15 Minutos de Cidadania
20 anos da Lei Maria da Penha e Pacto contra o Feminicídio
06/07/2026 - 13h00
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20 anos da Lei Maria da Penha e Pacto Nacional contra o Feminicídio
O número de feminicídios – que é o assassinato de mulheres por razões de gênero – bateu recorde em 2025. Isso levou os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a firmarem o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio em 2026, ano que marca também o aniversário de duas décadas da Lei Maria da Penha, uma norma histórica no combate à violência contra a mulher. O 15 Minutos de Cidadania detalha a importância dessa lei, imprescindível para que outras legislações viessem, e mostra como o pacto articula ações, traz aprimoramentos jurídicos e busca aumentar a proteção das vítimas.
Entrevistados na edição:
Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)
Deputada Jack Rocha (PT-ES)
Andrea Bastos, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, de Teresina-Piauí
Manoel Clementino, presidente do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal
Maria (nome fictício), vítima de tentativa de feminicídio
Produção: Cristiane Baker
Trabalhos técnicos: Heverson Urani
Reportagem: Cibelle Colmanetti
Apresentação: Cibelle Colmanetti e Marcello Larcher
Edição: Mauro Ceccherini