Com a Palavra
José Medeiros (PL/MT) - Violência contra mulher: projeto cria ferramenta que permite consulta a antecedentes criminais
11/05/2026 - 11h43
-
20260507 COM A PALAVRA - DEP JOSE MEDEIROS - PL - MT
A Câmara analisa projeto, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), que cria ferramenta oficial para consulta de antecedentes criminais sobre violência doméstica e estupro, além de incluir botão de pânico e canais de denúncia, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo o parlamentar, a ferramenta é mais uma iniciativa de proteção à mulher.
Produção: Mércia Maciel
