Programas da Rádio Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados faz audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o Programa Agora Tem Especialistas. O debate pode ser acompanhado pelo canal da Câmara do Youtube.

Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta quinta, o autor do pedido para a realização da audiência, deputado Dr. Frederico (PRD-MG), disse que faltam dados sobre o tamanho da fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimentos complexos, a exemplo de cirurgias e exames.

As informações, segundo o parlamentar, são importantes para medir o real impacto do Agora Tem Especialistas desde que o programa foi criado em maio do ano passado, a partir de Medida Provisória (depois convertida na Lei 15.233/25).

“É muito pouca informação. As dúvidas são muitas e as respostas são poucas. (...) Por exemplo, não há dados da fila de cirurgia em 2025, a gente não encontra esse dado.”

O Agora Tem Especialistas visa ampliar o acesso de pacientes do SUS a serviços especializados, por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.

Na avaliação de Dr. Frederico, embora os mutirões do programa tenham ampliado o atendimento à população, é preciso dar à população um horizonte de mais previsibilidade a respeito da redução das filas. Além disso, o parlamentar questiona se a renúncia fiscal prevista no programa seria necessária dado o aumento dos investimentos na Saúde entre 2022 e 2025.

Segundo Dr. Frederico, entre 2022 e 2025, o orçamento da Saúde passou de R$ 160 bilhões para cerca de R$ 246 bilhões. No mesmo período, a fila para cirurgias eletivas foi de cerca de 1 milhão para 1,3 milhão, de acordo com ele.

“Existiu o aumento do número de cirurgias, mas não foi suficiente. Só que o aumento do orçamento existiu. E aí vem esse programa, Agora Tem Especialista, e ele não usou o orçamento do Ministério da Saúde, usou uma isenção de crédito tributário pelo Ministério da Fazenda de mais 2 bilhões de reais. Então, é um programa que a gente precisa olhar de perto para ver os resultados e eu espero que a audiência mostre grandes resultados,” disse.

Foram convidados para a audiência pública representantes do Ministério da Saúde e dos municípios.

Apresentação: Ana Raquel Macedo