Fatos e Opiniões

Demarcação de terras indígenas; Atestado médico para responsável por criança menor de 12 anos; Diretrizes para formulação da política industrial brasileira

19/06/2026 -

  • 20260619 - PGM FATOS E OPINIÕES

O Plenário aprovou regime de urgência para a apreciação de um projeto de decreto legislativo que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina em meio a vários discursos favoráveis e contrários. Esse projeto também suspende parte de um decreto presidencial de 1996 que estabelece o procedimento administrativo de demarcação dessas terras no Brasil. Outro assunto bastante debatido foi um projeto de lei que torna obrigatória a emissão de atestado médico ao responsável legal de criança menor de 12 anos se ela estiver com doença que demande assistência direta. Destaque também para a aprovação de um projeto de lei que dispõe sobre a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

Texto, edição e apresentação: Márcio Salema

Sonorização: Heverson Urani

Um retrato dos debates mais complexos que movimentaram o Plenário na semana.

Sexta às 21h e sábado às 6h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080.