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O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) alertou que o fenômeno El Niño de 2026 e 2027 está se desenvolvendo e poderá trazer sérios impactos climáticos para o Brasil já neste segundo semestre. As previsões envolvem chuvas intensas, aumento de temperatura e secas.

Neste episódio do Papo de Futuro, o titular da coluna, o consultor legislativo David Carneiro, e a consultora convidada Kenya Simões conversam com a jornalista Ana Raquel Macedo sobre como o Brasil está ou não preparado para um El Niño possivelmente mais intenso.

Especialista em meio ambiente, Kenya Simões explicou que o El Niño se caracteriza pelo aumento da temperatura do Oceano Pacífico. Trata-se de um fenômeno natural, entre cada dois e sete anos, com consequências sobre os regimes de chuva e seca. No entanto, em um planeta cada vez mais afetado pelas mudanças climáticas, os efeitos do El Niño se potencializam.

“Como eu tenho uma temperatura da Terra que, em média, ela está maior do que no passado, é como se eu tivesse jogando lenha na fogueira. O evento natural está acontecendo em um ambiente mais quente, onde posso acumular mais umidade na atmosfera. Então isso tudo potencializa e aí acaba ocasionando eventos extremos como a gente viu em 2023, 2024 no Rio Grande do Sul. Chuvas torrenciais, alagamentos, inundações,” explicou a consultora.

Segundo Kenya, as mudanças provocadas pelo El Niño alteram o sistema climático e podem aumentar as chuvas no Sul, intensificar a seca no Norte e Nordeste e elevar a temperatura e o estresse hídrico no Centro-Oeste.

A especialista ressaltou a importância da prevenção nesse cenário. E lembrou que, desde 2012, o Brasil conta com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012). Para ela, o desafio é dar capacidade técnica e financeira aos municípios.

“Quando você fala na questão da lei, os municípios têm a maioria das competências, porque o desastre acontece no município. Mas uma grande parte desses municípios ainda não conseguiu estruturar a sua defesa civil de forma a dar resposta, a fazer ações preventivas. Isso se deve muito também às particularidades no nosso país, com municípios muito ricos e municípios que não têm dinheiro suficiente,” disse a consultora.

David Carneiro lembrou que, no Legislativo, algumas iniciativas estão sendo debatidas para ampliar a prevenção e a mitigação dos efeitos de um El Niño possivelmente mais intenso neste ano. Mas o consultor também avaliou que, além da legislação, é preciso garantir articulação das políticas públicas, assim como orçamento.

“Em 2024, 2025 e 2026, o TCU (Tribunal de Contas da União) fez auditorias operacionais sobre a questão da defesa civil e do clima. E, nos três anos, havia uma conclusão sobre a questão da governança, sobre como você une uma série de órgãos e tem uma coordenação mínima. O tribunal reconhece alguns avanços da política, mas diz que a gente ainda precisa avançar bastante, por exemplo, na priorização de obras. […] E tem a questão orçamentária,” informou David.

Kenya lembrou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC 44/2023) já aprovada pela Câmara dos Deputados, atualmente em discussão no Senado, prevê a ampliação dos recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Apresentação: Ana Raquel Macedo