Programas da Rádio Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que considerada crime injúria racial, cometida em locais públicos, a exemplo de estádios de futebol ou até mesmo nas ruas. O texto ainda aumenta a pena, quando as ofensas forem proferidas nessas situações. Esse crime já existe no Código Penal, com pena de um a três anos de prisão, mas sem considerar o local de ocorrência como agravante. Segundo o relator da proposta, deputado Antônio Brito (PSD-BA), as ofensas raciais públicas atingem a coletividade e devem ser combatidas.

 

Apresentação: Ana Raquel Macêdo

Produção: Mércia Maciel