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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta que reduz a jornada de trabalho, comemorou e se declarou “feliz” com a aprovação da PEC, que agora segue para o Senado. “É uma conquista histórica dos que mais trabalham no Brasil e menos ganham, que são 37,8 milhões de brasileiros, que serão contemplados com esta grande revolução constitucional democrática de dobrar o tempo de descanso, de qualidade de vida para esses brasileiros e brasileiras”.

A proposta aprovada em dois turnos pela Câmara reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas num prazo de 14 meses. Essa redução acontece em duas etapas. O teto passa de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação da emenda. E cai de 42 para 40 horas 12 meses depois.

Reginaldo Lopes ressalta que a PEC “dobra o tempo de remuneração semanal do trabalhador”,       que passa para dois dias, sendo um deles referencialmente aos domingos. Ele lembra que os dois dias não precisam ser consecutivos.

Reginaldo Lopes esclareceu que a escola de folga será definida, preferencialmente, em acordos ou convenções coletivas. “Quando a gente fala aqui preferencialmente, porque o fato é que não dá pra gente garantir os dois dias contínuos. Você tem atividades econômicas que abrem sábado, abrem domingo. Então, tem que fazer um rodízio entre os trabalhadores de uma empresa. Isso aí é simples de fazer, qualquer recurso humano faz, inteligência artificial joga lá, sai toda a escala e combinação. O que a lei garante são dois dias de descanso não contínuos”.

Pela proposta, quem ganha mais de R$ 21 mil por mês (2,5 vezes o teto do INSS) não terá o controle da jornada. Reginaldo Lopes lembra que o descanso de dois dias continua para todos os brasileiros. Mas a jornada de quem ganha mais será combinada nas convenções e acordos coletivos.

Reginaldo Lopes afirma que os chamadas MEIs (microempreendedores individuais) deverão ter compensações para se adaptarem à nova jornada. Uma ideia, segundo ele, seria elevar o teto do microempreendedor de R$ 80 mil para R$ 130 mil. Isso, na opinião do deputado, ajudaria o empreendedor a contratar mais um funcionário, por exemplo.

“Nós vamos melhorar muito o tempo de qualidade desse trabalhador, dessa trabalhadora com a sua família, convivência, melhorar a relação afetiva entre pais e filhos, entre os casais. É também tempo para se qualificar profissionalmente”, afirmou.

“Reginaldo Lopes diz que, hoje, são mais de 500 mil afastamentos de trabalhadores por ano, por problemas de saúde. “Nós vamos viver uma grande mudança democrática, melhorar a saúde mental do trabalhador que está pedindo socorro”, diz. “Tempo, jornada e carga justa, humanizada de trabalho, vai fazer esse Brasil ser mais justo, combater desigualdade”.

Reginaldo Lopes afirma que muitas empresas já perceberam que “o maior patrimônio são as pessoas, e não as máquinas”. Para o deputado, “a economia do país está preparada e o país está maduro” para a mudança. “Estou convicto que será uma política de ganha a ganha. Toda a sociedade brasileira vai ganhar”.

“Essa escala 6 por 1 já pegou, está na boca do povo, está nas ruas, está nas comunidades, está no coração da juventude, está no pai de família, está no coração das mulheres, que são vítimas porque tem dupla e tripla jornada trabalho numa sociedade machista”, declarou.

Para Reginaldo Lopes, “o que prejudica a empresa é o trabalhador adoecido, não o trabalhador saudável”. Por isso, ele acredita que a redução da jornada terá efeito positivo na produtividade. “É um novo pacto gerencial. A juventude pede mais tempo, as mães, os pais pedem mais tempo de convivência com a família”, afirma.

Apresentação: Mauro Ceccherini