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Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (1990/24) permite a criação do Fundo da Caatinga, com o objetivo de viabilizar recursos para preservação e restauração do bioma. O fundo foi incluído no texto original pelo relator da proposta nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça, deputado Pedro Campos (PSB-PE).

Originalmente, a proposta, do Senado, apenas criava a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com ações coordenadas de restauração ecológica do bioma.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (8), Pedro Campos explicou que o Fundo da Caatinga, a exemplo do Fundo Amazônia, vai permitir a captação de recursos nacionais e internacionais para as ações da política.

“Esse projeto como um todo fala da recuperação da vegetação e da criação, enquanto instrumento dessa política, de planos tanto de reflorestamento como também planos de enfrentamento à desertificação. E obviamente que nenhum desses planos sairá do papel se não houver recursos, se não houver financiamento.”

Pedro Campos destacou que a Caatinga já perdeu mais de 50% da sua cobertura inicial. E, ao contrário do que se possa pensar, não se trata de um bioma sem vida.

“Mas a gente tem visto avançar estudos e pesquisas que mostram o contrário disso. Já existem catalogadas dentro da Catinga quase 5.000 espécies de animais, mais de 1.000 espécies de plantas. Uma biodiversidade impressionante, um bioma unicamente brasileiro. Isso nos dá um potencial do ponto de vista de recursos genéticos muito importante. Além disso também a questão da captura do carbono,” disse o parlamentar.

O deputado lembrou que a Caatinga sofre tanto pela ação de desmatamento quanto por um processo de desertificação intensificado pelas mudanças climáticas. Ainda assim, em períodos chuvosos, o bioma tem participação efetiva na captura de gás carbônico da atmosfera.

“Um estudo da Unesp, que é a Universidade de São Paulo, apontou que, em 2022, 48% da captura de carbono realizada por biomas do Brasil foram feitos pela Caatinga. É um bioma que se recupera rapidamente, você tem as secas, a Catinga normalmente, não é um bioma que sofre de muitas queimadas. Quando tem uma um momento chuvoso novamente, as plantas voltam a crescer, voltam a esverdear e tudo isso é sinal de que elas estão capturando carbono da atmosfera e estão transformando esse carbono no crescimento dessas plantas. Por isso que ele é tão eficiente na captura de carbono, principalmente quando se está falando em anos chuvosos,” detalhou.

Modificado pelos deputados, o projeto que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, acompanhada de um Fundo da Caatinga, terá de voltar para nova avaliação dos senadores.

Pedro Campos disse que aguarda uma votação rápida no Senado, para que a proposta possa ser lei a tempo da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a COP-30, em Belém (PA), em novembro.

Apresentação - Ana Raquel Macedo