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Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, o deputado Benes Leocádio (União-RN) avalia que a marcha dos prefeitos mais uma vez reforça a demanda dos gestores municipais por fortalecimento do papel das administrações locais como ente federativo. Segundo o parlamentar, uma das principais demandas dos municípios é o aumento do repasse dos recursos federais para as cidades, a partir do aumento dos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios, atualmente em discussão em uma comissão especial da Câmara (PEC 231/19).

O parlamentar falou ao Painel Eletrônico nesta segunda-feira (18), horas antes da abertura oficial da 27ª Marcha em Defesa dos Municípios, evento que tradicionalmente reúne em Brasília prefeitos de todo o país em busca do atendimento de demandas pelo Executivo federal e pelo Congresso Nacional.

Benes Leocádio disse que a correção da tabela do Imposto de Renda trouxe perdas aos municípios. Além disso, a falta da atualização da tabela do SUS e a discussão de pisos salariais para diferentes categorias profissionais no Congresso também podem ampliar os impactos sobre os cofres municipais, segundo o deputado.

“A PEC (de aumento de recursos do FPM) já está madura, já discutimos bastante e, se entrarmos em consenso, sua aprovação e promulgação têm condições de dar uma resposta mais célere, com mais rapidez, para entrar em vigor logo que promulgada. A partir da sua promulgação, pelo menos faz com que os municípios entendam que, se vou ter a obrigação aumentada com alguns desses pisos ou da própria compensação de perdas que às vezes surjam, isso aí será uma luz de que poderá estar sendo diminuído esse aumento do repasse do fundo para participação dos municípios,” afirmou.

Neste ano de eleições gerais, a marcha dos prefeitos tem na agenda também encontros com os presidenciáveis.

“É natural que, em ano de eleição, surjam expectativas, principalmente dos postulantes à sucessão presidencial, que apresentam os seus compromissos, seus programas e projetos para fortalecer essa relação federativa. O pacto federativo é um assunto que nunca sai de pauta e a gente sabe que, em ano eleitoral, ele se fortalece mais ainda,” defendeu Benes Leocádio.

A 27ª Marcha em Defesa dos Municípios começa nesta segunda-feira e segue até quinta-feira (21). Além da participação na programação oficial do evento, prefeitos de todo o país costumam aproveitar a vinda a Brasília para visitar os parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado, bem como ministros e gestores nos ministérios.

Apresentação: Ana Raquel Macedo