Programas da Rádio Câmara

Sonora: “Não tive infância, não tive nada disso. Então eu gostaria de ter minha infância, perdi minha infância trabalhando, então eu quero que essas pessoas, essas crianças de hoje, que eu entrei com 12 anos, eu não quero que exista mais isso. Então estamos lutando para que não exista mais o trabalho infantil, a gente quer mudar esse quadro.”

O depoimento que você acabou de ouvir é de uma baiana, que trabalhou 8 de seus 20 anos em casa de família. Cristiane da Conceição Santos conseguiu ser libertada do trabalho infantil doméstico, e comemorou, em setembro, junto com outras 85 crianças e adolescentes, em Brasília. Eles participaram do Primeiro Encontro de Crianças e Adolescentes Trabalhadores Domésticos, apelidado de Catar Ventos de Liberdade, e foram recebidos por ministros e parlamentares no Congresso Nacional. O trabalho do adolescente só é permitido a partir dos 16 anos, e, aos 14, somente na condição de aprendiz. Mas no Brasil, quase meio milhão de crianças e adolescentes, na maioria mulheres, trabalham em casa de família, cuidando de crianças e de afazeres domésticos. A ministra da Assitência e Promoção Social, Benedita da Silva, que começou cedo a trabalhar como babá, diz que o trabalho infantil é uma violência contra a criança.

Sonora: “Eu perdi a oportunidade de ter estudado mais cedo, eu perdi a oportunidade também de ter vivido o momento de criança e hoje, nós estamos ainda dando combate ao trabalho infantil porque entendemos que não dá para uma criança de 11 anos de idade tomar conta de uma criança de 3 anos. Essa não é uma responsabilidade para criança, é uma responsabilidade para adulto.”

Benedita da Silva defendeu o atendimento integral às famílias, para evitar que as crianças trabalhem porque os pais não tiveram oportunidade de emprego. A sociedade civil e o poder público têm várias ações no sentido de coibir o trabalho infantil, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do Governo Federal. Mas a sociedade civil também é parceira na luta contra o trabalho infantil. Tanto que as 85 crianças do Catar Ventos da Liberdade foram resgatadas em quatro estados, pela parceria entre o UNICEF, a Organização Internacional do Trabalho e as organizações não governamentais Save The Children e Circo de Todo Mundo. Eles retiram as crianças do trabalho doméstico, inserindo-as em programas de profissionalização e outros como o bolsa-escola. Além disso, levam as crianças de volta aos estudos e também fazem campanhas de conscientização. O mais grave do trabalho infantil doméstico é que a sociedade brasileira considera normal empregar meninas carentes, colocando-as para cuidar de casa e das crianças. A Senadora Patrícia Saboya, do PPS do Ceará, uma das coordenadoras da Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente, afirma que o Congresso Nacional tem papel importante nessa conscientização da sociedade.

Sonora: “Apesar da tristeza que a gente sente, de saber que existem 500 mil meninas e meninos, hoje, no trabalho infantil doméstico, mas ao mesmo tempo, a mesma força e a mesma esperança de que a gente pode lutar contra tudo isso, pode envolver a sociedade, que a gente pode conscientizar as pessoas, que elas não estão fazendo um bem levando a menina para brincar com seu filho mais novo, pelo contrário, elas estão tirando a oportunidade de uma criança de ser criança e de ser feliz.”

A deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, também coordenadora da frente parlamentar em defesa da criança e do adolescentre, explica que a maior dificuldade no combate ao trabalho infantil doméstico é a invisibilidade. A deputada pede à sociedade que denuncie esse tipo de trabalho.

Sonora: “Uma vez que as crianças que são levadas para dentro das casas de outras pessoas para realizarem trabalho infantil doméstico, elas perdem sua própria referência familiar, elas abandonam a escola, elas abandonam a vida comunitária, não têm possibilidade de brincadeiras, estão vulneráveis, muitas vezes, a outras formas de violência, como a exploração sexual no ambiente doméstico.”

Quase 10% das crianças brasileiras entre 10 e 14 anos trabalham, taxa que está entre as três maiores da América Latina. 93% das crianças e adolescentes que trabalham em casa de família são meninas, e 61% são afro-descendentes. E muitas dessas crianças que trabalham em atividades domésticas não recebem pagamento.

De Brasília, Adriana Magalhães.