Programas da Rádio Câmara

Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa será instalado na Câmara. O GT, formado por representantes de todos os partidos, que ainda serão indicados, terá 45 dias para apresentar uma proposta. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) será o coordenador do GT. O pedido de criação do grupo partiu do deputado Zé Trovão (PL-SC), que falou que o objetivo da proposta é destravar o país. “O Brasil precisa funciona, grita por isso”, argumentou.

Zé Trovão falou que a proposta reforma administrativa está baseada em 3 pilares. O primeiro diz respeito à inovação tecnológica e à informatização do serviço público. O deputado cita como exemplo a liberação de licença ambiental, que – segundo ele –demora de 2 a 6 anos. “Neste período, o empresário já desistiu de investir”, argumenta. Zé Trovão afirma que será um “grande desafio” transformar um governo praticamente analógico em digital.

O segundo eixo da proposta é a política de gestão de pessoas. Zé Trovão diz que o objetivo é “aprimorar os processos de seleção, reorganizar as carreiras, estimular a eficiência e racionalizar e uniformizar as regras de contratações temporárias”. Outros pontos são o “respeito ao teto constitucional de salários e a regulamentação da negociação coletiva de servidores”.

De acordo com, o parlamentar, a reforma vai permitir que um servidor que trabalhe num setor obsoleto, que não tem mais necessidade de existir, possa ser transferido para outro, “onde ele possa se motivar”. “Precisamos mostrar para o servidor que o quanto ele produz diz o quanto ele merece receber”, afirmou.

O terceiro eixo da reforma administrativa é a reorganização estrutural da administração pública. “É reorganizar e simplificar os processos”, resume Zé Trovão. O parlamentar falou que há várias “narrativas” sobre a reforma que não são reais. “Tem gente falando que a reforma vai mandar um monte de gente embora”, diz. “Isso é mentiroso! A intenção não é demitir nenhum servidor. É motivar aquele servidor que está entregando pouco ou não está entregando nada”. Ele afirmou que temas como estabilidade e progressão de carreira ainda estão em estudo.

Zé Trovão lembra que a reforma administrativa (PEC 32) foi aprovada em comissão especial durante o governo Bolsonaro, mas não avançou. Ele disse que a retomada do tema aconteceu antes mesmo da eleição de Hugo Motta como presidente da Câmara. Na opinião do deputado, a reforma administrativa foi “atropelada” pela reforma tributária porque “deveria ter sido a primeira a ser aprovada”. “Primeiro, fazemos o Estado gastar de forma certa. Depois, decidimos como será o sistema tributário”, defende.

Apresentação - Mauro Ceccherini