Resumo da Semana

Abertura dos trabalhos legislativos no Congresso é marcada por compromissos em defesa da democracia

03/02/2023 - 08h00

  • Abertura dos trabalhos legislativos no Congresso é marcada por compromissos em defesa da democracia

Após ser reeleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) ressaltou que o Parlamento não vai tolerar ações que atentem contra a democracia. Ele defendeu o rigor da lei contra os vândalos que depredaram as sedes dos três poderes, no início de janeiro. O presidente foi reeleito com 464 votos, recorde em números absolutos nas escolhas para a Presidência da Câmara, em votação que também definiu os demais integrantes da mesa diretora da Casa.

Antes da definição dos cargos diretivos da Câmara, os 513 deputados da 57ª legislatura tomaram posse para seu mandato de quatro anos, em sessão preparatória realizada no Plenário Ulysses Guimarães. A cerimônia começou com a chamada nominal dos parlamentares, por estado, e seguiu com a leitura do juramento em que os representantes eleitos prometem “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

E o Plenário da Câmara já realizou a primeira votação da nova legislatura, com a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso Nacional no controle externo da administração pública. O nome do deputado será agora analisada pelo Senado.

Deputados e senadores também participaram da sessão de abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, cerimônia que acontece todos os anos com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, que enfatizaram a necessidade da convivência harmônica e independente entre as três instâncias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem presidencial, que foi lida durante a sessão abordando os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para esta legislatura, como a reforma tributária, ajuste fiscal, salário mínimo, proteção indígena, meio ambiente e sustentabilidade.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

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