Painel Eletrônico
Proposta de Zona Franca da Bieconomia é alternativa de desenvolvimento sustentável para população da Amazônia, argumenta relator
09/07/2025 -
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Entrevista - Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO)
As comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados se unem nesta quarta-feira (9) para debater a criação da Zona Franca da Bioeconomia.
A proposta de uma zona franca sobre o tema (PL 4858/2023) foi apresentada pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) (MDB-PA) e aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, onde é relatada pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO).
Os dois parlamentares apresentaram pedido para debater o assunto com representantes do governo. A audiência pública é transmitida pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Em entrevista ao Painel Eletrônico (9), Alexandre Guimarães explicou o diferencial da Zona Franca de Bieoeconomia.
“Muito se discute a preservação do meio ambiente, mas às vezes excluindo a condição econômica daqueles que estão ali e dependem da região amazônica. Pelo projeto, a criação (da Zona Franca da Bieconomia) se daria na região metropolitana de Belém, como o portal da Amazônia, dando incentivos às empresas, indústrias, comércios e serviços que produzam insumos e produtos a partir das essências naturais, com a condição de incentivos fiscais para que essa produção aumente e necessariamente a gente garanta a nossa floresta em pé.”
Segundo o relator, a proposta da Zona Franca da Bioeconomia não se confunde com o que hoje já existe para a Zona Franca de Manaus.
“Os incentivos fiscais, (para a Zona Franca da Bieconomia), eles são tão somente para produtos de essências naturais que estejam intimamente ligadas ao preservacionismo da Amazônia e naturalmente da sustentabilidade, que já são produtos que vão garantir baixo carbono, combustível de fontes renováveis. Então, uma coisa é a produção de larga escala industrial que se tem lá na Zona Franca de Manaus. Outra coisa são os produtos e insumos que vêm necessariamente de extração da floresta,” afirmou Alexandre Guimarães.
A proposta que cria a Zona Franca da Bioeconomia já foi aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários. E agora precisa ser votada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
