Programas da Rádio Câmara

• Presidente da Câmara parabeniza Lula pela vitória e defende reconhecimento do resultado
• Cientistas políticas analisam coalizão de partidos no próximo governo
• Eleição do presidente da República teve menor diferença para o segundo colocado

Lula foi eleito presidente da República pela terceira vez, com a menor diferença para o segundo colocado e discurso pela conciliação. Os detalhes com o repórter Antonio Vital.

Com pouco mais de 2 milhões de votos a mais que o presidente Jair Bolsonaro, a menor diferença entre o primeiro e o segundo colocados desde a redemocratização do país, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República pela terceira vez, feito inédito na história do Brasil.

Aos 77 anos, três anos após deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde ficou preso mais de um ano e meio, acusado de corrupção em processos depois anulados pela Justiça, Lula pregou a união nacional e pediu a ajuda de todos os segmentos da sociedade.

Lula: Convido a cada brasileiro e cada brasileira, independentemente de que candidato votou nesta eleição, mais do que nunca, vamos juntos pelo Brasil, olhando mais para aquilo que nos une que para nossas diferenças. Sei da magnitude da missão que a história me reservou e sei que não poderei cumpri-la sozinho. Vou precisar de todos os partidos políticos, trabalhadores, empresários, parlamentares, governadores, prefeitos, gente de todas as religiões, brasileiros e brasileiras que sonham com um Brasil mais desenvolvido, mais justo e mais fraterno.

Lula foi eleito depois de formar amplo leque de alianças com movimentos políticos de centro e representantes de setores não identificados com a esquerda. No discurso de vitória, em São Paulo, agradeceu o apoio da senadora Simone Tebet, do MDB, com quem disputou o primeiro turno, e de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente que havia rompido com o PT.

E o meio ambiente foi uma das prioridades mencionadas pelo presidente eleito. Lula anunciou que vai lutar pelo desmatamento zero da Amazônia.

Lula: O Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a floresta amazônica. Em nosso governo, fomos capazes de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia, diminuindo de forma considerável a emissão de gases que provocam o aquecimento global. Agora, vamos lutar pelo desmatamento zero da Amazônia.

No primeiro discurso após a vitória, Lula anunciou ainda outras metas do futuro governo. Entre elas, a retomada de uma política externa ativa, condizente com a importância do Brasil no cenário internacional. Também falou contra as armas nas mãos da população e anunciou a volta do conselho que nos dois primeiros mandatos dele reuniam empresários e trabalhadores para negociar pautas econômicas.

A vitória nas eleições, com 50,9% dos votos válidos, contra 49,1% do presidente Jair Bolsonaro, foi obtida depois de uma campanha eleitoral tensa, com denúncias de parte a parte. Neste domingo, o PT acusou a Polícia Rodoviária Federal de promover operações de fiscalização para dificultar o transporte de eleitores em todo o país, principalmente em estados do Nordeste, onde Lula chegou a obter mais de 70% dos votos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, disse que o caso está sendo investigado, mas minimizou o impacto das operações nas eleições. Segundo ele, ninguém deixou de votar por causa disso e a abstenção no segundo turno foi menor que no primeiro.

Alexandre de Moraes: Além do maior número de votos em candidatos da história, nós tivemos uma diminuição da abstenção do segundo turno em relação ao primeiro. Em todas as eleições anteriores, houve sempre um aumento, é uma tradição natural, um aumento de abstenção do primeiro para o segundo turno.

Analistas políticos preveem um terceiro mandato de Lula com acenos a vários setores da sociedade e diálogo para obter maioria e apoio no Congresso. Foi o que disse o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, em entrevista à TV Câmara.

Antônio Augusto de Queiroz: O Lula tem uma facilidade de diálogo reconhecida por todos. É conhecido claramente como um democrata. Ele só ganhou esta eleição porque, em três pontos, as pessoas reconhecem o seu valor: não nega a ciência, é um democrata e defende a justiça social. Então ele vai ter a capacidade de diálogo para pacificar o país nas três frentes principais: na sociedade, no Parlamento e no mercado.

Para Rafael Silveira, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, uma das primeiras atitudes do presidente eleito deverá ser tranquilizar o mercado e os agentes econômicos a respeito de seu programa.

Rafael Silveira: Imediatamente ele vai ter que juntar os seus colaboradores e já montar, com uma certa rapidez, para mostrar: mercado, estou aqui alinhado, não com o mercado, mas alinhado com inciativas de consistência fiscal, não vou fazer as coisas fora das regras, vamos rediscutir talvez teto de gastos, mas em termos muito mais negociados e não contundentes.

O presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou após a proclamação da vitória de Lula. Ele é o primeiro ocupante do Palácio do Planalto que não conseguiu novo mandato depois da emenda constitucional que permitiu a reeleição, a partir de 1998.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Política

Cientistas políticas entrevistadas pela Rádio Câmara analisaram a coalizão de partidos no próximo governo, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a presidência a partir de janeiro de 2023. A repórter Sílvia Mugnatto tem as informações.

Cientistas políticas ouvidas pela Rádio Câmara avaliam que existem dificuldades na formação de uma coalizão de governo pelo presidente eleito Lula, já que o Congresso é de centro-direita; mas afirmam que Lula tem perfil negociador e que, na prática, nenhum presidente eleito teve maioria no início.

A professora da Universidade Federal de São Carlos, Maria do Socorro Braga, acredita que muitos partidos e parlamentares de centro podem formalizar apoio ao governo.

Maria do Socorro Braga: Chamo a atenção para o União Brasil, o próprio PSD aqui do [Gilberto] Kassab... Como que esses partidos vão se colocar agora diante da presidência de Lula? Porque normalmente eles são partidos adesistas, governistas. Eles transitam para a força que está no Poder Executivo.

Já Beatriz Reis, professora da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, lembra que a possibilidade de fusões partidárias devido a regras mais restritivas de acesso a recursos pelos partidos pequenos pode ser um problema.

Beatriz Reis: Então com menos partidos vai ser difícil o presidente Lula encontrar partidos nanicos que ajudem ele a compor uma base de coalizão. É difícil saber o quanto ele vai conseguir passar da agenda dele, segurar a agenda dele no Congresso, até a gente entender melhor como ele vai fazer essa gestão da coalizão.

Maria do Socorro Braga destaca, porém, a capacidade de negociação do presidente eleito.

Maria do Socorro Braga: Ele tem características muito interessantes neste sentido, de conseguir conciliar eixos contraditórios, oposicionistas. Ele tem essa característica de sentar à mesa com diferentes setores e negociar.

O aumento do poder do Congresso Nacional nos últimos anos, especialmente no controle do processo orçamentário com as chamadas emendas impositivas e as emendas de relator, também é citado como uma situação que reduz o poder de barganha do Executivo. Neste caso, o presidente Lula teria que procurar formar a coalizão com mais cargos nos ministérios e outros órgãos de governo.

Para Beatriz Reis, a questão das emendas de relator, que se tornaram um volume expressivo do Orçamento, é questionada pelos partidos que apoiam Lula e deve ser um ponto de negociação.

Beatriz Reis: Principalmente na área orçamentária, o Congresso está mais poderoso, porém não está qualificado para tal, para tomar as decisões orçamentárias. A gente vê isso, por exemplo, na captura do Orçamento por interesses patrimonialistas, paroquiais.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem afirmado que, em geral, os parlamentares têm uma noção correta das necessidades regionais devido ao contato direto com os municípios. E que isso estaria refletido nas emendas ao Orçamento.

Beatriz Reis avalia que existem áreas nas quais o protagonismo do Congresso teve êxito e citou o exemplo do Fundeb.

Beatriz Reis: A aprovação do Fundeb se deu durante o governo Bolsonaro, foi levado pelo Congresso. Agora, numa parceria do Congresso com a sociedade civil. Então a gente precisa de pegar esses casos, por exemplo, a aprovação do Fundeb, em que o Congresso age com qualidade decisória e tentar entender como a gente replica isso para outras áreas.

Ambas as cientistas acreditam que o país segue dividido, mas que houve uma boa sinalização do presidente eleito Lula sobre a necessidade de buscar uma pacificação entre os grupos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.

Eleições

Tarcísio de Freitas foi eleito governador de São Paulo. Outros 11 estados decidiram o novo governo em segundo turno neste domingo. A repórter Paula Bittar tem os detalhes.

Neste domingo (30), 12 estados foram às urnas eleger, em segundo turno, seus governadores.

Tarcísio de Freitas, do Republicanos, foi eleito governador de São Paulo. Ele disputou o segundo turno com Fernando Haddad, do PT.

Em entrevista à TV Record, Tarcísio afirmou que pretende ter uma “relação republicana” com o presidente eleito, Lula, e que vai governar para todos os 46 milhões de paulistas. Ele citou algumas prioridades de seu futuro governo.

Tarcísio de Freitas: A prioridade é o social, a prioridade é cuidar das pessoas que estão em situação de rua, a prioridade é cuidar dos dependentes químicos que precisam de tratamento, a prioridade é cuidar da nossa educação, que precisa da valorização do professor, a gente precisa melhorar o nível do ensino, levar uma educação de qualidade, levar o ensino profissionalizante aonde ele precisa chegar. Terminar obras de infraestrutura que precisam de velocidade ser concluídas, olhar muito para o nosso campo, eu vejo no campo um grande potencial.

Em Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, do PSDB, venceu Capitão Contar, do PRTB.

Renato Casagrande, do PSB, foi reeleito governador do Espírito Santo, derrotando Manato, do PL.

No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do PSDB, foi eleito para mais um mandato como governador. Ele disputou contra o deputado Onyx Lorenzoni (PL-RS).

Em coletiva após o resultado, Leite reconheceu o apoio que recebeu de partidos da esquerda, inclusive o “voto crítico” do PT. Disse que está consciente de que os votos que recebeu dessa ala não validam integralmente sua agenda e demonstram a necessidade de que faça um governo ainda mais aberto ao diálogo.

Eduardo Leite: Tenho a consciência de que muitos votaram em nós mesmo tendo fortes divergências com a nossa agenda para o estado, mas entenderam que do nosso lado estava o melhor espírito democrático, não apenas do que respeita o resultado eleitoral, mas do que respeita, durante o mandato, a divergência, o contraditório, que respeita opiniões diferentes.

Na Paraíba, João Azevêdo, do PSB, foi reeleito. Ele disputava o governo do estado contra o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

Wilson Lima, do União, foi reeleito governador do Amazonas. Ele venceu o senador Eduardo Braga, do MDB.

O senador Jorginho Mello, do PL, foi eleito governador de Santa Catarina. Ele venceu o candidato do PT, Décio Lima.

Em Pernambuco, Raquel Lyra, do PSDB, foi eleita. Ela disputava o governo contra a deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE).

Raquel Lyra foi a única mulher eleita neste domingo. Logo no início de sua fala como governadora recém-eleita, pediu um minuto de silêncio em memória de seu marido, Fernando Lucena, que morreu no dia do primeiro turno após um mal súbito.

Lyra disse que já num primeiro momento pretende se articular com o governo federal por projetos para seu estado.

Raquel Lyra: Eu quero parabenizar o presidente Lula e dizer que, com ele, já a partir da semana que vem, no início do ano que vem, nós vamos buscar projetos, ações, investimentos necessários para superar esse momento desafiador que o nosso país vive.

O deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), do PSD, foi eleito governador de Sergipe. O candidato derrotado foi o senador Rogério Carvalho, do PT.

Em Rondônia, foi reeleito o candidato do União, Coronel Marcos Rocha, que disputou o segundo turno contra o senador Marcos Rogério, do PL.

Paulo Dantas, do MDB, foi reeleito governador de Alagoas. Ele venceu o candidato Rodrigo Cunha, do União.

Na Bahia, Jerônimo, do PT, derrotou ACM Neto, do União. Jerônimo falou sobre seus planos para o futuro governo.

Jerônimo: A palavra mais forte é avançar. Não tem outra. Avançar nas políticas públicas de saúde, de educação, de estradas, de cultura, de juventude. Eu tenho a plena convicção de que as pessoas que apostaram neste voto terão orgulho de ajudar a gente a governar.

Com os dados consolidados dos dois turnos de votação, os partidos que governarão o maior número de estados são o União e o PT, com quatro cada. MDB, PSDB e PSB ficam com três estados cada. Governarão dois estados as legendas PP, PSD, PL e Republicanos. Solidariedade e Novo ficaram com um estado cada.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.

Presidência

O presidente da Câmara parabenizou Lula pela vitória e reafirmou a necessidade de diálogo. Mais detalhes na reportagem de Marcello Larcher.

Após o resultado das eleições presidenciais, com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento breve, em que pediu o reconhecimento do resultado, dizendo que “a vontade da maioria, manifestada nas urnas, jamais deverá ser contestada”.

Arthur Lira: É hora de desarmar os espíritos, estender as mãos aos adversários, debater, construir pontes, propostas e práticas que tragam mais desenvolvimento, empregos, saúde, educação e marcos regulatórios eficientes. Tudo que for feito daqui para frente tem que ter um único princípio: pacificar o País e dar melhor qualidade de vida ao povo brasileiro.

Arthur Lira parabenizou o presidente eleito em nome da Câmara dos Deputados, e reafirmou o comprometimento com o debate, o diálogo e a transparência. Lira disse que é preciso ouvir mesmo vozes divergentes, para construir um futuro melhor, sobretudo para os mais vulneráveis.

Para o presidente da Câmara, também é importante que o presidente eleito ouça o resultado das eleições para o Legislativo, que, como ele tem dito, é um parlamento reformista e identificado com a centro direita.

Arthur Lira: As urnas já haviam falado em 2 de outubro passado, quando apontou que quer um Brasil no caminho das reformas, de um Estado menor e mais eficiente. Esse recado foi dado e deverá ser levado a sério.

Arthur Lira fez o pronunciamento logo após a confirmação da eleição presidencial, acompanhado pelo líder de seu partido, o PP, deputado André Fufuca (PP-MA), e pelo líder do atual governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Lira reafirmou a lisura das eleições, com a confirmação da vontade popular. E disse que revanchismos ou perseguições, seja de que lado for, não podem ser aceitos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Marcello Larcher.

Congresso

Em conversa com a imprensa, após o resultado que deu ao ex-presidente Lula a vitória no segundo turno da eleição presidencial, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, reafirmou a confiança no processo eleitoral e pediu esforço para a reunificação do país.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, parabenizou os governadores eleitos em segundo turno e o novo presidente eleito, e pediu esforço aos novos mandatários para reunificar o país, dividido em uma votação muito próxima. Para Pacheco, o resultado mostra uma divisão do Brasil.

Rodrigo Pacheco: E que o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, possa governar para todos, aqueles que votaram nele, aqueles que não votaram, que ele possa ser um presidente de todos os brasileiros. E encontrará no Congresso Nacional uma Casa pronta para que os importantes projetos sejam apreciados, as reformas propostas sejam analisadas, sempre com bastante critério, juízo crítico e independência, mas com o espírito que sempre tivemos, inclusive com o atual governo, de colaboração, colaboração naquilo que verdadeiramente interessa ao Brasil.

Rodrigo Pacheco ressaltou que as eleições ocorreram sem qualquer problema que leve a um questionamento dos resultados. Ele assistiu à apuração das eleições na sede do Tribunal Superior Eleitoral, e fez um reconhecimento público ao importante trabalho dos servidores da justiça eleitoral.

Rodrigo Pacheco: As urnas eletrônicas deram um resultado fidedigno da vontade popular de cada voto depositado nelas, portanto isso também acabou sendo uma questão superada em função desse trabalho duradouro e constante das instituições na afirmação da confiabilidade da Justiça Eleitoral, das urnas eletrônicas e da nossa pujante democracia.

Questionado sobre a transição para o próximo governo e a aprovação do orçamento do ano de 2023, Pacheco disse que a passagem deve ser técnica, e que confia na negociação com senadores e deputados para um orçamento que reflita as prioridades do novo governo. Rodrigo Pacheco ressaltou que o Congresso continuará contribuindo para a solução dos problemas brasileiros.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Marcello Larcher.