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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados faz, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial sobre os direitos culturais e na sustentabilidade econômica dos setores criativos. Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Cultura e de associações de dubladores, roteiristas e compositores.

A regulação da inteligência artificial é debatida na Câmara em uma comissão especial, que avalia um projeto do Senado sobre o tema (PL 2338/23).

Em entrevista ao Painel Eletrônico, a presidente da Comissão de Cultura e autora do pedido para a realização do debate, deputada Denise Pessôa (PT-RS), disse que a inteligência artificial precisa ser regulada de forma a proteger não apenas o patrimônio cultural brasileiro, mas também a própria produção de novos conteúdos culturais.

“Nós sabemos que uma das maiores riquezas do Brasil é a nossa cultura. A gente tem um país enorme e com uma grande diversidade. A falta de regulamentação da inteligência artificial faz com que o que é produzido aqui acabe sendo utilizado ou até e transformado. Então, a gente acaba não tendo as garantias da defesa dos direitos de quem produz no Brasil. E se a gente não tiver essas garantias, a gente vai fazer com que haja cada vez menos produção. Até porque se há pouca proteção para a produção cultural no Brasil, isso vai desmotivar novas produções,” argumentou.

Dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) indicam que a economia criativa representa 3,6% do Produto Interno Bruto do país, gerando quase R$ 400 bilhões anualmente.

A audiência pública sobre a regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos culturais, na Comissão de Cultura, pode ser acompanhada pela página www.camara.leg.br e pelo canal da Câmara no YouTube.

Apresentação - Ana Raquel Macedo