Com a Palavra
Daniel Almeida (PC do B/BA) - Projeto assegura direito à alimentação a trabalhador de empresa de aplicativo de entrega
18/12/2025 - 08h48
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20251215 PGM COM A PALAVRA - DEP DANIEL ALMEIDA
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu a aprovação do projeto 1.579/25, que assegura o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. Segundo o parlamentar, a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal.
Produção: Mércia Maciel
