Com a Palavra
Keniston Braga (MDB/PA) - Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
23/09/2025 - 11h58
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20250923 COM A PALAVRA DEP KENISTON BRAGA (MDB-PA)
O relator do projeto que pune estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos que facilitarem ou intermediarem o turismo sexual, deputado Keniston Braga (MDB-PA), ressalta a importância do enfrentamento a esse tipo de crime. A proposta altera a Lei Geral do Turismo para prever penas como multa, cancelamento do alvará de funcionamento, interdição do local e cancelamento do cadastro no Ministério do Turismo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Produção: Mércia Maciel
