Fatos e Opiniões
PEC da Segurança Pública, desaparecimento forçado, protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência e farmácia nos supermercados
06/03/2026 - 21h00
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Programa Fatos e Opiniões - 6 de março de 2026
No Fatos e Opiniões desta semana, você ouve debates a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025 (PEC da Segurança Pública). Os deputados aprovaram o texto em dois turnos. A próxima etapa será a votação no Senado.
Na mesma temática, também separamos alguns discursos sobre o projeto que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoas (Projeto de Lei 6240/13). Outro assunto de segurança pública foi o projeto que estabelece protocolo para as autoridades investigarem e atender mulheres vítimas de violência (Projeto de Lei 2525/24).
O Plenário ainda discutiu e aprovou dois projetos relacionados às relações de consumo. Um deles autoriza a abertura de farmácias dentro dos supermercados (Projeto de Lei 2158/23). O outro (Projeto de Lei 10556/18) proíbe o uso de nomes de produtos alimentícios de origem animal nos rótulos daqueles feitos de vegetais (“leite de soja”, por exemplo). Como exceção estão os casos consagrados pelo uso popular.
Texto, edição e apresentação: Carlos Oliveira
Sonorização: Rafael Santos
