembro de 2023
A indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu como o tema mais intenso da semana. Como a sabatina e votação no Senado seriam na quarta-feira (13/12/2023), o assunto ficou ainda mais em evidência. Os defensores do Ministro Dino ressaltaram a experiência jurídica e política dele como credenciais para estar no STF. Quem era contrário, via o perfil político de Flávio Dino como impeditivo.
Outro tópico de debates foi o veto do presidente da República ao projeto de lei que mantinha a desoneração de impostos da folha de pagamento de 17 setores da economia. Isso porque houve sessão do Congresso para apreciação dos vetos presidenciais. Os congressistas que defendiam a manutenção do veto argumentavam a respeito da necessidade de se garantir estabilidade fiscal. Por outro lado, havia o ponto da defesa da geração e manutenção de empregos.
Da pauta específica da Câmara, o item mais polêmico foi o projeto que viabiliza recursos para um programa do governo cujo objetivo é evitar que jovens mais pobres abandonem o Ensino Médio. A polêmica se deu porque o texto prevê a retirada de cerca de 6 bilhões de reais do limite do regime fiscal para bancar essa política pública.
Para ouvir os mais diversos pontos de vista sobre esses assuntos, seja bem-vindo, bem-vinda, ao Fatos e Opiniões.
Texto, edição e apresentação - Carlos Oliveira
Sonorização - Tony Ribeiro