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O projeto que inclui bolsistas de pós-graduação na Previdência está pronto para votação pelo Plenário da Câmara (PL 974/2024 e apensados). A proposta está entre as indicadas pela bancada feminina como prioritárias no mês da Mulher.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (11/3), o relator do projeto, deputado Ricardo Galvão (Rede-SP), disse que a ideia é votar o texto na próxima semana. Ele afirmou que bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado buscam esses direitos há quase 40 anos.

Galvão apresentou parecer recomendando a aprovação da matéria, com mudanças em relação aos projetos originais que tratam do assunto. O relator propõe que o tempo de pesquisa passe a contar para aposentadoria, com acesso a outros benefícios previdenciários, como licença-maternidade e paternidade. O substitutivo prevê uma contribuição de 11% sobre o valor do salário mínimo para o bolsista, sem contribuição dos órgãos de fomento à pesquisa, como Capes e CNPq. Mas, para viabilizar o desconto na bolsa como contribuinte individual, as bolsas de pesquisa seriam reajustadas no primeiro ano de vigência da lei, se aprovada.

“Eram sete projetos apensados com propostas similares. Isso deu um pouco trabalho para fazer a relatoria, mas a solução que nós encontramos é que os bolsistas contribuam como contribuintes individuais. É como uma pessoa que presta trabalho para uma empresa, ela contribui individualmente, como contribuição individual. E isso então tira a contribuição patronal,” explicou.

O relator disse que, num primeiro momento, a Associação Nacional de Pós-Graduandos reagiu à solução proposta, com receio de comprometimento dos valores das bolsas com a contribuição previdenciária.

“Então, o que nós fizemos foi colocar na proposta, no substitutivo, que, uma vez aprovada a lei, na lei orçamentária do ano seguinte, vai ser obrigatório que tanto a CAPES como o CNPQ aumentem os recursos da bolsa para aprovar isso que vai ser retirado. Isso só no primeiro ano. Depois de aprovado isso, a partir de então, será normalmente tirado da bolsa, sem obrigatoriedade de um aumento,” disse.
De acordo com o deputado, o texto apresentado tem a concordância dos pesquisadores e das entidades de pesquisa, além da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Ele disse que a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também levou o tema ao governo.

Ricardo Galvão destacou que as mulheres são maioria entre as bolsistas de mestrado e doutorado.
“Eu creio que no CNPQ, no caso de mestrado e doutorado, nós tenhamos chegado a 55% de bolsas de mulheres. (…) E grande parte da produção científica brasileira é produzida por estudantes. Não gosto de falar estudantes, porque na pós-graduação já são bolsistas, na verdade, são profissionais recebendo bolsa. Já estão formados, é claro que estão estudando um pouco mais para mestrado e doutorado, mas já são formados, profissionais que estão trabalhando. No meu grupo de pesquisa na USP, por exemplo, eles tinham um papel essencial. Sem os estudantes de pós-graduação, as pesquisas não seriam realizadas,” disse.

Apresentação: Ana Raquel Macedo