Rádio Câmara

Resumo da Semana

Votações no Plenário da Câmara resultam na aprovação de medidas nas áreas de segurança e leis trabalhistas

05/08/2022 - 08h00

  • Votações no Plenário da Câmara resultam na aprovação de medidas nas áreas de segurança e leis trabalhistas

Em uma semana de esforço concentrado de votações, os deputados aprovaram diversas matérias na área trabalhista, com a análise de três medidas provisórias. Uma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação; outra define regras trabalhistas para estado de calamidade pública; e a terceira dispensa exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Também foram aprovados dois projetos relacionados à saúde, com a obrigação dos planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS e a criação de campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer.

Na segurança pública, o destaque foi o projeto que tipifica o domínio de cidades, conhecido como “novo cangaço”. Também foi aprovado o fim das saídas temporárias de presos, penas maiores para furto e roubo durante calamidade ou pandemia, punição para golpes cometidos por meio de redes sociais e um acordo com Israel sobre intercâmbio de informações sigilosas.

Os deputados ainda aprovaram a medida provisória que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões; a criação da Política Nacional de Educação Digital; a definição de norma geral para concursos públicos; mudança nas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares; a doação de 21 veículos blindados ao Uruguai e ainda a homenagem a marinheiro que morreu defendendo a bandeira na Batalha de Riachuelo, segundo detalha a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, 8h30