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A deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) afirmou, em entrevista ao Painel Eletrônico, nesta quarta-feira (8), que a principal mensagem do 22º Acampamento Terra Livre é que os direitos indígenas “não estão à venda” e que a demarcação de terras indígenas deve ser reconhecida como política climática. Milhares de indígenas, de diferentes etnias, estão em Brasília para o acampamento até o próximo sábado (11), com agendas de reivindicações aos Três Poderes.

Na Câmara dos Deputados, uma sessão solene ocorreu nesta terça (7) em homenagem ao movimento.   E, nesta quarta, um seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais fala dos direitos indígenas no Congresso.

Segundo Sônia Guajajara, que deixou o comando do Ministério dos Povos Indígenas recentemente por conta do calendário eleitoral, uma das principais pautas de resistência no Congresso é a proposta de emenda à Constituição do marco temporal (PEC 48/2023). Segundo essa tese, somente poderão ser demarcadas as terras que estavam sob posse indígena na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara.

“Nós temos minoria em votos para poder evitar a aprovação de uma PEC como essa. E tudo isso agora volta para o Congresso, com muita força, porque as bancadas ali que apoiam são grandes, são maioria. Mas a gente tem a sociedade do nosso lado, que não concorda com o marco temporal. E nós vamos utilizar todos os meios possíveis para a gente evitar a aprovação desta PEC,” disse a deputada.

Sônia Guajajara destacou que a tese do marco temporal foi vencida no Supremo Tribunal Federal. Mas o tema continuou sendo matéria de propostas no Congresso. Ela explicou por que o marco temporal é criticado pelos indígenas.

“Porque nega a ocupação territorial tradicional e muitos povos que não conseguem comprovar a presença física naquela área em 1988 é porque foram exatamente expulsos das suas terras. Então não tem por que o Estado brasileiro negar, os povos indígenas ainda precisam de garantia desse direito territorial implementado. Tem um passivo muito grande ainda, muitos indígenas que vivem à beira de estradas, muitos indígenas que não têm suas aldeias e a gente precisa trazer esse debate de forma muito equilibrada com a sociedade, com o Parlamento para entender que é um problema e que nós precisamos resolver,” concluiu.

Tanto a sessão solene quanto o seminário sobre as reinvindicações do Acampamento Terra Livre podem ser acompanhados pelo canal da Câmara no Youtube.

Apresentação: Ana Raquel Macedo