Programas da Rádio Câmara

Na visão do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), a tributação extra sobre produtos nocivos à saúde, como cigarros, bebidas e alimentos ultraprocessados, induz a população a consumir itens mais saudáveis. Outro benefício da taxação é aumentar a arrecadação tributária do poder público.

O parlamentar solicitou a realização de audiência pública sobre o tema na Comissão de Saúde da Câmara, e ressalta que a tributação diferenciada sobre esses segmentos contribui para aumentar o entendimento de que os principais motivos para doenças e mortes estão ligados aos hábitos de vida da população. Ele lembra que, após a proibição do tabaco em locais públicos e a taxação dos produtos em 83%, os índices de câncer diminuíram no Brasil.

Daniel Soranz observa que é preciso ter equilíbrio entre a taxação e o controle do contrabando ou outras formas de obteção dos produtos de forma ilegal. O congressista aponta ainda que a própria indústria já vem aumentado a consciência sobre a necessidade de oferecer produtos de mais qualidade aos consumidores, por exemplo com menos açúcares e menos sódio no caso dos alimentos, o que mostra uma tendência de diminuir a inclusão dessas substâncias nos produtos.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi