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A Comissão Mista de Orçamento inicia, nesta terça-feira (9), a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026. A etapa precede a apresentação do relatório final. Neste ano, a proposta orçamentária é relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Cada relatório setorial tem um relator, escolhido entre deputados e senadores.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (9), o relator da área de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2026, deputado Bohn Gass (PT-RS), explicou que acolheu 808 emendas parlamentares, em um total de R$ 9,9 bilhões. Cerca de R$ 7 bilhões são de emendas individuais de transferência especial, chamadas de emendas Pix.

“As emendas de transferência direta, que ficaram consignadas como emendas Pix, são de uma forma de o parlamentar indicar (recursos) para uma prefeitura. Então, ele indica para uma prefeitura e a prefeitura vai desenvolver um programa. O grande debate do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino foi exatamente exigir que tenha um projeto, para isso não ser uma coisa liberalizante, sem ter uma prestação de contas, uma possibilidade de rastreamento desse dinheiro, quem indicou, onde é que foi aplicado, se foi bem aplicado, se não teve desvio. Isso foi muito importante,” destacou o deputado.

Das 808 emendas acolhidas, 784 são individuais e uma de bancada estadual, de execução obrigatória. Ele aceitou parcialmente as 21 emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado.

O deputado explicou que procurou atender demandas para apoiar a indústria nacional, especialmente a indústria verde; dar suporte a micro e pequenas empresas; e direcionar recursos para a construção de cadastros ambientais rurais (CAR).

“Dois terços dessas emendas foram para as micro e pequenas empresas. A maior geração de emprego está nas micro e pequenas empresas. E elas estão espraiadas pelo Brasil. Elas estão nos pequenos municípios, elas estão em todos os locais e ajudam muito o desenvolvimento desse país,” defendeu.

Bohn Gass disse estar otimista com a votação do Orçamento de 2026 até o dia 17 de dezembro.

Apresentação - Ana Raquel Macedo