Rádio Câmara

Resumo da Semana

Plenário aprova MPs que beneficiam microempreendedores e o setor rural

24/06/2022 - 09h00

  • Plenário aprova MPs que beneficiam microempreendedores e o setor rural

O plenário da Câmara aprovou duas Medidas Provisórias: a que prevê o uso de recursos do FGTS para empréstimos a microempreendedores e a que trata de captação de recursos para o setor rural. Também foi aprovado um projeto de lei que permite o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios e uma proposta sobre a restauração de áreas degradas sem a necessidade de autorização de órgãos ambientais. Proposições que também foram aprovadas pelos deputados regulamentam os consórcios de municípios na prestação de serviços públicos e falam de mudanças nas regras dos condomínios para alterações na destinação dos imóveis. A editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, também fez um rescaldo das votações da semana anterior, destacando o projeto sobre o ICMS de combustíveis, que inclusive já foi sancionado pela Presidência da República e a Medida Provisória que muda normas do mercado de seguros.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Cláudio Ferreira

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, 8h30